Superior Tribunal de Justiça

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora da Universidade de São Paulo (USP) e juíza instrutora do Supremo Tribunal Federal (STF) Helena Refosco sobre a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos. De acordo com a magistrada, o Poder Judiciário existe para permitir que grupos vulneráveis que não têm acesso ao Executivo e ao Legislat...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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15/04 - Boletim Notícias do STJ

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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Está no mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Nesta semana, com uma edição especial em comemoração ao aniversário de 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado em 7 de abril de 1989. No programa, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide exploram a história do tribunal. Eles compartilham depoimentos de ministros que fizeram p...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da defensora pública de São Paulo Luciana Jordão sobre a contribuição dos precedentes qualificados para a tutela jurisdicional efetiva. Em sua explanação, a defensora enfatizou que o acesso à Justiça é um direito que garante os demais direitos fundamentais. Segundo Luciana, um sistema jurídico igualitário deve assegurar,...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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Em novo programa, o Entender Direito comemora o aniversário de 35 anos do início das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte criada pela Constituição Federal de 1988. A instalação do Tribunal da Cidadania ocorreu em 7 de abril de 1989. O jornalista Ricardo Viula entrevista o ministro Moura Ribeiro, integrante da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Cogepac),...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre os precedentes criminais e os direitos humanos. Schietti destacou que o Poder Judiciário deve tratar o jurisdicionado com igualdade, dignidade e imparcialidade, não fazendo apenas uma justiça material, condenando quem é culpado e absolvendo quem...

Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins. O tema em pauta é a cidadania na esfera penal. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Pedro Henrique conta que o assunto faz parte de mais uma reportagem especial alusiva aos 35 anos do STJ. S...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a falta de pagamento da pena de multa, depois do cumprimento da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos, não impede a extinção de punibilidade para o condenado hipossuficiente, salvo se o juízo, em decisão motivada, entender que existem indícios de que a pessoa tem condições de arcar com a sanção pecuniária. Esse entendimen...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor de Universidade Federal do Paraná Luiz Guilherme Marinoni, sobre a repercussão geral, a relevância da questão federal e os diálogos necessários entre as cortes supremas. Marinoni considerou importante discutir a "zona de penumbra" entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. &q...