Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e o procurador de justiça de Santa Catarina Andreas Eisele foram os convidados da mais nova edição do Entender Direito. Em conversa com a jornalista Fátima Uchôa, os dois convidados abordam as principais discussões legais, jurisprudenciais e doutrinárias sobre o princípio da insignificância, também conhecido como bagatela. Na e...

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O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata sobre a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à intimidade e ao interesse público na informação, especialmente nos casos de segredo de justiça em ações penais. Os apresentadores Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversam sobre o tema com Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do tribunal. Rodrigo destaca que...

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Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O tema da vez é o sequestro internacional de crianças à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E quem traz os detalhes desse assunto no bate-papo com os apresentadores Fátima Uchôa e Thiago Gomide é a redatora do portal de notícias do tribunal Júlia Azambuja. Ela ressalta que manter uma criança ou um adolescente longe de...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o sistema de precedentes e a repercussão geral no direito brasileiro. Barroso falou sobre o tema "Trabalhando uma nova lógica: o sistema de precedentes e a repercussão geral no direito brasileiro". Segundo ele, ao longo dos anos, o...

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, quem conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Júlia Azambuja. O tema é o princípio da precaução e a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto. A redatora observa que o Brasil, reconhecido pelo protagonismo em matéria ambien...

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A espontaneidade de uma baiana de Salvador é o que você irá conferir r em mais um episódio do programa apresentado pelas jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha. Com um vasto currículo, Eliana Calmon compartilha histórias marcantes da carreira como pioneira em vários cargos, incluindo o de ministra do Superior Tribunal de Justiça, onde tomou posse em 1999. Durante a conversa com as...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na ação de improbidade administrativa, o juiz pode determinar o bloqueio de bens do réu para garantir futuro ressarcimento dos cofres públicos, em caso de condenação. Se houver mais de um réu, o juiz deve mandar bloquear o valor total de cada um deles, sem divisão proporcional. Caso a soma dos valores bloqueados de todos os réus supere...

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