Redação Final - Alesc

Nesta edição do podcast da Alesc falamos sobre a iniciativa que prevê portais da transparência específicos para os hospitais filantrópicos, sobre o projeto que pretende  aumentar a proteção da crianças nas escolas catarinenses contra doenças como sarampo e também comentamos a proposta para ampliar o combate à violência contra os animais.

A reta final dos trabalhos na CPI da Ponte Hercílio Luz está entre os destaques do novo episódio do Redação Final. A gente também fala do debate sobre a política de atendimento ao imigrante em Santa Catarina e comenta a discussão sobre o projeto que proíbe a apresentação, nas escolas, de coreografias que exponham os estudantes à erotização precoce.

O programa destaca o debate sobre a nova política do Governo de Santa Catarina para os hospitais filantrópicos e também a controvérsia em relação à proposta para criação de um parque estadual em Balneário Camboriú. O podcast da Alesc também comenta as discussões sobre a PEC que caracteriza como crime de responsabilidade do governador o não cumprimento das emendas dos parlamentares ao orçamento do...

O podcast da Alesc destaca o projeto aprovado para obrigar o videomonitoramento em asilos e a mobilização de deputados para a criação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades no concurso da Polícia Militar. O programa também comenta a proposta para garantir mais recursos aos pequenos municípios e a iniciativa para regulamentar a presença de animais domésticos nos hospitais.

Em destaque no podcast da Alesc: a iniciativa para oferecer novas oportunidades de capacitação de jovens para o mercado de trabalho, a votação dos deputados que reduziu a altura mínima exigida para trabalhar na polícia militar e no corpo de bombeiros militar e a proposta para punir as empresas que utilizam trabalho escravo.

Em destaque no podcast da Alesc: a rejeição ao projeto que proibia testes com a tecnologia 5G, a iniciativa que prevê novas regras para radares nas rodovias estaduais e a proposta para regulamentação dos desmanches de veículos.

O novo episódio do podcast da Alesc destaca a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece como crime de responsabilidade do Governador o não cumprimento das emendas parlamentares no orçamento estadual. O programa também comenta o projeto que prevê o parlamento do IPVA em 12 vezes e o debate sobre o reconhecimento das Apaes como escolas de educação especial.

O Redação Final destaca a mudança na Medida Provisória que trata do ICMS dos agrotóxicos. Também fala da proposta para incentivar o cidadão catarinense a exigir nota fiscal e do projeto que prevê punições para quem faz ligações telefônicas falsas para Samu e Bombeiros.

O podcast da Alesc fala da iniciativa para debater e incentivar a participação das mulheres na política, comenta a mobilização dos deputados pela melhoria das estradas do Oeste e destaca a iniciativa para estimular a atuação dos cidadãos como voluntários nas eleições.

O podcast da Alesc destaca a proposta para limitar a cobrança de taxa de esgoto sanitário, o projeto para incentivar a microgeração de energia a partir de fontes renováveis e a iniciativa para obrigar alunos e pais a pagarem por atos de vandalismo em escolas.

No programa desta semana a gente fala das propostas para aumentar a concorrência no transporte intermunicipal de passageiros, para mudar o auxílio pago às mães que tiveram gestações múltiplas e das iniciativas que querem obrigar alunos da universidade e candidatos ao magistérios estadual a realizar exames toxicológicos.

O podcast semanal da Assembleia Legislativa comenta a proposta para acelerar os diagnósticos de infarto nos estabelecimentos da rede pública de saúde e os projetos para ampliar a possibilidade de cachorros e gatos acessarem centros comerciais e restaurantes. Destaque também para a iniciativa que permite a atuação de policiais aposentados na segurança das prefeituras e os próximos passos da discuss...

Nesta edição a gente fala da iniciativa para anular os decretos que ampliaram o imposto cobrado dos agrotóxicos em Santa Catarina. Destaque também para o debate sobre a proposta para criar o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas e para os projetos que fixam novas regras para a área da saúde no estado.

A nova edição do podcast da Assembleia Legislativa destaca o debate sobre o futuro da tributação dos defensivos agrícolas e produtos dos setores de alimentos e construção civil. O programa também comenta a iniciativa dos poderes do Estado de devolver R$ 118 milhões ao governo catarinense.

A 30ª edição do podcast da Alesc comenta projetos que devem movimentar a Assembleia Legislativa no segundo semestre. São propostas sobre pedágios urbanos, vigilância sanitária, restrição ao uso de agrotóxicos e incentivos fiscais, entre outros temas. 

O podcast da Assembleia Legislativa faz um balanço dos principais temas e projetos debatidos pelo parlamento no primeiro semestre. O programa também destaca propostas que tramitam na Casa para proibir a cobrança de taxa de religação de serviços de água e energia e também para estabelecer o sexo biológico como única forma de definir o gênero em competições esportivas.  

O podcast da Alesc fala dos projetos aprovados na última semana pelos deputados. Destaque para as propostas de revisão de incentivos fiscais, de proibição da mineração de xisto, de prorrogação de contratos de servidores temporários na saúde, de fiscalização ds postos de conbustíveis e as novas regras para carreiras militares.

O programa traz os novos capítulos dos debates sobre os incentivos fiscais em Santa Catarina e destaca as discussões sobre a violência contra a mulher e sobre a proposta de Política de Defesa Vegetal. Nós também comentamos a iniciativa para prorrogação dos contratos temporários nas secretarias estaduais da Saúde e da Educação.

No programa desta semana a gente destaca a iniciativa que obriga monitoramento por câmeras nos asilos e o projeto para limitar o corte de serviços de gás, luz e água. Também falamos sobre a proposta para um novo programa de capacitação de jovens para o mercado de trabalho.

Nesta edição a gente fala sobre as propostas que sugerem a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET/SC) e da Política Sanitária para a Produção Vegetal em Santa Catarina, ambas  encaminhadas pelo governo  catarinense. O programa também destaca a mobilização de entidades empresariais e prefeituras para a manutenção de incentivos fiscais.

 Neste programa a gente fala da votação no plenário que reverteu a proposta do governo estadual para reduzir os repasses para outros poderes e do novo capítulo do debate sobre as isenções fiscais de Santa Catarina. Também destacamos as propostas que avançaram na semana, como a que busca ampliar o leque de produtos vendidos em farmácias e a que barra o efeito cascata nos reajustes do funcional...

O programa fala da discussão sobre os recursos repassados  pelo Governo de Santa Catarina para Udesc, judiciário, Ministério Público e Assembleia e das propostas que mudam exigências para ingressos nas carreiras militares do estado. O podcast da Alesc destaca ainda os projetos de lei que avançaram na semana, como os que buscam conscientizar sobre direitos das vítimas de assédio moral e violên...

A proposta para regulamentar o uso de patinetes elétricos é um dos destaques do programa, que também comenta o debate sobre as taxas ambientas cobradas para o acesso a municípios em Santa Catarina. O podcast da Alesc também recupera os projetos aprovados na semana e a movimentação das frentes parlamentares para discutir carga tributária, combate à corrupção e preservação ambiental.

O podcast da Alesc faz um balanço da reforma administrativa e destaca a polêmica no plenário na aprovação de uma moção de apoio à reforma da previdência, que tramita no Congresso Nacional. O programa também aborda propostas que avançaram no legislativo, como a que regulamenta cobrança de ICMS de produtos digitais e a que proíbe oferta de financiamentos pelo telefone.

O podcast da Alesc fala da reta final da análise da reforma administrativa e da iniciativa para garantir porte de arma aos agentes socioeducativos. O programa também destaca proposta que proíbe inauguração de obras inacabadas e o projeto para contratação de psicólogos para as escolas públicas.