Onze Supremos

Mais uma semana fugindo do Direito Constitucional por aqui. No episódio de hoje tive o prazer de aprender bastante com a professora Janaina Matida sobre como a prova pode ser um fomentador de injustiça epistêmica no processo penal. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0726953790052272 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 07:58 Abertur...

Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson , caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação da Seção 3, discutimos a decisão em seus três voto...

Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0027308131008337 Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretaca...

O que é democracia? Esta palavra, tão usada no nosso dia a dia, muitas vezes carregas diferentes significados. Aproveitando uma cadeira sobre Teoria da Democracia que fiz, sob orientação do Prof. Marden, convidei-o para discutirmos o foi, o que é e como conceituamos a democracia. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https:...

Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as provas, questões controvertidas e o que se pode esperar...

Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida recentemente. Lattes do convidado: http://lattes.c...

No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3145804659613320 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:53 Apresentação do convidado 05:56 O que é constitucio...

O autor tema do episódio de hoje é muito conhecido por todos do Direito, mesmo por aqueles que acham que não o conhecem. Se você já ouviu falar do caso dos exploradores da caverna, saiba que Lon Fuller é o autor. Lattes do convidado: Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:47 Apresentação do convidado 05:00 Por que estudar Fuller? 14:47 Con...

Para o episódio desta semana tive o prazer de receber novamente o professor André Coelho, agora para a sua terceira participação no Onze. André é um dos maiores nomes da teoria do direito no país e por esse motivo o convidei para falar de Joseph Raz, falecido em 2022, e de sua tese do positivismo jurídico exclusivo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9840639332029644 Conheça o clube do liv...

Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvolvida por John Finnis. Lattes da convidada: http:/...

No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação. Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempenha na Folha de São Paulo há mais de 4 anos. E é e...

Último episódio do ano, meus amigos! Foram 50 episódios este ano, começando da primeira semana de janeiro e sem falhar nenhuma sexta. No episódio de hoje tenho o prazer de receber um grande amigo em sua sétima participação por aqui: Rodrigo Becker. Aproveitando o lançamento do nosso livro sobre casos eleitorais da Suprema Corte dos Estados Unidos, convidei o Becker para falar do principal caso ele...

Aproveitando o fim do ano, resolvi convidar duas amigas competentíssimas para falar um pouco sobre como construir um projeto de pesquisa para aqueles que desejam ingressar em um mestrado/doutorado. Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/5242391048637150 Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0833988754206018 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.co...

O episódio de hoje é daqueles que o título pode ser subestimado, mas o conteúdo não. Recebo Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, para conversar sobre uma pesquisa que ele fez na Alemanha, de onde importou um método amplamente difundido usado para resolver casos judiciais. A proposta, que é composta por quatro fases, tem como uma de suas finalidades aumentar os níveis de segurança jurídica po...

Pegando carona no lançamento de seu livro "O Tribunal", Felipe Recondo volta ao Onze Supremos para falar dos bastidores do Supremo Tribunal Federal no período 2019-2022, quando a Corte precisou se unir para enfrentar uma ameaça autoritária. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0941816505144808 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:2...

A conversa desta semana é com Wallace Corbo, que volta para a sua terceira participação no Onze. Discutimos sobre seu livro "Identidade Constitucional", fruto da sua tese de doutorado na UERJ, sob orientação do professor Daniel Sarmento. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0264301199182598 Índice 00:26 Apresentação do convidado 03:11 Por que pesquisar identidade constitucional? 09:46 O que...

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Philippe Almeida, professor da UFRJ, para a sua segunda participação no Onze. Conversamos sobre o desenvolvimento e as aplicações da Teoria Crítica da Raça (Critical Race Theory - CRT). A CRT vem sendo motivo de grande controvérsia no debate norte-americano, levantando questões importantes sobre o desenho do Direito na sociedade. Lattes do convida...

No episódio desta semana tenho o prazer de receber a professora Carolina Cyrillo, da UFRJ. Conversamos bastante sobre a tradição e formação do bloco de constitucionalidade no Brasil, sobretudo sobre a transição do período autoritário para o democrático. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/009577186927824 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/...

Diante das novas propostas de reformulação de alguns elementos do sistema decisório do STF, por parte do Ministro Roberto Barroso, convidei Camila Nascimento para falar sobre o tema. Conversamos sobre o desenho decisório do Supremo e sobre propostas e alternativas para altera-lo. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9749419113405636 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https:...

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Paulo Iotti para a sua terceira participação no Onze. Conversamos longamente sobre os fundamentos favoráveis e contrários ao casamento homoafetivo, bem como sobre o Projeto de Lei que busca ceifar este direito da comunidade LGBTQIA+. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: ht...

George Marmelstein volta ao Onze para sua terceira participação, dessa vez fazendo uma mistura entre os tópicos dos dois episódios passados (viéses cognitivos e aprendizado). No episódio desta semana conversamos sobre a experiência que George desenvolveu utilizando intensivamente o ChatGPT durante os últimos 6 meses e quais lições ele pode nos trazer para utilizarmos a ferramenta da melhor forma p...

Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161 Conheça o clube do livr...

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Newton de Oliveira Lima, da Universidade Federal da Paraíba, para falar de um dos mais influentes filósofos do Século XX: John Rawls. Com a ajuda do professor, desbravamos alguns dos conceitos mais importantes do pensamento rawlsiano para tentar construir um episódio introdutório para aqueles não familiarizados com as suas contribuiçõe...

Em "Supremologia", obra recém lançada pela Editora Amanuense, Daniel Vila-Nova apresenta uma proposta de agenda pública de estudos sobre o Supremo Tribunal Federal em várias dimensões. O estudo é fruto da sua tese de doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3505950998327782 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: http...

O episódio desta semana  vai trazer um tema explorado por poucos no Brasil: a interseção entre Direito e Literatura. Convidei Arnaldo Godoy, um especialista (e podcaster) sobre o tema, para explicar a riqueza que esses estudos podem trazer. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2987368350054932 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:2...