Onze Supremos

🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito? Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas. 🔍 Currículo do convidado: htt...

🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte? E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça? Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela V...

🔘 Quais os problemas presentes na decisão do ministro Gilmar Mendes que desfigurou a Lei de Impeachment? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Thomaz Pereira, membro do Sem Precedentes Podcast, para uma conversa ponto a ponto sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes. Teria a cautelar cumprido seus requisitos? Quais partes da decisão são razoáveis e quais são mais problemáticas? 🔍 ...

🔘 Como o silêncio atuou na formação da Constituição de 1891? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Deivide RIbeiro para falar do livro fruto de seu doutorado: Constitucionalismo Negro. Conversamos sobre como a questão da raça foi silenciada nos processos constituintes brasileiros e qual o papel da memória na reconstrução dessa história 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5...

🔘 O que diferencia o constitucionalismo africano do tradicional? No episódio dessa semana, recebo o professor Berihun Gebeye para tentar responder esta pergunta. Conversamos sobre seu livro, no qual desenvolve uma teoria compreensiva do que seria um constitucionalismo africano. 🔍 Currículo do convidado: https://berihungebeye.com/bio 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber...

🔘 Como governos iliberais se perpetuam? Para falar sobre o tema, tive o prazer de receber o professor András Sájo, ex-juíz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Conversamos sobre seu livro “Ruling by Cheating” (Governando pela Trapaça), no qual ele explica como democracias iliberais subvertem o Estado de Direito e legalizam a ilegalidade em favor dos governantes. 🔍 Currículo do convidado: https...

🔘 Teria a Constituição venezuelana de 1999 aberto a sala de máquinas da constituição? No episódio desta semana, recebo novamente o professor Marcelo Cattoni para falar de seu mais novo livro, que trata da história da Constituição venezuelana de 1999. PS: por volta de 1h01min eu cometo um equívoco histórico ao mencionar Breton Woods, era apenas Consenso de Washington. 🔍 Lattes do convidado: http:...

No episódio desta semana, montei uma mesa redonda altamente qualificada para fazer uma autópsia do maior julgamento da nova República. 🔍 Lattes Davi Tangerino: http://lattes.cnpq.br/7136590305836808 🔍 Lattes Rubens Glezer: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843 🔍 Lattes Luisa Ferreira: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEON...

🔘 Como a Casa-Grande ainda escreve nossas sentenças? Nesta conversa, Marcos Queiroz disseca a “hermenêutica senhorial”: um modo de interpretar e aplicar o direito que, do Império à atualidade, refreia a legalidade, ritualiza a violência estatal e entroniza a propriedade como “direito dos direitos”. A partir de Dworkin e Machado de Assis, passando por leis do século XIX e pela ADPF 186, examinamos...

🔘 “Subordinação algorítmica existe? O que o STF realmente vai decidir sobre a ‘uberização’ no Brasil? Nesta conversa, mergulhamos no julgamento do STF sobre trabalho em plataformas: qual é a questão constitucional central, como distinguir autonomia de subordinação algorítmica e que arranjos institucionais são possíveis entre vínculo celetista e proteção social sem CLT. Debatemos limites da atuaçã...

🔘 Na era da Inteligência Artificial, é possível falar em um direito fundamental à uma decisão humana? No episódio desta semana, investigamos se a Constituição de 1988 abriga – explícita ou implicitamente – um direito fundamental a uma decisão judicial humana. Conversei com Luna van Brussel Barroso sobre princípios como dignidade, juiz natural, contraditório e fundamentação com o novo regime da Re...

🔘 O que o AREsp 2.123.334/MG nos ensina sobre tortura, salvaguardas e racionalidade probatória no Brasil? Neste episódio, recebi o Min. Schietti para falar sobre os limites epistêmicos e jurídicos da confissão, tendo como fio condutor o AREsp 2.123.334/MG. Partimos do caso concreto do “furto da bicicleta” para discutir, em escala, como distinguir admissibilidade e valoração, como calibrar salvagu...

🔘 Antissubordinação é jurisprudência ou é projeto de país? Nesta conversa, mergulhamos na virada teórica proposta por Owen Fiss: da igualdade como antidiscriminação para a igualdade como antissubordinação. Partimos de Brown v. Board e avançamos para os dilemas de legitimidade das injunctions estruturais, debates sobre ações afirmativas e os pontos de contato com a cultura constitucional brasileir...

🔘 Quem protege quem nos protege das mentiras? Nesta conversa, Tom Ginsburg disseca a liberdade acadêmica como pilar constitucional — direitos individuais, autonomia institucional e dever estatal — e explica por que universidades se tornaram alvos de projetos iliberais. Passamos por engenharia constitucional (Espanha, Malawi, México), o modelo norte-americano, a força e os limites de cortes intern...

🔘 Quais são os casos “canônicos” que o STF escolheu para se explicar ao Brasil e ao mundo — e o que essa curadoria revela sobre o nosso constitucionalismo? Recebo a professora Patrícia Perrone para destrinchar o projeto que mapeia e apresenta, em três idiomas, os julgados paradigmáticos do Plenário do STF — um esforço de curadoria pensado para dialogar com a academia, a imprensa e a comunidade ju...

🔘 Foro por prerrogativa: garantia institucional ou privilégio? Neste episódio, recebo João Trindade para destrinchar a história e as viradas recentes do foro por prerrogativa de função. Partimos das raízes constitucionais e do direito comparado, passamos pelo cancelamento da Súmula 394 (2001), pela restrição da AP 937 (2018) e chegamos à tese de 2025 — que mantém o vínculo com crimes “no exercíci...

🔘 Como os direitos LGBTQIAP+ têm avançado no Brasil? Neste episódio, recebo José Carvalho Filho para uma conversa que cruza direito comparado e bastidores institucionais. Partimos do que cortes constitucionais pelo mundo têm ensinado — de Bostock e Obergefell à experiência colombiana e europeia — sobre caminhos efetivos de proteção, para situar o Brasil nesse mapa global de decisões paradigmática...

🔘 Audiências de custódia reduzem o encarceramento em massa ou acabaram virando um rito burocrático que legitima o status quo punitivo? Neste episódio, recebo a Professora Carolina Costa para destrinchar as audiências de custódia: o que são e por que demoraram a sair do papel; como operam como controle externo da atividade policial; o que os relatos de maus-tratos e tortura indicam; a tensão entre...

🔘 O que fazer quando a democracia e liberdade religiosa se chocam? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Fábio Leite (PUC-Rio) para conversar sobre um tema que ainda está ganhando corpo no Brasil: como o Estado deve fazer adequações razoáveis de forma a permitir o substantivo exercício da liberdade religiosa. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7878244330545127 💰 Cupons d...

🔘 O que muda no nosso dia a dia se o Google perder o maior caso antitruste da era digital? Neste episódio, recebo Bruno Renzetti para destrinchar o processo contra o Google: da definição do mercado de buscas e do poder de monopólio aos acordos de “default search”, efeitos de rede e barreiras à entrada. Debatemos se há dano ao consumidor quando o serviço é “gratuito”, os possíveis remédios (romper...

🔘 Como Cortes Constitucionais podem enfrentar o problema das mudanças climáticas? Para este cabalístico episódio de número 250, recebo Nathalia Ángel Cabo, juíza da Corte Constitucional da Colômbia, para conversar sobre o caso T123, de sua relatoria. O julgamento é um marco emblemático na jurisprudência constitucional colombiana, tida como uma das mais ousadas do mundo, no tratamento de pessoas f...

🔘 Quanto vale o seu dado pessoal? Neste episódio, recebo Rodrigo Valadão para falar sobre um dos seus novos temas de estudo: a monetização de dados pessoais. Partindo da recente constitucionalização do direito à proteção de dados e das propostas que defendem pagar — ou ser pago — pelo consentimento, examinamos se a “venda” de dados colide com direitos da personalidade ou se é uma extensão legítim...

🔘 Quem controla a pauta do Supremo? Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo defin...

🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes....

🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia? Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência e...