Justiça Cega

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta têm um “Duelo” sobre as causas do bloqueio da eleições de três juizes para o Tribunal Constitucional. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Ana Rita Duarte Campos analisa o caso que levou à detenção do secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem sobre o bloqueio do Tribunal Constitucional. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o regresso do julgamento da Operação Marquês e a proposta do PSD para terminar com o carrossel de renúncias dos advogados de José Sócrates. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo quer flexibilizar as regras das heranças para promover a venda do património. Ricardo Reigada Pereira, sócio-coordenador da PLMJ para a área do imobiliário, explica como se vai processar.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Rogério Alves debatem sobre o papel do Presidente da República na reforma da Justiça. Seguro quer ouvir “explicações” de Amadeu Guerra sobre o funcionamento do MP e da da Justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogada Cláudia Amorim analisa o caso de um procurador guineense que foi vítima de uma cilada. Luís Rosa e Rogério Alves debatem sobre o papel do Presidente António José Seguro na reforma da Justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Saragoça da Matta e o psiquiatra Filipe Silva Carvalho debatem o trânsito em julgado de duas penas de prisão efetiva aplicadas a Ricardo Salgado e às consequências da doença de Alzheimer. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, advogado Paulo Saragoça da Matta e juiz Nuno Matos analisam a renúncia de terceira advogada de José Sócrates e a nova investigação ao primeiro-ministro devido a suspeitas de branqueamento. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Deputado Paulo Lopes Marcelo (PSD) explica lei que regula acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Teresa Letras fala sobre a bolsa de advogados que apoiam as vítimas da tempestade Kristin. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem as medidas de celeridade processual que o Governo quer aplicar. Debate intenso com convergências relevantes para promover Justiça mais célere. See omnystudio.com/listener for privacy information.

José Fontão, líder da Transparência Internacional Portugal, explica as causas da descida do país no ranking que mede a perceção de corrupção no setor público. E admite subjetividade e fragilidades no Índice de Corrupção.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Secretário de Estado explica propostas de celeridade processual para combater manobras dilatórias, rejeita que visem apenas o caso Marquês e diz que multas de 10 mil euros já existem no cível. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Juristas Rui Mesquita e Luís Gonçalves da Silva analisam as medidas do Governo na área dos seguros e do trabalho. E a eventual responsabilidade do Estado por não ter prevenido a tragédia. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a prescrição de 200 das 225 infrações ao RGPD por parte da Câmara Municipal de Lisboa. Em causa a comunicação de dados de ativistas à Embaixada da Rússia. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Bastonário dos Advogados insiste no sistema de oficiosos para os megaprocessos e quer processos disciplinares da Ordem mais céleres para os advogados "ganharem credibilidade e respeitabilidade". See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a nova diretiva para as averiguações preventivas. Concentração no DCIAP, novos prazos e a colaboração das entidades sob escrutínio são algumas das novidades. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Inspetor-chefe Rui Gonçalves, da Polícia Judiciária, analisa a evolução do discurso de ódio junto dos jovens. Caso do jovem português que tentou promover ataques em escolas brasileiras em destaque. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Fundos queriam indemnização de 2,2 mil milhões de euros do Banco de Portugal devido ao caso BES mas tiveram derrota judicial. Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam o caso no “Duelo” do “Justiça Cega” See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e advogado Pedro Marinho Falcão debatem o recomeço do julgamento da Operação Marquês, e o abandono da defesa de Sócrates por parte de Pedro Delille, que se repetiu com José Preto. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Saragoça da Matta, Agostinho Miranda e Almeida Ribeiro explicam o processo penal contra Maduro, as consequências económicas e o que diz o direito internacional sobre a intervenção dos Estados Unidos See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa, Paulo Saragoça da Matta e o editor de Sociedade da CNN Portugal, Henrique Machado, fazem um balanço do ano que agora termina e anteveem o que poderá vir em 2026. See omnystudio.com/listener for privacy information.

[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 8 de abril de 2025.] Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques. See omnystudio.com/lis...

Rogério Alves, Paulo Saragoça da Matta e Luís Rosa fazem uma consoada antecipada e oferecem livros e filmes relacionados com a área da Justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 18 de julho de 2025.] Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças. See omny...

[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 17 de junho de 2025.] Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas. See omnystudio.com/list...