DPU no ar

O cidadão que não tem condições de pagar um advogado pode pedir assistência jurídica de uma defensoria pública. Mas quando procurar a Defensoria Pública da União e quando procurar uma defensoria estadual? Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Cidadão, procure seus direitos. Se seu benefício previdenciário foi cancelado de maneira injusta, você pode procurar a Justiça. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Pessoas mal intencionadas se aproveitam de quem procura a defensoria para ganhar dinheiro. O atendimento jurídico gratuito não precisa de intermediário. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O Benefício de Prestação continuada é direito de idosos e pessoas incapacitadas para o trabalho que não têm outra fonte de renda. Em caso de irregularidades, ele pode ser cancelado. Saiba o que fazer para que isto não aconteça nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada devem se inscrever no Cadastro Único. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, é direito de idosos ou pessoas incapacitadas para o trabalho que não tem outra fonte de renda. Quem tem transtornos psiquiátricos também pode pedir o benefício.

Pessoas mal intencionadas podem estar de olho no seu benefício. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A expressão vem do inglês e quer dizer “notícia falsa”. Todos têm liberdade de expressão, mas espalhar informação falsa pode ter consequências perante a Justiça. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Você sabia que existe uma lei que pune assassinatos de mulheres? Entenda nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

É considerado trabalho escravo quando uma pessoa trabalha em uma jornada muito acima do que lei permite, não tem proteção à saúde e à vida. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A polícia existe para combater o crime e pode abordar o cidadão para pedir seus documentos. Mas a sua atuação tem limites. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Trabalhadores domésticos também têm direito a FGTS, aposentadoria e seguro-desemprego. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Quem trabalha no lar também pode ter acesso a direitos como contribuir para o INSS para ter acesso à aposentadoria e benefícios previdenciários. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Você sabia que comer é um direito garantido pela legislação? Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A DPU, Defensoria Pública da União, pode atuar quando órgãos da esfera federal estão envolvidos e o consumidor tem algum direito lesado. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

É preciso ler com muito cuidado todos os contratos firmados com bancos. A Defensoria Pública da União firmou acordo para que os contratos de cartão de crédito consignado sejam mais fáceis de entender. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Você sabia que receber correspondências em casas é um direito? Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A indenização por danos morais é paga quando há uma violação que não seja econômica. É diferente do dano material, quando é possível fazer um orçamento e saber exatamente quando foi o prejuízo. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A atividade é regulamentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Defensoria Pública da União atuam em defesa da categoria. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Muitos cuidados devem ser tomados para não ser vítima de tráfico humano. Entre eles, desconfiar de propostas de emprego no exterior. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

As pessoas que estão em situação de rua devem ter seus direitos garantidos. A Defensoria Pública da União presta atendimento a esta parte da população. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Em várias situações, um estudante de universidade ou instituto federal precisa entrar com ação na Justiça para garantir seus direitos. Caso não tenha renda suficiente para contratar um advogado, pode procurar a DPU, Defensoria Pública da União.

O programa de Financiamento Estudantil, Fies, é importante para que muitas pessoas tenham acesso à universidade. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Tome cuidado e saiba seus direitos e deveres quando prestar o Exame Nacional do Ensino Médio!

Existem leis que garantem cotas para negros ou pessoas de baixa renda em concurso e seleções. Conheça seus direitos!