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Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.

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27 oct. 2026

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Épisodes

A conta para o consumidor vai ser muita alta se o governo não fizer o dever de casa 27.10.2026

Paulo Roque também falou sobre as eleições e o Supremo Tribunal Federal.

Eleições: sociedade sai derrotada com ausência de discussão sobre os principais problemas do país 20.10.2026

Paulo Roque também comentou sobre a importância da guarda responsável de dados em projetos de monitoramento de segurança pública.

Afinal, existem ou não assentos ‘gratuitos’ nos voos? 13.10.2026

Consumidor acaba sempre induzido a pagar por eles e a ANAC cruza os braços.

Maioria dos novos senadores tem como foco mudança no STF 07.10.2026

Paulo Roque também falou sobre a reforma tributária e o fim das bets.

Passageiro indisciplinado vai ser punido de forma rigorosa 29.09.2026

A ANAC precisa olhar para a falta da transparência da tarifa dinâmica.

STF vive duas crises sem qualquer controle 22.09.2026

A crise ética e de imagem de parte de seus ministros e a crise do excesso de poder do próprio tribunal.

STF: crise escala com guerra de liminares entre ministros 09.09.2026

OAB e ex-ministros do tribunal pressionam Fachin por mudança de rumo.

Na tentativa de salvar o BRB da liquidação STF impede tribunal da Bahia de tirar os depósitos judiciais do banco 01.09.2026

Paulo Roque também falou sobre o acordo bilionário da Meta para encerrar julgamento sobre redes sociais 'viciantes' para crianças e adolescentes.

Recuperação judicial das Casas Bahia mostra a conta dos juros mais altos do mundo 18.08.2026

Paulo Roque também comentou sobre a suspensão das lives no Discord.

Acidente da VOEPASS: relatório do CENIPA deve mostrar que houve omissão grave e que tragédia poderia ter sido evitada 22.07.2026

A divulgação acontecerá após o órgão da Força Aérea Brasileira (FAB) finalizar as investigações e o relatório passar por revisão de autoridades da França e do Canadá, como prevê o protocolo internacional para apurações de acidentes aéreos.

Número de consumidores com dívidas em atraso por mais de 90 dias bate recorde 14.07.2026

Pesquisa feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostrou que o o montante de créditos em atraso, por mais de 90 dias, no sistema financeiro, é de quase R$ 250 bilhões. Levantamento foi feito a partir de dados do Banco Central.

Vice-presidente chama sistema tributário brasileiro "manicômio" que afasta empresas e investidores do país 01.07.2026

Paulo Roque também falou sobre a demora do GDF e do BRB para resolver a crise.

Supremo tenta colocar fim à irresponsabilidade fiscal do Congresso 23.06.2026

Paulo Roque também comentou sobre a decisão do ministro Fux que afeta os depósitos judiciais no BRB.

Depois da Austrália, Reino Unido também proíbe acesso de crianças e adolescentes às mídias sociais 17.06.2026

Decisão se mostra acertada na medida em que protege o público mais jovem dos abusos dos algoritmos.

Depósitos judiciais de 30 bi estão ‘salvando’ o BRB da liquidação 09.06.2026

Paulo Roque apontou trechos delicados do acordo que deve viabilizar o empréstimo para cobrir o rombo do Banco de Brasília.

CNJ aprova proposta de Fachin para unificar contracheques dos juízes 26.05.2026

A medida tem como objetivo ampliar a fiscalização dos pagamentos a magistrados.

Taxa das blusinhas e os impactos para o consumidor 19.05.2026

Consumidor comemora, empresário fica de luto e a China ‘agradece’ ao Brasil fim da ‘taxa das blusinhas’.

STF marca julgamento das mudanças na lei da ficha limpa e pode mudar cenário eleitoral no DF 13.05.2026

O resultado vai definir se o ex-governador José Roberto Arruda poderá ou não disputar o Palácio do Buriti.

Privatização pode ser a melhor saída para salvar o BRB 05.05.2026

Paulo Roque também deu dicas para os consumidores que devem aderir ao Desenrola.

Consumidor endividado vira pauta eleitoral 28.04.2026

Paulo Roque analisa propostas do governo federal para renegociar dívidas.

Desenrola não resolveu o problema do consumidor endividado e o Governo quer anunciar novo plano 15.04.2026

Falta de educação financeira agrava situação de endividamento das famílias.

Violação ao direito à informação do consumidor é uma das maiores causas de ações na Justiça 07.04.2026

OAB/DF e ICCON Brasil lançam cartilha sobre os 10 mandamentos do direito à informação.

Indenização milionária nos EUA por causar dependência em telas de adolescente 01.04.2026

Precedente abre possibilidade de processos no Brasil pelo mesmo motivo.

Caso Master: Delação seletiva pode ser uma armadilha e até levar à anulação do caso 25.03.2026

Paulo Roque explica qual pode ser o alcance da delação e quais as diferenças em delatar para a Polícia Federal ou Ministério Público.

Insegurança jurídica complica situação do BRB 18.03.2026

Necessidade de aporte do GDF ao BRB pode arrastar a crise por tempo indeterminado.

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