Clica e Confirma

A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na legislação. Também participaram da reunião representantes do grupo de trabalho que irá atualizar e sistematizar a legislação eleitoral na Câmara.

Qualquer partido político ou coligação pode fazer a representação junto à Justiça Eleitoral

TSE reforça medidas de segurança para prevenir contágio pelo novo coronavírus

Os 89 anos da Justiça Eleitoral e da instituição do voto feminino no Brasil são os principais assuntos do Clica e Confirma desta semana. Os convidados são a assessora da presidência e membro da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE, Júlia Barcelos, e o professor de História da UnB, Mateus Gamba. E ainda, a repórter Renatta Gorga fala sobre a contribuição do TSE para facilitar a prova de vi...

Você sabe quando foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro? Há quase 90 anos! Foi quando surgiu a Justiça Eleitoral e o voto de mulheres solteiras e viúvas que exerciam trabalho remunerado passou a ser permitido. Depois disso, novas leis foram publicadas para democratizar o processo e atender as demandas da sociedade.

O ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da participação feminina na política do país e lembrou o trabalho feito pelo TSE para atrair mais mulheres para cargos públicos.

O primeiro Código Eleitoral do Brasil, publicado em 1932, criou um tribunal superior e um tribunal regional na capital de cada estado, no Distrito Federal e no então território do Acre. Foi quando surgiu uma justiça especializada para organizar e coordenar as eleições no país.

O Instituto prevê uma ampliação do serviço, a partir de informações que forem coletadas sobre apontados e pensionistas.

O trabalho da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o tema principal do Clica e Confirma desta semana. Mais de 26 mil pessoas foram atendidas apenas nos últimos três meses de 2020. Outro assunto abordado no programa é o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no sítio do TSE. Ele reúne mais de 300 expressões jurídicas usadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. O Clica e Confirma tra...

Os municípios onde ocorrerão as eleições suplementares são nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas e Mato Grosso

Por petição fundamentada, entidades fiscalizadoras podem solicitar aos Tribunais Eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas eleitorais

A partir de uma série de reportagens produzida pelo Núcleo de TV e Rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Clica e Confirma aborda os riscos e os cuidados que  devem ser observados pelos usuários da rede mundial de computadores para evitar “dor de cabeça” e prejuízos. Outro assunto é a série especial “Nós Somos a Justiça Eleitoral”, produzida pela Assessoria de Comunicação do TSE para c...

O prazo é para que a decisão seja publicada

Não haverá expediente no Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro. Funcionamento da Corte retorna às 14h do dia 17

Escolha com carinho suas palavras e deixe o debate mais saudável.

Começou nesta segunda-feira o seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”. O Seminário, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, na modalidade virtual, reúne especialistas em Direito Digital e em proteção de dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Administração Pública. O evento pode se...

Prazo para publicar a decisão é o dia 12 de fevereiro (sexta-feira)

O Clica e Confirma está de volta, depois do recesso forense. O destaque desta edição, que já está disponível, é o discurso de abertura do ano judiciário eleitoral do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, na primeira sessão plenária do ano de 2021. Nele, entre outros temas, o presidente do TSE defendeu a democracia e a eficiência do processo eleitoral brasileiro. O Clica e Confirma é...

Saiba o que faz a Justiça Eleitoral em anos não-eleitorais

Não haverá expediente no Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro. Funcionamento da Corte retorna às 14h do dia 17.

Sessão extraordinária será realizada a partir das 19h com transmissão pelo Canal da Justiça Eleitoral no YouTube

Prazo de entrega da justificativa referente ao segundo turno já está encerrado

Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou serviços on-line da Justiça Eleitoral

Seção reúne informações sobre a gestão financeira, patrimonial, de pessoal e licitações do Tribunal, além de estatísticas processuais

Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19