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Proposta do Senado pode garantir incentivo tributário a pesquisas sobre câncer e nova lei vai permitir o fracionamento de férias para médicos residentes e outros profissionais de saúde. São destaques do Legislativo no dia de hoje.

Senado aprova projeto que obriga municípios a adotar medidas de prevenção a desastres climáticos, como testes de alerta, simulações e fiscalização de áreas de risco.

Desenrola Brasil já está no Congresso e senadores divergem sobre medidas que bloqueiam apostas. Relator apresenta mudanças à proposta de renovação automática da CNH.

Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que coíbe a chamada "Obsolescência programada" e garante o "Direito ao reparo". Projeto prevê medidas que garantam a privacidade e dignidade de atletas em caso de lesão.

Com aprovação do Senado, Universidade Federal Indígena segue para sanção presidencial. Nova lei endurece punição para diversos crimes como furtos e fraudes bancárias.

Conselho de Comunicação se manifesta contra revogação do ECA Digital e Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral dos Agentes de Trânsito.

No Senado, Universidade Federal Indígena pode ser votada nesta semana. Já no Congresso, audiência pública vai discutir Inteligência Artificial e desinformação no contexto das eleições.

Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é tema de discussão no Senado e na Câmara, mas o assunto ainda divide parlamentares.

Parlamentares retomam lei que altera cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Senado deve votar alíquotas da reforma tributária ainda em 2026.

Comissão de Direitos Humanos terá audiências públicas sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros.

Plenário rejeita indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e Comissão de Assuntos Sociais aprova regras para doação de alimentos. 

Indicado para o STF fala sobre aborto, 8 de janeiro e ativismo judicial na sabatina da CCJ. Comissão cria o “Julho Laranja” para conscientizar sobre os cuidados com a saúde bucal infantil.

Cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher é aprovado e senadores da base aliada afirmam ter votos para confirmar indicação ao STF.

Comissão aprova cotas mínimas para mulheres nos concursos para polícias e bombeiros. Incentivos aprovados pela CAE podem reduzir importação de motores. 

Acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia entra em vigor na próxima sexta-feira (01/05) e chega ao Congresso projeto do governo para conter alta dos combustíveis.

Presidente da Comissão De Relações Exteriores reage a ofensas contra mulheres brasileiras. Plenário poderá criar  Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher.

Senado analisa projeto que cria Estatuto do Aprendiz para garantir emprego a jovens de até 24 anos. ZAP Delas completa seis meses com mais de 300 denúncias de violência política de gênero.

Senador diz que trabalhador será beneficiado com a aprovação de qualquer uma das quatro propostas que reduzem a jornada. Sancionada lei aprovada pelo Senado que reforça incentivos fiscais para a reciclagem. 

Senador busca acordo sobre renegociação de dívidas rurais e calendário de indenização pela síndrome congênita do Zika vírus chega ao fim em maio.

Senadores defendem educação financeira nas escolas para reduzir o superendividamento. Comissão aprova aumento de pena para roubo de celular seguido de golpe financeiro.

Confirmada para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).  Entra em vigor lei que facilita atuação diante de enchentes, secas e incêndios. 

Lei sancionada garante pagamento de ajuda de custo para pacientes do Sistema Único de Saúde que necessitarem de tratamento fora do município onde moram.

Relatório da Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã para a economia brasileira e a CCJ vai analisar projeto que garante gratuidade da justiça para entidades sem fins lucrativos.

Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto que regulamenta parceria com iniciativa privada para execução de atividades em presídios.

Projeto que orienta orçamento para 2027 prevê aumento de R$ 96 no salário mínimo; e avança no Senado proposta que mira fim do superendividamento das famílias.