Alesp Notícias

A Alesp aprovou a recomposição salarial de policiais civis e militares de São Paulo durante uma sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira. O PLC 75/2023, de autoria do executivo, começou a ser discutido na semana passada. Os 84 deputados presentes votaram a favor e o texto foi aprovado na íntegra, sem alterações. O reajuste vai de 13,71% a 34,2%. Os maiores percentuais serão concedidos a...

Os deputados voltaram a discutir hoje, no final da tarde, o PLC 75/2023, que prevê o reajuste salarial dos policiais. O debate começou na semana passada e pode ser finalizado hoje, mas também existe a possibilidade de ser postergado para amanhã. O texto foi discutido em duas longas sessões no Congresso de Comissões. Com exceção de uma alteração a pedido do próprio governo, e o texto original foi a...

O Projeto de Lei Complementar que trata do reajuste salarial de policiais deve voltar a ser discutido na Alesp nesta terça (23). O PLC 75/2023, de autoria do executivo, foi discutido em duas reuniões do Congressi de Comissões e em três sessões Extraordinárias. Os parlamentares não chegaram a um acordo e a expectativa é que a definição venha durante uma reunião Extraordinária. Antes da definição, n...

A Alesp aprovou há quase 20 anos uma lei que criou o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde. A iniciativa foi do deputado Rafael Silva (PSD), que propôs uma sessão solene para homenagear esses profissionais.

Depois de mais um dia intenso de discussões no plenário JK, os deputados adiaram, para a próxima terça-feira (23), a votação do projeto de reajuste salarial para policiais. O texto prevê reajustes variados tanto para os cargos da polícia civil, quanto para os praças e oficiais da PM. Ainda no podcast Alesp Notícias, os detalhes da primeira reunião da Comissão de Infraestrutura e o lançamento da Fr...

Até o final da tarde, os deputados ainda estavam reunidos na Sessão Extraordinária convocada para discutir o PL 75/2023, que prevê reajuste salarial para policiais. A recomposição varia de 13,71% a 34,24% e é não-linear, ou seja, cada patente e cargo da polícia civil vai receber um percentual de aumento diferente. O impacto previsto é de 2 bilhões e meio de reais no orçamento estadual de 2023. Ain...

A Comissão de Saúde deu início aos trabalhos, nesta terça-feira (16), com um plano de ações que contém diretrizes para atuação dos deputados que terão a responsabilidade de acompanhar a situação da Saúde pública e privada no Estado de São Paulo. Entre os focos, estão a regionalização do sistema, o alinhamento da destinação de emendas com senadores, audiências públicas em cidades sedes dos departam...

Há 68 anos, o Estado de São Paulo foi pioneiro na inclusão de mulheres na Polícia Militar. Por isso, a Alesp realizou uma homenagem à categoria no plenário Juscelino Kubitschek. O podcast Alesp Notícias ainda conta detalhes das inscrições para o concurso público que vai contratar 15 mil professores para a rede pública de ensino, um encontro com profissionais negros de jornalismo e a situação do li...

A Alesp promoveu uma solenidade para reforçar a importância dos profissionais de enfermagem que estão no atendimento direto à população. O pedido foi do deputado Paulo Fiorillo (PT), que destacou a atuação desses profissionais durante a pandemia. Ainda no episódio de hoje do podcast Alesp Notícias: o lançamento da Frente Parlamentar da Economia Solidária e Cooperativismo, as emendas impositivas de...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o reajuste do salário mínimo paulista durante uma sessão extraordinária, realizada na noite desta quarta-feira. De acordo com o texto aprovado por parlamentares, o valor passa a ser de 1550 reais. O novo salário mínimo abrange cerca de 60 categorias, entre elas: trabalhadores domésticos, serventes, representantes comerciais, garçons e cobradores de tra...

A Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana se reuniu para analisar propostas e aprovou as primeiras matérias previstas. O colegiado concordou em convidar autoridades do Estado, como o secretário de Habitação, Marcelo Brando, e o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. A ideia é que eles possam ajudar os parlamentares a contextualizar o cenári...

A Frente Parlamentar Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento reuniu especialistas aqui na Alesp para debater um tema complexo. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, 96% dos moradores do Estado têm acesso ao sistema de rede de água. Por outro lado, mais de 1 milhão e meio de pessoas só aqui na capital Paulista não recebem água potável na torneira de casa. No po...

Nas últimas semanas, as Frentes Parlamentares da 20ª Legislatura vêm iniciando os trabalhos e foi a vez do grupo que vai discutir a permanência estudantil. A frente, coordenada pela deputada Thainara Faria, do PT, tem como objetivo ampliar o debate da evasão escolar em todos os níveis de ensino. Ainda no podcast Alesp Notícias de hoje, os detalhes sobre a Sessão Solene que homenageou a presidente...

O Alesp Notícias de hoje traz informações sobre um evento que vai celebrar o fim da Segunda Guerra Mundial, uma homenagem a uma importante artista e ativista e as comemorações do Dia Estadual das Artes Marciais. 

A 20ª legislatura bateu recorde de projetos protocolados nos primeiros 45 dias de mandato. Ao todo, os deputados registraram 661 propostas no período, o maior número dos últimos 20 anos. A quantidade ainda é 67,5% maior do que o observado nas últimas 5 legislaturas, ou seja, desde 2023. A segunda legislatura com maior número de propostas protocoladas foi a Décima Oitava, que teve início em 2015. O...

O governo de São Paulo lançou o programa Radar Anticorrupção, durante uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes que contou com a presença de parlamentares da Alesp. O programa tem como foco a prevenção, detecção e punição de irregularidades e crimes dentro do governo. No total, são mais de 80 metas a serem cumpridas nos próximos quatro anos. Ainda não há data para o envio do projeto para a Alesp,...

O governador Tarcísio de Freitas esteve na Alesp nesta terça-feira para entregar dois projetos com reajustes salariais. Um dos textos prevê o aumento do salário mínimo regional para R$ 1.550 e, o outro, traz a recomposição do salário dos policiais civis e militares de São Paulo. A recomposição média do salário das forças de segurança pública é de 20,2%. Se aprovado, o projeto deve beneficiar mais...

Representantes das forças de segurança pública do Estado de São Paulo que ocupam posições no legislativo e executivo foram homenageados durante uma sessão solene, no plenário JK. O evento foi um pedido do deputado Agente Federal Danilo Balas (PL) e contou com a presença de autoridades como o secretário-executivo de Segurança Pública de São Paulo, Nico Gonçalves, o comandante-geral da Polícia Milit...

As eleições para a presidência das 21 Comissões Permanentes aqui da Alesp chegaram ao fim. Na manhã desta quinta-feira, a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais escolheu a deputado Ana Carolina Serra (Cidadania) como presidente. O deputado Maurici (PT) é o vice do colegiado. A Comissão tem a responsabilidade de opinar sobre proposições e assuntos de divisão administrativa do Estado, assu...

Os deputados aprovaram o projeto de lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano a desapropriar um imóvel pertencente a São Sebastião, município atingido pelas fortes chuvas em fevereiro. O PL 92/2023, de autoria da gestão Tarcísio de Freitas, prevê a construção de 186 moradias e foi aprovado por unanimidade. A CDHU vai arcar com as despesas e indenizações. O episódio do A...

As eleições para presidente e vice das Comissões Permamentes continuam aqui na Alesp. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, colegiado que busca preservar a atuação com rigor dos mandatos parlamentares, escolheu Barros Munhoz (PSDB), como presidente e Carlos Cezar (PL) como vice. Também há novidades na composição das Comissões de Educação e Cultura, de Assuntos Desportivos e de Fiscalização e C...

A pedido do deputado Luiz Claudio Marcolino, a Alesp realizou uma sessão solene para homenagear os 100 anos do Sindicato dos Bancários. Essa semana tem tudo para ser agitada na Assembleia Legislativa: os deputados continuam com as eleições dos presidentes e vices de Comissões Permanentes. Ainda faltam 7 colegiados: de Educação e Cultura, Assuntos Desportivos, Fiscalização e Controle, Transportes e...

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado André do Prado (PL), recebeu o Cônsul-geral de Israel, Rafael Erdreich. Ele estava acompanhado de diversos parlamentares que integram a Comissão de Relações Internacionais. Durante as conversas, as autoridades discutiram o fortalecimento e o estreitamento do parlamento paulista com outras nações. O Cônsul de Isral foi o primeiro a ser recebido pel...

Mais 7 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de São Paulo se reuniram para definir a presidência dos colegiados. O deputado Eduardo Suplicy (PT) foi escolhido como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários elegeu Major Mecca (PL) para o cargo, enquanto a C...

Os integrantes de 7, das 21 Comissões Permanentes, se reuniram nesta terça-feira para eleger os presidentes e vices de cada colegiado. O deputado Thiago Auricchio (PL) será presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Altair Moraes (Republicanos) foi escolhido pelos pares para a vice-presidência. A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, colegiado responsável por analisar pro...