Trabalho e Justiça

Empresa é absolvida de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19. O Quero Post fala sobre custeio de despesas quando há mudança do local de trabalho.

Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo. A reportagem especial é sobre intraempreendedorismo. 

PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos. No Boato ou Fato: a pessoa que mentir em juízo pode ser condenada por litigância de má-fé?

Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido. Entre os destaques da semana, está a conferência internacional da OIT. 

Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual. A entrevista da semana é sobre combate ao trabalho infantil. 

Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual. O Quero Post fala sobre contrato temporário e estabilidade da gestante. 

Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida. Na reportagem especial, saiba como ser um doador ou doadora de sangue e o que a legislação prevê sobre isso.

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária. No Boato ou Fato: a empresa pode proibir relacionamento amoroso entre funcionários?

Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência. Saiba também sobre os resultados da Semana da Conciliação Trabalhista.

Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais. A entrevista da semana é sobre gaslighting.

Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista. No Quero Post, o tema é tempo de descanso após viagem a trabalho.

Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação. A última reportagem da série sobre os 80 anos da CLT é sobre a Reforma Trabalhista. 

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo. No Boato ou Fato: a empresa pode desconta o vale transporte do salário básico do empregador?

Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro. Entre os destaques da semana, está o mutirão de julgamentos envolvendo trabalho infantil.

Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios. A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico rural.

Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia. No Quero Post, saiba se é possível ter salário inferior ao mínimo. 

Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão. Na reportagem especial, o que diz a CLT sobre saúde e segurança no trabalho. 

Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória. No Boato ou Fato: candidato a vaga de emprego pode ter o nome consultado no SPC?

Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após assalto. Entre os destaques da semana, a sessão solene pelos 80 anos da CLT na Câmara dos Deputados. 

Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários. A entrevista da semana é sobre vínculo de emprego quando há atividades ilícitas. 

Vítima de tragédia de Brumadinho não sofreu dano moral transmissível. No Quero Post, saiba se o trabalhador terceirizado pode escolher o local de serviço. 

Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto. Na reportagem especial, entenda como a CLT ajuda a combater o trabalho infantil.

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre. No Boato ou Fato: Em quais situações o adicional de transferência é devido ao empregado? 

3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial. Entre os destaques da semana, está a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Empresa é condenada por não homologar rescisões após a Reforma Trabalhista. A entrevista da semana é sobre o seguro-desemprego.