Legislação Integrada

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo nº 1187 do STF 📚⚖️. Entre os temas analisados, destacam-se: ✅ Competência da União sobre águas e recursos minerais – Inconstitucionalidade de normas estaduais que criam obrigações tributárias na exploração de recursos hídricos e minerais (ADI 5.335/AM). ✅ Representatividade mínima em blocos parlamentares –...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e didática, os principais julgados do Informativo 859 do STJ . Temas quentes de processo civil, execução penal, improbidade, tributário, consumidor, direito público e penal/proc. penal — perfeitos para quem estuda para concursos, OAB e atua na prática forense. Bora? 😉 Tese Repetitiva – Tema 1306/STJ (REsp 2.148.059/MA, 2.148...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e didática, os principais julgados do Informativo 859 do STJ . Temas quentes de processo civil, execução penal, improbidade, tributário, consumidor, direito público e penal/proc. penal — perfeitos para quem estuda para concursos, OAB e atua na prática forense. Bora? 😉 Tese Repetitiva – Tema 1306/STJ (REsp 2.148.059/MA, 2.148...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e didática, os principais julgados do Informativo 859 do STJ . Temas quentes de processo civil, execução penal, improbidade, tributário, consumidor, direito público e penal/proc. penal — perfeitos para quem estuda para concursos, OAB e atua na prática forense. Bora? 😉 Tese Repetitiva – Tema 1306/STJ (REsp 2.148.059/MA, 2.148...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente destrincha os principais julgados do Informativo 1186 do STF — decisões quentíssimas sobre regulação de energia, processo legislativo, livre iniciativa, políticas públicas, separação dos Poderes e temas tributários/previdenciários que caem direto em prova e impactam a prática. Vem com a gente! 😉 ADI 7.324/DF (Lei 14.385/2022 e ANEEL) – STF valida a le...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente destrincha os principais julgados do Informativo 1186 do STF — decisões quentíssimas sobre regulação de energia, processo legislativo, livre iniciativa, políticas públicas, separação dos Poderes e temas tributários/previdenciários que caem direto em prova e impactam a prática. Vem com a gente! 😉 ADI 7.324/DF (Lei 14.385/2022 e ANEEL) – STF valida a le...

🎧 No episódio de hoje, analisamos a Edição 265 da Jurisprudência em Teses do STJ , dedicada ao tema Direitos Autorais . O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimentos fundamentais que impactam diretamente a proteção da criação intelectual, a atuação do ECAD e os limites de reprodução de obras. Confira as principais teses comentadas: ⚖️ Tese 1 – A propriedade intelectual engloba direitos...

🚨 No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 858 do STJ , com destaque para temas repetitivos e decisões de grande relevância no Direito Administrativo, Civil, Penal e Processual. Confira os principais julgados comentados: ⚖️ Tema 1272/STJ – Adicional noturno não é devido a agentes penitenciários federais afastados, ainda que em efetivo exercício. ⚖️ Tema 1308/STJ – A vedação de nova admiss...

🚨 No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 858 do STJ , com destaque para temas repetitivos e decisões de grande relevância no Direito Administrativo, Civil, Penal e Processual. Confira os principais julgados comentados: ⚖️ Tema 1272/STJ – Adicional noturno não é devido a agentes penitenciários federais afastados, ainda que em efetivo exercício. ⚖️ Tema 1308/STJ – A vedação de nova admiss...

🚨 No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 858 do STJ , com destaque para temas repetitivos e decisões de grande relevância no Direito Administrativo, Civil, Penal e Processual. Confira os principais julgados comentados: ⚖️ Tema 1272/STJ – Adicional noturno não é devido a agentes penitenciários federais afastados, ainda que em efetivo exercício. ⚖️ Tema 1308/STJ – A vedação de nova admiss...

🚨 No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 1185 do STF , com importantes decisões que impactam diretamente o Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral. Confira os principais julgados comentados: ⚖️ ADPF 1.095/DF – Guardas municipais integram o SUSP, mas não possuem direito à aposentadoria especial. ⚖️ ADI 7.505/MG – Inconstitucionalidade de norma estadual que dispensava concurso...

🚨 No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 1185 do STF , com importantes decisões que impactam diretamente o Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral. Confira os principais julgados comentados: ⚖️ ADPF 1.095/DF – Guardas municipais integram o SUSP, mas não possuem direito à aposentadoria especial. ⚖️ ADI 7.505/MG – Inconstitucionalidade de norma estadual que dispensava concurso...

🎙️ Episódio no ar! Nesta edição, o Prof. Bruno Valente comenta a Jurisprudência em Teses do STJ – Edição 264 (Equidade Racial) , com entendimentos atualizados (base até 01/08/2025) e seleção de julgados que vêm moldando a atuação dos tribunais em crimes raciais, competência jurisdicional e políticas de heteroidentificação. ✨ O que você vai ouvir: Dolo específico na injúria racial — ofensas ligada...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 857 do STJ . Tem Tese Repetitiva (Tema 1201) sobre a multa do art. 1.021, §4º, do CPC em agravo contra decisão fundada em precedente qualificado ; novidades em tributário, administrativo, civil, empresarial e penal — tudo com foco prático para sua prova e para a advocacia. Bora juntos? ⚖️✨ ✅ Cabe multa do...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 857 do STJ . Tem Tese Repetitiva (Tema 1201) sobre a multa do art. 1.021, §4º, do CPC em agravo contra decisão fundada em precedente qualificado ; novidades em tributário, administrativo, civil, empresarial e penal — tudo com foco prático para sua prova e para a advocacia. Bora juntos? ⚖️✨ ✅ Cabe multa do...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 857 do STJ . Tem Tese Repetitiva (Tema 1201) sobre a multa do art. 1.021, §4º, do CPC em agravo contra decisão fundada em precedente qualificado ; novidades em tributário, administrativo, civil, empresarial e penal — tudo com foco prático para sua prova e para a advocacia. Bora juntos? ⚖️✨ ✅ Cabe multa do...

No episódio de hoje, vamos analisar juntos os principais julgados do Informativo 856 do STJ 🏛️. São decisões que trazem importantes orientações sobre direito penal, civil, processual, consumidor, tributário e empresarial, com impacto direto na prática forense e na atuação estratégica de advogados e estudantes. ⚖️📚 Julgados comentados: 1️⃣ Tema Repetitivo 1258 – Reconhecimento de pessoas (art. 226...

No episódio de hoje, vamos analisar juntos os principais julgados do Informativo 856 do STJ 🏛️. São decisões que trazem importantes orientações sobre direito penal, civil, processual, consumidor, tributário e empresarial, com impacto direto na prática forense e na atuação estratégica de advogados e estudantes. ⚖️📚 Julgados comentados: 1️⃣ Tema Repetitivo 1258 – Reconhecimento de pessoas (art. 226...

No episódio de hoje, vamos analisar juntos os principais julgados do Informativo 856 do STJ 🏛️. São decisões que trazem importantes orientações sobre direito penal, civil, processual, consumidor, tributário e empresarial, com impacto direto na prática forense e na atuação estratégica de advogados e estudantes. ⚖️📚 Julgados comentados: 1️⃣ Tema Repetitivo 1258 – Reconhecimento de pessoas (art. 226...

No episódio de hoje, comentamos os principais julgados do Informativo 1184 do STF 🏛️. Temas relevantes de repercussão geral, decisões em ações diretas de inconstitucionalidade e importantes orientações jurisprudenciais que impactam diretamente o dia a dia de operadores do direito. 📚⚖️ Julgados comentados: 1️⃣ Tema 284 – Plano Collor I Constitucionalidade declarada na ADPF 165. Prazo para adesão a...

No episódio de hoje, comentamos os principais julgados do Informativo 1184 do STF 🏛️. Temas relevantes de repercussão geral, decisões em ações diretas de inconstitucionalidade e importantes orientações jurisprudenciais que impactam diretamente o dia a dia de operadores do direito. 📚⚖️ Julgados comentados: 1️⃣ Tema 284 – Plano Collor I Constitucionalidade declarada na ADPF 165. Prazo para adesão a...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as 10 teses da Edição 263 da Jurisprudência em Teses do STJ , com enfoque nas medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. Este episódio é essencial para quem atua com Direito da Criança e do Adolescente , especialmente no que se refere à aplicação da internação , reiteração infracional , liberdade assistida e os limites...

🎧 Informativo nº 855 do STJ - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada Olá, pessoal! Está começando mais um episódio do Legislação Integrada , com o professor Bruno Valente , trazendo para você o que há de mais relevante e atualizado nos julgados dos tribunais superiores. Hoje vamos analisar os principais pontos do Informativo 855 do STJ , com destaque para temas tributários, previdenciários, s...

🎧 Informativo nº 855 do STJ - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada Olá, pessoal! Está começando mais um episódio do Legislação Integrada , com o professor Bruno Valente , trazendo para você o que há de mais relevante e atualizado nos julgados dos tribunais superiores. Hoje vamos analisar os principais pontos do Informativo 855 do STJ , com destaque para temas tributários, previdenciários, s...

Seja muito bem-vindo a mais um episódio do Legislação Integrada , com o professor Bruno Valente ! Hoje vamos analisar juntos o Informativo 1183 do STF , trazendo os principais julgados da nossa Suprema Corte para você se manter sempre atualizado e preparado para provas, concursos e para o exercício da advocacia. 💡 Neste episódio, você vai conferir os destaques do Informativo 1183: ✅ Constitucion...