Justo Agora

Já perdeu tempo esperando na fila? E no final não resolveu nada? Será que cabe dano moral? No episódio de hoje eu recebi o meu convidado @calixtomarcelo para conversar sobre o assunto. Trouxemos dois casos concretos envolvendo Direito do Consumidor para descobrir se existe dano nessa hipótese. Quer saber como foi o debate? Ficou curioso? Só dar o play, vem com a gente! Para quem quiser saber mais...

Como fica a locação dos imóveis atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul? No episódio de hoje eu recebi a minha convidada Lieli Benites para falar sobre o papel do Direito nesse cenário. Conversamos sobre contratos de locação, as responsabilidades dos contratantes e o que acontece nas hipóteses de desastres naturais. Falamos também sobre o papel do advogado na busca de soluções vantajosas pa...

Qual é o papel do Direito diante de uma catástrofe? No episódio de hoje eu recebi os CEOs da Câmara de Mediação Modera, a @moderamediacao, @vitalinio.advmediador, @greicebortolozo e @dioceliamteixeira para conversar sobre a tragédia no Estado do Rio Grande do Sul. Falamos sobre a justiça restaurativa, os círculos de paz e a relevância da fala como mecanismo de obtenção de conforto. Explicamos a re...

Inteligência artificial e a voz humana! No episódio de hoje eu trouxe o caso recente envolvendo a atriz Scarlett Johansson e a OpenAI. A plataforma teria usado a voz da atriz sem o devido licenciamento. Quer saber mais? Só dar o play! Confira também a notícia tratando do caso para saber mais: https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2024/05/20/scarlett-johansson-diz-que-chatgpt-imitou-sua-voz-em-assi...

Direito à acessibilidade! Esse é o tema do episódio de hoje. Nele eu trago um caso concreto super recente que condenou uma Empresa de ônibus ao pagamento de indenização por violação do direito à acessibilidade de passageiro cadeirante. Quer saber mais? Veja na íntegra: https://www.migalhas.com.br/quentes/406854/empresa-de-onibus-e-condenada-por-nao-fornecer-plataforma-elevatoria

Licença para acompanhante de mãe solo! Esse é o tema da notícia do episódio de hoje. Hoje eu conto um pouco para vocês sobre o Projeto de Lei 5.138/23, que busca alterar a CLT e garantir esse direito. Leia na íntegra a notícia: https://ibdfam.org.br/noticias/11789/Comissão+da+Câmara+aprova+licença+para+acompanhante+de+mãe+solo

Quer saber das novidades sobre Direito das Famílias? No episódio de hoje eu recebi as minhas convidadas Stella Azambuja e Caroline Figueiredo para debater dois casos super recentes. Comentamos a decisão do STF sobre a não obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos e falamos sobre a tese fixada em repercussão geral que garantiu a licença maternidade à mã...

Direito à educação! Esse é o tema do meu bate-papo com a @dra.marciacutri. Conversamos sobre os principais desafios para a concretização desse direito junto à comunidade escolar. Falamos sobre direito à igualdade, equidade, respeito e empatia nas salas de aula. Trouxemos para debate o papel das instituições de ensino e explicamos o cenário legislativo atual sobre o tema. Quer saber mais? Vem com a...

Biodireito! Esse é o tema do meu bate-papo com o William Silva. Conversamos sobre a importância do estudo do tema na atualidade e seus desdobramentos concretos. Falamos sobre morte digna, ortotanásia, distanásia, eutanásia e suicídio assistido. Trouxemos casos concretos para ilustrar a discussão. Quer saber mais? Vem conferir!

Fui hackeado! Usaram minha conta para aplicar golpes. E agora? Quem é o responsável? No episódio de hoje eu conversei com os meus convidados @bernardoaccioli e @gustavofinottiadv sobre essa pergunta e muitas outras. Falamos sobre a responsabilidade da instituição financeira, da operadora telefônica e das redes sociais nesse cenário e analisamos vários casos concretos para ilustrar o debate. Será q...

Férias e os consumidores! Esse é o tema do meu episódio de hoje com a minha convidada Roberta Leite. Vem se informar sobre os seus direitos em casos de overbooking, atraso de voo e extravio de bagagem! Falamos também sobre autorização de viagem para crianças, no Brasil e no exterior. A Roberta é Advogada especialista em Direito de Família e em Direito do Consumidor, Mestre e Doutoranda em Direito...

Para começar bem o ano! Eu e meu convidado @fabriciocavallari trouxemos mais casos para o nosso quadro aqui no podcast. Venha se informar de um jeito simples e descontraído! Casos comentados no episódio e links para leitura: Nome social: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/97A076E88C4B90_decisao-mudanca-nome.pdf Indignidade: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/STJ_RESP_2023098_...

Como proteger os vulneráveis na sucessão? Essa é a pergunta principal que inspirou o meu episódio com a @liviadebarroslima. Conversamos sobre as mudanças sociais que impulsionaram o estudo do tema e sobre como o Direito tutela os interesses dos indivíduos nesse cenário. Trouxemos vários conceitos para o debate, tais como a vontade do testador, o caráter existencial do testamento, os instrumentos d...

Lesão ao tempo do consumidor! Esse é o tema do meu bate-papo com a minha convidada Roberta Leite. Falamos sobre os direitos dos consumidores diante da inércia do fornecedor. Conversamos sobre a possibilidade de aplicar a lesão ao tempo aos outros ramos do Direito. Explicamos também como os tribunais têm reconhecido o tempo como bem jurídico. Venha com a gente!

Idosos e o Direito. Esse é o tema do bate-papo de hoje com a minha convidada @lucianedefreitas.adv. Falamos sobre os direitos dos idosos, presentes no Estatuto da Pessoa Idosa e dos principais desafios envolvendo o assunto. Trouxemos vários institutos para o debate, como a curatela, a tomada de decisão apoiada, o abandono afetivo inverso e a adoção de idosos. Venha com a gente! A Luciane de Freita...

Hoje vamos falar de adoção! Um tema muito pedido por vocês. Eu recebi as minhas convidadas @stella.azambuja e @carolinelpfigueiredo para mais uma parceria. Explicamos o conceito de adoção e suas modalidades, com exemplos concretos. Falamos sobre o processo de adoção e seus requisitos, bem como do tratamento jurídico conferido ao tema. Por fim, abordamos também os reflexos da adoção no Direito prev...

Riscos do desenvolvimento! Esse é o tema do episódio de hoje com o meu convidado especial @calixtomarcelo! Trouxemos o conceito de riscos do desenvolvimento e explicamos sua relação com a Responsabilidade Civil. Falamos sobre os critérios que caracterizam essa modalidade de risco e como ela se difere dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Apresentamos ainda o caso SIFROL para debater...

O tema de hoje é Direito digital! Eu e a minha convidada, @biancamaschioadv, batemos um papo super interessante sobre Direito, inovação e tecnologia. Falamos sobre os avanços tecnológicos e como eles afetam o exercício da profissão. Conversamos sobre alguns obstáculos que surgem nesse contexto e abordamos também o papel das redes sociais, que oferecem diferentes possibilidades para os advogados. Q...

No episódio de hoje vamos falar sobre Direito dos animais! Eu recebi a minha convidada Ana Paula de Vasconcelos e trouxemos vários casos concretos para debater o tema. Falamos sobre a importância de estudar o Direito animal como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Explicamos também o conceito de senciência animal e mencionamos alguns avanços sobre o tema. Por fim, abordamos os impact...

Vocês já ouviram falar sobre meio ambiente de trabalho? Como isso afeta o trabalhador? Quais são os direitos, deveres e responsabilidades de empregadores e empregados? No episódio de hoje eu recebi o meu convidado @davidferocha para um bate-papo sobre o tema. Falamos sobre a relação do meio ambiente de trabalho com o home office e suas implicações. Conversamos sobre a importância da saúde e da seg...

Qual é a relação entre inteligência artificial e administração pública? No episódio de hoje eu recebi meus convidados, @calixtomarcelo e @raphatex, para batermos um papo sobre o tema. Trouxemos vários assuntos para conversa, como o monitoramento do comportamento humano, o viés algorítmico e a subjetividade das máquinas. Conversamos também sobre exemplos atuais, como o Chat GPT. Explicamos como ess...

O tema de hoje é superendividamento! Eu a minha convidada, Priscilla Matias, conversamos sobre o assunto! Explicamos o conceito de superendividamento, falamos sobre a legislação que envolve o tema e sobre as garantias para os consumidores. Trouxemos questões práticas, abordando casos concretos. Tratamos também da importância do estudo do superendividamento para a seara do Direito do Consumidor. Ve...

Chegou a terceira edição do meu quadro aqui no Podcast com o @fabriciocavallari! Trouxemos três casos concretos para abordar vários assuntos interessantes com jurisprudência recente! Falamos sobre pensão para cães, possibilidade de visitação avoenga e sobre o reconhecimento de união estável em sede de inventário. Venha com a gente! Links para os casos que discutimos: Pensão para cães: https://www....

Hoje vamos revisitar o tema do Direito ao esquecimento! Você conhece o conceito? Como podemos estudar o assunto no contexto das redes sociais? Eu e a minha convidada, Roberta Leite, trouxemos vários casos concretos recentes para explicar como isso acontece. Um tema atual, interessante, desafiador e imperdível! Venha com a gente! A Roberta é Advogada especialista em Direito de Família e em Direito...

Você já pensou na relação entre Direito Previdenciário e Direito das Famílias? Sabe como fica o recebimento de pensão por morte para ex-cônjuge? E para ex-companheiro? Como o casamento e a união estável influenciam a decisão judicial? Neste episódio, que marca mais uma parceria com as convidadas @stella.azambuja e @carolinelpfigueiredo trouxemos vários exemplos para explicar como isso acontece na...