Boletim.leg

Projeto pode ajudar escolas a combater o bullying em ambiente digital e atos de crueldade contra animais podem levar crianças e adolescentes a internação socioeducativa. 

Projeto que define regras para implantes cirúrgicos segue para plenário com pedido de urgência

Brasil pode ter lei para enfrentar principal causa de mortes no país: doenças cardiovasculares.  O dia 24 de julho pode se tornar o Dia Nacional do Autocuidado.

Pessoas com Síndrome de Tourette podem ganhar Política Nacional de Proteção de Direitos.

Senado garante mais um passo do país em direção à autonomia no setor de insumos agrícolas. Mudanças no Estatuto do Aprendiz podem passar pelo Plenário nesta quarta-feira (12/08).

Médicos e cirurgiões-dentistas podem ter novo piso salarial definido. 

Apoio à indústria de fertilizantes está na pauta de votações do Plenário e 32 medidas provisórias aguardam votação no Congresso.

Plenário do Senado pode votar projeto de lei que proíbe limitar vagas para o público feminino em concursos da área de segurança pública.

Projeto busca mais agilidade para resolver casos de pessoas desaparecidas, enquanto outra proposta estabelece regras mais claras para indenização de vítimas de crimes.

Comissão de Assuntos Sociais vai analisar proposta que define regras para o uso da Inteligência Artificial na saúde.

Lei Maria da Penha completa 20 anos e profissionais de apoio escolar podem ter que cumprir formação mínima.

Comissão de Assuntos Sociais pode votar projeto que amplia a segurança de motoristas e passageiros de aplicativos.

CNJ elimina aposentadoria como punição a juízes e proposta segue mesma direção no Senado. Uso de fundos Partidário e Eleitoral em calamidades aguarda votação em Plenário.

Projeto que autoriza o uso de cocar e turbante em fotos para documentos oficiais chega ao Senado.

Reforma tributária entra em nova fase. Medida provisória com apoio financeiro a produtores e importadores de combustíveis está na Comissão de Orçamento. 

Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor pode votar projeto que combate obsolescência programada, prática que reduz a vida útil de produtos de forma planejada.

Congresso tem 99 vetos para analisar e botão do pânico pode se tornar obrigatório em transporte por aplicativo.

Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar projeto que garante ao personal trainer direito de acompanhar alunos nas academias onde estão matriculados.

Executivo sanciona Lei que torna obrigatória a divulgação do serviço 180 para denúncias de violência contra a mulher. Também está pronto para ser votado em comissão projeto que garante a passageiras o direito de viajar ao lado de outra mulher.

Comissão de Desenvolvimento Regional vai analisar projeto que vincula uso de recursos do fgts em saneamento ao cumprimento das metas de universalização dos serviços.

Comissão de Educação e Cultura aprova, no primeiro semestre deste ano, o Plano Nacional de Educação.

Chega ao Senado o projeto de lei que reconhece oficialmente o hip-hop como manifestação da cultura nacional. Destaque também para a programação especial de férias do Congresso Nacional, que recebeu mais de 8.500 visitantes na primeira semana de atividades. A visitação ao Congresso é gratuita e segue até o dia 2 de agosto.

Comissão de Direitos Humanos pode votar projeto que suspende prazos de bolsas e projetos de pesquisa durante a licença-maternidade.

Lei que permite a venda de spray de pimenta para defesa das mulheres é sancionada, e proposta que cria o Estatuto do Aprendiz pode ser votada nas próximas semanas.