Boletim.leg

Segue para sanção projeto que cria uma campanha de prevenção a zoonoses e promoção da saúde dos animais domésticos e de rua.  Comissão propõe medidas para atender mulheres que retornam ao Brasil com filhos em decorrência de violência doméstica.

Comissão suspende decreto que trata da prorrogação de contratos de concessão no setor elétrico. Política Nacional de Autocuidado incentiva as pessoas a monitorarem a própria saúde.

Projeto da dosimetria está na pauta da CCJ para a próxima quarta-feira (17). Comissão de Assuntos Sociais debate diagnóstico e tratamento de hipertensão intracraniana idiopática no SUS.

Plenário poderá votar nesta semana a redução das penas para os condenados do 8 de janeiro. Comissão vai debater a interferência dos planos de saúde nos tratamentos médicos.

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores e entidades de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ pedem educação para a diferença.

Aprovada na CCJ, a redução da jornada de trabalho segue para o Plenário. Comissão decide por fiscalização rigorosa de instituições de longa permanência de idosos.

Criação do Dia da Lei Seca segue para sanção presidencial e representantes de jornalistas denunciam violência em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH). 

Comissão aprova regras para o poder público evitar e reagir aos ataques de hackers. Merenda escolar poderá contar com a oferta de peixes.

Plenário aprova direitos para pessoas com diabetes tipo 1 e Comissão debate desintrusão de terra indígena em Rondônia.

CCJ aprova e Plenário pode votar ainda hoje o marco legal de combate às facções criminosas. Diretor da IFI alerta para o aumento da dívida pública do país.

Senado envia marco temporal das terras indígenas à Câmara, enquanto Supremo julga ações sobre o tema. Professores da rede pública estão mais perto do direito de acumular cargo público de qualquer natureza.

Ministro da Justiça e Segurança Pública destaca a sofisticação do crime organizado com o uso da internet. Comissão aprova a inclusão dos educadores infantis na carreira do magistério.

Senado retoma votação sobre marco temporal para terras indígenas; e Congresso vai incluir na Constituição IPVA zero para carros com mais de 20 anos. 

Comissão pode votar prova para recém-formados em medicina exercerem a profissão. Plenário comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Comissão pode votar projeto de combate às facções criminosas. 

Proposta do Senado muda forma de indicação para o STF e Congresso aprova toxicológico obrigatório para primeira CNH. 

Comissão aprova aumento da terceirização de serviços nas penitenciárias. Congresso derruba veto e embrapa fica isenta do pagamento de taxas ao governo

Com LDO aprovada, Congresso se prepara para fechar números do orçamento para 2026. Senador propõe reabertura de manicômios judiciais.

Comissão aprova regras para o testamento emergencial. Vítimas de escalpelamento poderão ter direito a uma pensão especial temporária.

Poder público terá 45 dias para decidir sobre poda de árvores ou caberá ao cidadão resolver.  Senado aprova texto que permite licença ambiental especial.

Comissão aprova mais transparência no pagamento das emendas parlamentares. Aprovada a exigência de uma prova para recém-formados em medicina.

Mantidos incentivos que beneficiam funcionamento da internet entre máquinas. Calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, está incerto no Senado.

Comissão aprova o compartilhamento da localização de agressores monitorados. Plenário pode votar hoje a medida provisória do licenciamento ambiental.

Governador do Rio de Janeiro fala à CPI do Crime Organizado na próxima quarta-feira (3). Projeto acaba com uso restritivo de banheiros em aviões. 

Plenário pode votar a transferência para outras empresas públicas dos servidores de estatais privatizadas. Presidente da CPMI do INSS esclarece que consignados de aposentados não estão suspensos.

Congresso autoriza reajuste para força de segurança do Distrito Federal. Nova pesquisa do DataSenado mostra que sete em cada dez casos de violência contra a mulher são testemunhados e, na maioria das vezes, por crianças.