Superior Tribunal de Justiça
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21/07 - Boletim Notícias do STJ 21.07.2023 5:15
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
20/07 - Boletim Notícias do STJ 20.07.2023 5:27
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
Rádio Decidendi: Filtros Recursais e Desenho Institucional - Homero Batista Mateus da Silva 20.07.2023 24:26
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sobre os filtros recursais e seu desenho institucional: a relevância, transcendência e repercussão geral. O desembargador falou sobre a tentativa dos órgãos trabalhistas de implementar a transcendência, cujo propósito é ajudar...
19/07 - Boletim Notícias do STJ 19.07.2023 5:37
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
18/07 - Boletim Notícias do STJ 18.07.2023 6:21
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
17/07 - Boletim Notícias do STJ 17.07.2023 4:23
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.184 17.07.2023 1:42
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a regra da irretratabilidade da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, prevista na Lei 12.546/2011, destina-se apenas ao beneficiário do regime, e não à administração. O colegiado também definiu que a revogação da escolha de tributação da contribuição previdenciária pelo sistema da CPRB, trazida pela Lei 13.670/2018...
14/07 - Boletim Notícias do STJ 14.07.2023 3:54
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
13/07 - Boletim Notícias do STJ 13.07.2023 5:25
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
Rádio Decidendi: construção dos precedentes em matéria criminal - Danyelle Galvão 13.07.2023 21:34
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Danyelle Galvão, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, sobre a construção dos precedentes qualificados em matéria criminal. Para a professora, os tribunais regionais e estaduais também deveriam poder definir precedentes qualificados. Ela também ponderou que a grande maioria das tese...
12/07 - Boletim Notícias do STJ 12.07.2023 4:59
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
11/07 - Boletim Notícias do STJ 11.07.2023 4:43
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
10/07 - Boletim Notícias do STJ 10.07.2023 4:53
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
07/07 - Boletim Notícias do STJ 07.07.2023 4:34
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
06/07 - Boletim Notícias do STJ 06.07.2023 5:18
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
Rádio Decidendi: Construção dos precedentes em matéria criminal - Luís Felipe Schneider Kircher 06.07.2023 20:30
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do Procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, sobre a construção dos precedentes qualificados em matéria criminal. O procurador defendeu que seja incluído, nas discussões do novo Código de Processo Penal (CPP), um sistema próprio de precedentes qualificados para essa seara. Segundo ele, a maioria dos habeas c...
05/07 - Boletim Notícias do STJ 05.07.2023 5:04
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
04/07 - Boletim Notícias do STJ 04.07.2023 4:27
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
03/07 - Boletim Notícias do STJ 03.07.2023 4:14
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
30/06 - Boletim Notícias do STJ 30.06.2023 4:40
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei 30.06.2023 29:43
O novo episódio do programa 3 e UMA traz uma entrevista com a farmacêutica bioquímica Maria da Penha. Vítima de tentativa de homicídio em 1983, ela ficou paraplégica ao ser atingida por um tiro disparado pelo ex-marido. Maria da Penha escapou da morte, e sua história acabou dando nome a uma das leis mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, a Lei 11.340/2006. Militante da causa, cr...
29/06 - Boletim Notícias do STJ 29.06.2023 4:36
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
Rádio Decidendi: construção dos precedentes em matéria criminal - ministro Joel Ilan Paciornik 29.06.2023 22:20
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, sobre a construção dos precedentes qualificados em matéria criminal. O ministro apontou que esse sistema tenta ser um antídoto para dois problemas na Justiça brasileira: a litigiosidade excessiva e as demandas repetitivas. Na sua avaliação, ainda há u...
STJ No Seu Dia: expulsão de estrangeiros 29.06.2023 15:12
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Nele, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conduzem uma entrevista com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins, sobre a evolução da jurisprudência do STJ sobre a expulsão de estrangeiros. Desde a entrada em vigor da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a expulsão se tornou uma medida...
28/06 - Boletim Notícias do STJ 28.06.2023 5:30
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
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