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O ex-presidente foi julgado por abuso de poder político, por desvio de finalidade, e uso indevido de meio de comunicação estatal para fins eleitorais. O placar ficou em 5 a 2 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos.

Para tornar o ex-presidente inelegível são necessáriosos os votos de quatro dos sete ministros da Corte./ O relator, ministro Benedito Gonçalves, já havia votado contra o ex-presidente e, na manhã desta quinta-feira, dois ministros votaram no mesmo sentido, somando três votos pela inelegibilidade./

O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Ele é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A investigação gira em torno de uma reunião que fez com embaixadores estrangeiros, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele questionou a lisura do processo eleitora...

O TSE julga o ex-presidente por abuso de poder político por conta da reunião que promoveu com embaixadores no dia 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para desacreditar o processo eleitoral junto à comunidade internacional.

Coronel nega pedido de golpe e é criticado por governo e oposição. Jean Lawand Junior foi ouvido nesta terça-feira pela CPMI do Congresso Nacional.

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Governo anuncia Plano Safra de R$ 364 bi para a agricultura. Anuncio aconteceu nesta terça-feira no Palácio do Planalto, em Brasília

Para que o acordo de delação premiada seja válido em casos de improbidade, o ministro relator, Alexandre de Moraes, estabeleceu algumas condições. Entre as quais estão o ressarcimento integral do dano por parte do colaborador. O acordo também deve ser acompanhado de provas.

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A corte paralisou as apreciações no dia 16 de junho por conta de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O relator da ação direta de inconstitucionalidade, ministro Roberto Barroso, votou pelo pagamento do piso, mas com a condicionante de que o valor seja até o limite do que for repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal.

O relator da Reforma Tributária na Câmara apresentou um substitutivo ao projeto que tramita na casa. O deputado Aguinaldo Ribeiro,(PP-PB), apresentou novo texto com objetivo de votá-lo já em julho em plenário. Entre as mudanças está a troca dos principais impostos federais, estaduais e municipais, como PIS, Cofins, ICMS e ISS por exemplo. A ideia é seguir o modelo de usado em mais de 170 países, q...

O julgamento é de uma ação movida pelo PDT, que acusa Bolsonaro de utilizar argumentos falsos sobre a transparência do processo eleitoral do Brasil.

A ferramenta online Cartão da Transparência, desevolvida pelo portal jornalístico Congresso em Foco, em parceria com a agência de publicidade AKQA, levou seis estatuetas no 70ª edição do Festival Internacional de Criatividade Cannes Lions, na França.

O projeto tramita desde 2020. Na justificativa, o deputado Diego Andrade, do PSD de Minas Gerais, defende que pais e filhos negociem e que a mudança no Código Civil vai tão somente vetar a interferência do Estado na relação.

A semana política estará movimentada em Brasília. O Congresso Nacional terá votação da indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF, haverá a possível análise do Marco Fiscal no Senado, e ainda, o início do julgamento pelo TSE que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral se reúne na próxima quinta-feira dia 22 para julgar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A depender do resultado o antecessor de Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar inelegível. Entre as irregularidades que serão avaliadas pela corte estão principalmente ataques do ex-presidente às instituições democráticas. A ação que foi proposta pelo PDT aponta o dia e...

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Uma nova pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (17), pelo jornal Folha de S. Paulo, indica que o presidente Lula mantém aprovação estável, com 37% dos entrevistados considerando o governo como ótimo ou bom. Já 27% veem a gestão petista como ruim ou péssima.

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O gabinete e endereços do Senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, foram alvos de busca e apreensão por parte da Polícia Federal na tarde desta quinta-feira. Os agentes apreenderam computadores e pen-drivers, além do celular do parlamentar.