Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

A taxa de participação na força de trabalho das pessoas sem deficiência foi de 66% em 2022, enquanto entre as pessoas com deficiência era de apenas 29%. Além disso, 80% das pessoas com deficiência não ocupam cargos de liderança. A lei de cotas e a Lei Brasileira de Inclusão são instrumentos para mudar esse cenário. Mas inciativas como feirões de empregos e fiscalizações do cumprimento das legislaç...

Em 2023, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 11.502 internações por tentativas de suicídio, o que representa uma média de 31 casos por dia. Além disso, processos sobre assédio cresceram 28% no judiciário. O trabalho pode ser tanto um fator de risco quanto um espaço essencial de apoio.

Mais de 1 milhão de pessoas estagiam em todo Brasil, número que deve crescer 4,5% em 2025. Por ser uma fase importante na vida do estudante, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fiscaliza se empresas estão seguido a legislação que assegura os direitos de estagiários para evitar o desvio de finalidade desse tipo de formação.

A Lei Maria da Penha completa 19 anos em 2025. O dispositivo é considerado um marco na luta por justiça e proteção às mulheres. O MPT conhece a importância da legislação, além de desempenhar diversas ações para coibir todos os tipos de violência de gênero. 

Você já deve ter ouvido falar de “tráfico de pessoas”, mas já parou para refletir sobre o que define esse termo? O crime consiste no recrutamento, transporte e alojamento por coação, rapto de alguém para exploração, que pode ser, trabalho escravo ou prostituição, por exemplo. A prática ocorre na mudança de um País para outro ou de um Estado para outro. A definição está no Protocolo de Palermo, da...

Mais de 18 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Isso representa quase 9% da população do País, segundo dados do IBGE.  Mesmo assim, a presença dessas pessoas no mercado de trabalho é marcada por diversos desafios. Barreiras físicas, sociais e atitudinais continuam dificultando uma inclusão plena.  A Lei Brasileira de Inclusão, que completa aniversário agora em julho, é um marco le...

Mais de 15 milhões de brasileiros são LGBTQIAPN+. Mas em um universo de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, apenas 4,5% afirmam fazem parte da comunidade, aponta pesquisa. Por trás do contraste um problema: o preconceito. 

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho e parceiros reforçam: toda criança que trabalha perde a infância e o futuro. A campanha deste ano destaca a urgência de ações concretas do Estado, da sociedade e das famílias para enfrentar essa grave violação de direitos. Quatro vídeos com depoimentos impactantes — criados com...

A "pejotização" coloca em risco direitos básicos dos trabalhadores e até a previdência social. Esta edição explica como isso ocorre e traz o depoimento de uma trabalhadora que tinha obrigações de CLT, mas era contratada como PJ.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove a campanha Maio Lilás, que neste ano tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. A ação convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de relações de trabalho mais estáveis e protegidas. 

A busca por reconhecimento de trabalhadores domésticas passa por diversos desafios, o principal deles é a informalidade. Esta edição ainda traz um panorama sobre a realidade da categoria.

Ondas de calor, incêndios, enchentes e secas prolongadas são fenômenos cada vez mais intensos, resultado das mudanças climáticas. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 70% da força de trabalho mundial está exposta a calor excessivo, radiação ultravioleta, poluição do ar, eventos extremos, doenças transmitidas por vetores e agrotóxicos. Entenda a responsabilidade das empr...

Mais de 85% das pessoas consideradas obesas já passaram por situações de gordofobia no Brasil. O preconceito por estar acima do peso está presente em casa, na rua e, inclusive, no trabalho.

A desigualdade salarial de gênero é uma realidade no mercado de trabalho brasilero. Em vigor desde 2023, a lei nº 14.611 surgiu com o objetivo de enfrentar o problema. Mas os resultados já podem ser sentidos? Como o Ministério Público do Trabalho (MPT) age diante da diferença de ganhos entre homens e mulheres? Saib mais neta edição.

As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as síndromes e distúrbios que afetam milhões de trabalhadores brasileiros. Entenda nesta edição como identificar, qual é o tratamento e como o MPT tem agido para proteger a saúde dos trabalhadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha nacional “Pule, brinque e cuide”, que tem como objetivo a conscientização e mobilização da sociedade sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, como a violência sexual e o trabalho infantil.

Profissionais de saúde de todo Brasil estão enfrentando cada vez mais problemas relacionados ao vínculo de emprego. Nesta edição, você vai entender o panorama das fraudes trabalhistas no setor e entender parte da atuação do MPT para enfrentá-las.

O câncer é uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil e no mundo. Muitos trabalhadores não sabem, mas a legislação brasileira garante direitos especiais para quem é diagnosticado com a doença. Saiba mais nesta edição do Prosa.

Nos últimos quatro anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas e garantir os direitos dos trabalhadores resgatados. No mesmo período, foram 360 ações civis públicas sobre o tema. No ano passado, o MPT participou de 197 forças-tarefas de combate ao trabalho escravo, firmou 478 termos de ajuste de...

Janeiro é o mês do Janeiro Branco , campanha dedicada à conscientização sobre a saúde mental. No ambiente de trabalho, cuidar da saúde mental dos trabalhadores é fundamental para promover qualidade de vida e produtividade. Hoje, no  Prosa de Trabalho , vamos discutir a importância da saúde mental no ambiente laboral e como as ações preventivas podem transformar empresas e proteger os trabalhadores...

Dezembro, janeiro e julho... É tempo de férias escolares! Um momento perfeito para brincar, viajar, passar mais tempo com a família e recarregar as energias! Mas, enquanto muitos descansam, o período de férias também traz um alerta importante: o aumento dos casos de trabalho infantil. No programa de hoje, vamos entender como essa violação de direitos humanos afeta crianças e adolescentes e o que p...

2024 foi um ano de desafios e avanços importantes para o Ministério Público do Trabalho. Entre os destaques, a atuação firme no combate ao assédio eleitoral e ao trabalho escravo marcou a agenda do MPT, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e a dignidade no trabalho. O ano que passou também trouxe lições e abriu caminhos para novas estratégias de atuação em 2025, com f...

A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, o PJ ou MEI, vêm crescendo nos últimos anos no Brasil. Esse fenômeno, chamado de “pejotização”, também é uma fraude trabalhista que precariza as relações de trabalho. Como isso acontece e quais os riscos dessa prática é o que você recorda nesta edição, exibida originalmente em 18 de abril de 2024.

13º salário, férias coletivas, participação nos lucros e resultados, recesso. Esses são alguns dos assuntos que dominam a pauta do trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, no fim de ano. E nesta edição do Prosa você vai entender como cada um desses direitos e benefícios funciona.

No dia 14 de dezembro, comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi instituída em 1993 pela Lei Federal nº 8.625, que define normas gerais para a organização do Ministério Público nos estados.  Previsto na Constituição Federal, o Ministério Público não se limita aos estados. Existe também o Ministério Público da União, composto por quatro ramos que representam o MP em diferentes es...