Pro Bono

É a nova ferramenta de Inteligência Artificial disponível a todos. Mas a massificação do uso por profissionais e empresas traz desafios legais. Nos EUA, há já proibições em universidades See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há legislação para proteção da imagem, mas com as redes sociais  e os influencers, os contratos têm de ser cada vez mais blindados. Porque o que vai para a internet fica para sempre na internet See omnystudio.com/listener for privacy information.

A greve é um direito, mas para que não ponha em causa outros direitos ou interesses de igual valor, a Constituição exige que, no período de greve, sejam assegurados serviços mínimos. Mas nem sempre See omnystudio.com/listener for privacy information.

Número de influencers não para de aumentar e marcas escolhem cada vez mais estes parceiros para promover produtos. Mas há um limite para esta exposição? Decisão de 2015 pode fazer jurisprudência See omnystudio.com/listener for privacy information.

O que implicam as alterações à lei do trabalho e o que vai mudar? Nesta edição, é nossa convidada Sofia Silva e Sousa.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Vamos perceber as dificuldades que os portugueses sentem em comprar casa, principalmente nas grandes cidades, com o advogado Tiago Mendonça de Castro.   See omnystudio.com/listener for privacy information.

Regime jurídico reduz comissão recebidas, proíbe dupla representação e obriga a registo centralizado. FIFA passa a gerir valores referentes à formação dos jogadores See omnystudio.com/listener for privacy information.

E enquanto o tribunal não decidir, trabalhador tem de manter horário flexível. Demora na sentença judicial é "convite" para empresa e funcionário chegarem a acordo sobre horário. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há novas ameaças e por isso o setor dos seguros tem vindo a adaptar-se. Novos riscos despertam a atenção do mercado segurador nos últimos anos. Do multirriscos à poupança e até alterações climáticas See omnystudio.com/listener for privacy information.

João Pedro Matos Fernandes, ex-ministro do Ambiente, diz que é urgente alterar as fontes de produção da eletricidade e que, neste momento, há soluções de mercado que se pagam em poucos anos See omnystudio.com/listener for privacy information.

É impossível competir com o online, que vai continuar a crescer. Por isso, as lojas de rua têm de fazer diferente e os centros comerciais precisam de ser também espaços de entretenimento See omnystudio.com/listener for privacy information.

Seja bem-vindo à realidade virtual e aumentada. Mas atenção que há regras e legislação a cumprir. O que o seu avatar fizer aqui é responsável no mundo real See omnystudio.com/listener for privacy information.

Orçamento do Estado para 2023 ocupa vazio legal sobre criptoativos. Mas falta saber como podem os investidores cumprir as obrigações fiscais. E será que o Fisco está habilitado a tratar do tema? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nuno Cunha Barbané, especialista em direito fiscal, analisa o Orçamento do Estado para o próximo ano na nova temporada do programa Pro Bono. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O fundador de uma empresa familiar pode precaver-se, em vida, em questões relacionadas com a sucessão. Também há procedimentos a deixar prontos em testamento para evitar a contestação da família See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há apoios financeiros a que as empresas portuguesas podem recorrer. A crise energética mundial pode atrasar este processo de transição energética? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Decisão tem o mesmo valor do que a de um Tribunal Judicial e permite evitar os longos atrasos na Justiça. Centro de arbitragem oferece solução "chave na mão" para a resolução de conflitos See omnystudio.com/listener for privacy information.

É mais fácil criá-la do que fazê-la crescer. A grande maioria está fadada à falência, por isso é importante saber quais são as ameaças ao sucesso e conhecer tudo sobre os apoios do Estado See omnystudio.com/listener for privacy information.

No Pro Bono, explicamos a importância de registar a marca e o logo e o que deve fazer. E se alguém quiser registar algo semelhante? Há formas de se proteger See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os processos são burocráticos? Ser escolhido é difícil? Afinal, quem decide quais são os melhores projetos para financiar? Manuel Castro Almeida explica tudo sobre os fundos europeus See omnystudio.com/listener for privacy information.

Lei entrou em vigor esta semana, mas as empresas estão preparadas para aplicar o novo Regime de Prevenção da Corrupção? PMEs têm 6 meses para se preparem, mas depois disso é a doer. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Podia fazer mais pelas famílias e pelas empresas. Maria Inês Assis, da Abreu Advogados, explica a desilusão com o documento e o que falta para fazer a diferença See omnystudio.com/listener for privacy information.

Durante 5 meses foi impossível submeter um pedido porque a página do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estava em manutenção. Irá o imobiliário de luxo perder com o fim dos golden visa? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há uma transformação online a acontecer. Hoje já é possível comprar roupa na Gucci ou um apartamento com criptoativos. É a última tendência, mas é preciso dar mais informação aos investidores See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há regras a seguir para os setores mais essenciais de um país como eletricidade, saúde, telecomunicações. Mas todas as empresas têm que se preocupar com o tema e implementar requisitos mínimos See omnystudio.com/listener for privacy information.