Pílulas do Dr. Imposto de Renda

Figurando constantemente entre os maiores motivos de retenção de declarações em malha, o assunto despesas médicas e assemelhadas sempre suscitou dúvidas e questionamentos. Por isso, trago um apanhado das principais questões envolvidas nesse tipo de despesa dedutível com dicas e orientações precisas baseadas nas normas vigentes e em decisões do fisco. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em...

A Receita Federal realizou no dia 9 de abril uma coletiva de imprensa na qual prestou contas com relação ao que foi feito no último ano na área de fiscalização, e apresentou o planejamento para os próximos meses. Acompanhe neste episódio um apanhado daquilo que poderá impactar o Imposto de Renda da Pessoa Física, a partir da programação de fiscalização divulgada pelo fisco. Se tiver críticas ou su...

Trago neste episódio 5 erros que acontecem durante o preenchimento e envio das declarações e que podem gerar pendências, malhas e até mesmo riscos de autuação. Confira, em cada um, minhas dicas para que tais erros não ocorram e garanta que sua declaração entre para a fila de restituição, se for o caso. Como sempre enfatizo, não basta entregar o mais breve possível a sua declaração. É preciso que n...

Confira neste episódio orientações precisas de como declarar rendimentos recebidos por prestadores de serviço que utilizam os aplicativos e plataformas diversas para entregas. Aproveitando o tema, abordamos também os aplicativos de transporte de passageiros e de intermediação de aluguel por temporadas. Ainda ficou alguma dúvida? Siga nossas publicações nas quais sempre apresentamos informações atu...

Começou às 8h desta segunda-feira, 23, a entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026, cuja obrigação deverá ser cumprida, segundo prevê o fisco, por 44 milhões de brasileiros. Confira neste episódio minhas considerações e dicas para que a declaração entregue seja “erro zero”. Apresento dicas e orientações para o caso de a declaração ser entregue pelo próprio contribuinte e pa...

A espera acabou! Nesta segunda-feira (16), a Receita Federal realizou a sua tradicional coletiva de imprensa, transmitida ao vivo para todos os interessados através do Youtube do Ministério da Fazenda. Confira neste episódio todas as regras e novidades, com especial foco nas condições de obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual, a declaração a ser entregue pela imensa maioria dos c...

Enquanto o IRPF 2026 não começa, volto a temas que sempre geram dúvidas para os declarantes e até para os profissionais.  Conheça ou relembre alguns detalhes fundamentais para evitar malhas e lançamentos do fisco quando os assuntos são sucessão causa mortis, imóveis e ganhos de capital. No nosso episódio 259, disponível ao público em geral no dia 17 de março, traremos todos os detalhes e regras pa...

As declarações que entregaremos a partir de 16 de março já incorporarão as novas regras com relação às informações financeiras encaminhadas ao fisco pelas fintechs e arranjos de pagamento. Aproveito o ensejo para tratar das mudanças havidas e relembro os principais cruzamentos gerados pelas informações da e-financeira. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com)....

Enquanto esperamos a divulgação das regras para a entrega das declarações do IRPF 2026 volto a um tema de suma importância: a declaração dos investimentos no exterior. Esta será a segunda declaração a ser entregue a partir das significativas mudanças ocorridas com a Lei 14.754/2023. E como você já está acostumado, não faltarão nossas dicas para o correto preenchimento e entrega da sua declaração....

E chegamos ao fim da trilogia em que tratei do aquecimento para as declarações do IRF 2026. Muito breve teremos as novidades para este exercício quando voltarei ao assunto para atualizar a todos os fiéis ouvintes do nosso podcast. Para encerrar, abordo situações especiais das declarações contendo operações com renda variável, criptoativos, ganhos de capital, rendimentos recebidos acumuladamente, c...

Apresento neste episódio a segunda parte do nosso aquecimento para o Imposto de Renda da Pessoa Física 2026. Trago as principais orientações e a lista de documentos necessários para se evitar erros no envio. Também detalho as vantagens da declaração pré-preenchida, que neste ano virá ainda mais completa do que a versão de 2025. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutor...

Tudo indica que em meados do mês de março começará o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026.  As regras ainda não saíram, mas, mantidas as premissas anteriores, deveremos ter o prazo de entrega se iniciando no dia 16 de março e terminando no dia 29 de maio. Enquanto não temos a posição oficial do fisco, adianto algumas informações e dicas úteis para que você vá...

Todos nós, que no dia a dia de trabalho permanecemos online, já recebemos algum tipo de mensagem com as mais diversas tentativas de fraudes. Como na temática tributária, especialmente com relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física e aos empreendedores MEI, o início do ano marca um aumento significativo nessas tentativas, trago o tema com alguns casos como exemplo e orientações para evitarmos as...

Tão frequente quanto as liquidações do comércio do que sobrou dos presentes natalinos, é, no mesmo período, a preocupação dos contribuintes com o próximo acerto de contas com o leão. Mal começa o ano novo e as atenções e expectativas se voltam para a entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física, em especial, através da DAA (Declaração de Ajuste Anual). Acompanhe neste episódio algu...

Neste primeiro episódio do ano de 2026, nossa sexta temporada, trago minhas expectativas com foco especial nas grandes mudanças que nos esperam nesta nova jornada. Daí o título do episódio, o que se confirma com a entrada em vigor da reforma tributária do consumo, da nova oportunidade de atualização e regularização dos recursos, bens e direitos na declaração de ajuste anual, entre outras. Antecipa...

Já tratei do assunto em artigos e no episódio 146 deste “Pílulas” a partir da primeira iniciativa nessa linha, ainda sem as denominações alinhadas à conformidade tributária, o chamado Projeto Cartas. Hoje a partir de iniciativas mais estruturadas a conformidade tributária possui ações em diversas áreas da arrecadação federal. Conheça as principais ações ativas e a importância delas como forma de o...

Confira todos os detalhes e nossa opinião sobre as vantagens e desvantagens em se aderir ao Programa Especial de Regularização e Atualização Patrimonial (REARP). A nova oportunidade surgiu com a publicação da Lei 15.265, ocorrida no dia 21 de novembro, com prazo para adesão de 90 dias contados da publicação da lei. A norma ainda depende de regulamentação pela Receita Federal e aceitará a migração...

Finalmente tivemos a publicação da Lei 15.270, no dia 26 de novembro, zerando a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física de todos os contribuintes que tenham rendimentos mensais de até R$ 5.000,00 e reduzindo a tributação para a faixa de R$ 5.001,00 até R$ 7.350,00. Confira neste episódio os detalhes sobre a redução da tributação e também como o governo irá compensar a perda de arrecadaçã...

A temática incentivos usados pelas empresas para retenção de talentos tem sido recorrente nos meios tributários especialmente em função da queda de braço permanente entre o fisco e contribuintes. Abordo neste episódio os últimos movimentos da justiça na direção da pacificação de algumas questões e também os efeitos da Lei 14.754/2023 sobre operações de venda de Stock Options e outros incentivos. S...

O tema deste episódio surgiu de questionamentos de nossos assinantes do serviço de consultoria simplificada “Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda”. Entre as consultas apresentadas, surgiram casos de produtos cujos contratos de adesão traziam orientações tributárias pouco ortodoxas e que, pelo menos em minha análise preliminar, não guardavam correspondência com o que define a legislação vigent...

Trago e relembro neste episódio os principais cruzamentos de rendimentos que podem afetar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Destaco ainda as novas regras decorrentes da Resolução CGSN nº 183, de 26 de setembro de 2025, que trata de valores lançados na pessoa física detentora de inscrição de Microempreendedor Individual (MEI) e suas consequências com relação à permanência no regime. Se tiver crí...

E volto a falar de reforma tributária. Desta feita o foco será nos efeitos das novas regras para as pessoas físicas que recebem aluguel ou que alienam imóveis. Para que a pessoa física seja tributada pelo IBS e CBS o que é determinante, o valor recebido ou a quantidade de imóveis possuídos ou alienados? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Pl...

Diante da avalanche de informações desencontradas publicadas na internet, e da grande procura por informações e regularização que registramos nos últimos dias, decidi voltar ao tema exterior – residência fiscal – saída definitiva. Vou abordar os principais conceitos relativos ao assunto de forma objetiva e em contraponto às informações nada confiáveis que tenho notado em vídeos e redes sociais. Se...

Desde 2005, é possível escolher a forma de tributação dos resgates e benefícios aportados em previdência privada, nos quais se destacam as modalidades PGBL e VGBL. Entenda ou reveja neste episódio todos os detalhes, com foco especial na nova regra publicada no início de 2024, que permite a mudança da forma de tributação antes do resgate ou recebimento do benefício. Se tiver críticas ou sugestões,...

O assunto desta semana é a permuta de imóveis perante o Imposto de Renda da Pessoa Física. Vamos entender o que acontece quando é feita uma permuta sem pagamento de torna e com pagamento de torna. Entenda também a situação específica que ocorre quando as permutas envolvem incorporação imobiliária. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão...