MP no Rádio

O MP no Rádio de hoje trata dos crimes de trânsito, com a promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ela fala da diferença entre uma infração e um crime de trânsito, aponta quais são os ilícitos mais comuns e as punições cabíveis nesses casos, tanto as administrativas, como multas ou a perda da carteira de habilitação, até a penas relac...

Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying, o 20 de outubro, data em que o   sistema de educação e proteção à infância e juventude de todo o país se mobiliza para discutir formas de coibir essa violência. Para falar deste tema o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, do Ministério Público do Paraná, que explica o que é bullying (e também cyb...

O MP no Rádio fala nesta edição sobre os empreendimentos imobiliários irregulares, também chamados de loteamentos clandestinos. O entrevistado é o promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva Filho, que coordena o Núcleo Regional do Litoral do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele expl...

O MP no Rádio desta semana fala sobre os planos de saúde, com entrevista do promotor de Justiça Rudi Rigo Burkle, do Ministério Público do Paraná, que atua em Foz do Iguaçu. Durante a conversa ele explica como é a regulação e fiscalização dos planos, o que podem oferecer, quem pode contratar, a questão dos reajustes, a atuação do Ministério Público nesse tema e o que fazer em caso de violações con...

Por conta do Dia Nacional do Idoso (1º de outubro), o MP no Rádio trata nesta edição da capacidade jurídica da pessoa idosa: afinal, o fato da pessoa ter mais de 60 anos tem alguma influência jurídica na maneira como ela gerencia a própria vida? Para falar deste tema o programa recebe a promotora de Justiça Daniella Sandrini Bassi, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...

O MP no Rádio trata nesta edição de medidas protetivas de urgência, uma ferramenta legal prevista na Lei Maria da Penha e voltada a proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A entrevistada é a promotora de Justiça Heloísa Missau Ruviaro, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são esses benefícios, como devem ser solicitados, quem pode ser beneficiado, qual a dura...

No domingo, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Para marcar a data, o MP no Rádio desta semana trata de acessibilidade, um tema diretamente relacionado a quem tem deficiência, mas que também impacta a vida de todos que, por qualquer razão, estão com a mobilidade reduzida. Os entrevistados são a promotora de Justiça Mariana Dias Mariano e o engenheiro Roberto Luís...

O MP no Rádio trata nesta semana de abandono e maus-tratos contra animais, especialmente quanto a bichos de estimação. A entrevistada é a promotora de Justiça Ana Carolina Lacerda Schneider, do Ministério Público do Paraná, que explica o que a lei enquadra como maus-tratos e abandono, quais as penalidades cabíveis nessas situações e como é possível denunciar casos de violência contra animais. Segu...

O MP no Rádio traz nesta edição um tema bastante importante e que afeta muita gente, especialmente as pessoas casadas ou em uma união estável: a divisão de bens quando o relacionamento acaba. A entrevistada é a promotora de Justiça Yara Raquel Faleiros Guariente, do Ministério Público do Paraná, que explica como funcionam os regimes de bens mais comuns, do que entra na conta quando se inicia um pr...

Nesta semana o MP no Rádio fala da importância das leis e do quanto esses dispositivos interferem diretamente na vida de todos. O entrevistado é o promotor de Justiça Bruno Fanchin, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa explica o que é o conceito “lei”, porque isso é fundamental para a organização da vida em sociedade e de que forma as leis protegem os direitos e garantias indivi...

O MP no Rádio desta semana trata do direito a registro do nome do pai na certidão de nascimento, das garantias e deveres assegurados com a paternidade e de como o Ministério Público atua nos casos em que a pessoa precisa de auxílio no processo de reconhecimento de paternidade – dela ou dos filhos (inclusive quando há necessidade de testes de DNA). A entrevistada é a promotora de Justiça Renata Nas...

O MP no Rádio desta semana trata de estelionato sentimental ou estelionato amoroso, um tipo de golpe bastante comum e que tem sido facilitado com o uso da internet, redes sociais e aplicativos de mensagens. O entrevistado é o promotor de Justiça Renato Sampaio Cavalheiro, que explica o que é esse tipo de ilícito e quais são as punições, comenta as situações que podem indicar a ação desse tipo de c...

O MP no Rádio desta semana traz entrevista sobre os direitos das crianças a vagas em creches públicas e gratuitas e ao recebimento da merenda escolar. A entrevistada é a promotora de justiça Elaine Palazzo Ayres, do Ministério Público do Paraná. Entre outros temas, a promotora explica quem tem direito a vagas em creche, de quem é a obrigação de garanti-las e o que os responsáveis devem fazer quand...

Na edição desta semana, o MP no Rádio trata da interdição, procedimento legal para declarar que uma pessoa é incapaz de exercer completamente seus direitos civis. O entrevistado é o promotor de justiça Lincoln Luiz Pereira, do Ministério Público do Paraná. Entre outros pontos, ele explica que a interdição é usada quando alguém não pode mais agir sozinho em questões sociais e financeiras e pode ser...

O MP no Rádio desta semana trata da violência contra a mulher, a propósito do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (22 de julho), data instituída em homenagem à advogada Tatiane Spitzner, morta pelo marido em 2018, em Guarapuava, num caso de repercussão nacional. Quem fala sobre o tema é a promotora de justiça Mariana Seifert Bazzo, que explica o que é o feminicídio, por que a legislação define...

O MP no Rádio trata nesta semana dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que foi instituído em 13 de julho de 1990. O entrevistado é o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti, que por quase 30 anos atuou especificamente na área da infância e juventude. Durante a conversa ele fala do histórico da legislação, de como o Estatuto foi elabora...

O MP no Rádio apresenta nesta edição o serviço dos Juizados Especiais, órgão do Poder Judiciário criado para permitir o acesso mais rápido, simples e eficiente à Justiça, além de gratuito. A entrevistada é a promotora de Justiça Luísa Saad da Silva, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são os Juizados Especiais, quais os casos que podem ser julgados ali, como a pessoa pode ter acesso...

O MP no Rádio desta edição trata do vício em jogos, a ludopatia, problema que tem colocado em alerta autoridades sanitárias em todo o país a partir do aumento de registros na rede pública de saúde desse tipo de transtorno mental, especialmente após a popularização no Brasil, nos últimos anos, de jogos e apostas  on-line . O entrevistado é o promotor de Justiça Diogo de Assis Russo, coordenador do...

O MP no Rádio desta edição destaca o problema do tráfico de drogas e das consequências deste tipo de crime, em razão do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, o 26 de junho, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). O entrevistado é o promotor de Justiça Guilherme Franchi da Silva Santos, do MPPR, que coordena o Núcleo Regional de Umuarama do Grupo de Atuaç...

Por conta do Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa, o 15 de junho, o MP no Rádio recebe nesta edição a promotora de Justiça Cynthia Maria de Almeida Pierri, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba. Durante a conversa ela fala das principais formas de violência, de como e a quais autoridad...

O MP no Rádio trata nesta edição de temas ligados a relacionamentos afetivos, como namoro, casamento e união estável, por conta do Dia dos Namorados, que é celebrado no Brasil nesta semana, em 12 de junho. A entrevistada é a promotora de Justiça Yara Raquel Faleiros Guariente, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ela explica se existe uma definição legal para cada uma dessas formas...

O MP no Rádio trata nesta semana da atuação do Ministério Público na área ambiental, por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. O entrevistado é o promotor de Justiça Fábio Vermeulen Carvalho Grade, que é coordenador do Núcleo Regional de Ponta Grossa do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o Gaema, uma unidade do Ministério Público do Pa...

A propósito do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o MP no Rádio trata deste tema em entrevista com o promotor de justiça David Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná. Ele explica como é o processo de adoção, quem pode adotar, quais os documentos necessários e quais as possíveis restrições, entre outros temas.

O MP no Rádio fala de uma questão que diz respeito a todos: a privacidade em relação a informações pessoais, apresentado mais especificamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, uma legislação que está em vigor há alguns anos, mas que ainda é pouco conhecida da população em geral. O entrevistado é o promotor de Justiça Marcos José Porto Soares, do Ministério Público do Paraná, que d...

O MP no Rádio trata nesta edição de uma ação especial promovida pelo Ministério Público do Paraná durante a semana: até sexta-feira, por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio (domingo), promotoras e promotores de Justiça do MPPR farão palestras e rodas de conversa em diversas escolas do estado para discutir esses temas com alunos e...