MP no Rádio

Em tempos de trânsito cada vez mais tumultuado, o MP no Rádio discute nesta semana as novas alternativas de transporte,: aluguel por aplicativos de celular de bicicletas e patinetes elétricos. Com a popularização desses novos meios, surgem várias questões: o que é permitido e o que não é pela legislação de trânsito em relação a essas novas modalidades de transporte? E como enfrentar o problema do...

O dia 26 de junho é o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura , data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a proposta de sensibilizar o poder público e a população a respeito desse problema. Para falar sobre isso, o MP no Rádio desta semana recebe o procurador de Justiça Sílvio Couto Neto, do Ministério Público do Paraná. Durante a entrevista, ele explica o que é esse...

 Nesta semana, em 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa , data estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Segundo um trabalho da Universidade Estadual de Maringá, divulgado no ano passado pela Revista Brasileira de Enfermagem , quase 17 mil pessoas com mais de 60 anos foram internadas na rede pública de saúde entre 2008 e 2013 por c...

 O dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Apesar dessa comemoração ter sido oficializada ainda no século passado, em 1972, a noção de consciência ecológica é algo relativamente novo para a população em geral. Muitas pessoas ainda resistem a falar de questões como aquecimento global, desmatamento, contaminação por agrotóxicos, dir...

  O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná declarou que vai incluir na pauta de votações desta terça-feira , 28 de maio, o Projeto de Lei Escola Sem Partido . Apresentado em 2016, sob o argumento de “regulamentar condutas de professores” para “evitar quaisquer manobras de cunho político e ideológico de ensino” nas escolas da rede estadual, a proposta gerou manifestação contrária do Mi...

 Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo CNJ, existem hoje no Brasil 45.992 pretendentes a pais e mães. No Paraná, 3.639 pessoas aguardam para adotar. Na outra ponta, há 5.031 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no país, e 493 no Paraná. Com tanta gente querendo adotar e tantas crianças e adolescentes aptas, por que essa conta não fecha?  Para fal...

Este mês é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data lembrada em 18 de maio. Conforme o boletim Análise Epidemiológica da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado pelo governo federal, no período de 2011 a 2017, só na rede pública de saúde, houve 184.524 registros de violência sexual contra crianças e adolescent...

O Ligue 180, canal de denúncias do Governo Federal, registrou no primeiro semestre do ano passado 80 mil casos de agressões contra mulheres, sendo 63 mil deles relacionados a situações de violência doméstica. Quem fala sobre o tema é a promotora de Justiça Fernanda Maria Campanha Motta Ribas, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica...

Uma lei federal de março deste ano alterou a idade mínima para viagens de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais. A medida tem gerado dúvidas e levado muita gente a procurar a Justiça, às vezes sem necessidade, para obtenção de autorização judicial para viagens dos filhos. Para esclarecer essa questão, o MP no Rádio recebe a promotora de justiça Tarcila Santos Teixeira, do Ministério Púb...

Nos últimos anos, houve queda nos índices de cobertura vacinal da população em diversas cidades, inclusive com registros de surtos de doenças que estavam erradicadas, como o sarampo.  Este MP no Rádio trata da questão legal relacionada à vacinação, notadamente do direito das crianças e adolescentes de serem vacinados e do dever dos pais e responsáveis de garantirem que isso seja feito, levand...

Muita gente não sabe que a legislação brasileira prevê a responsabilização de adolescentes a partir dos 12 anos. Esse tema faz parte do senso comum por trás da discussão da diminuição da maioridade penal, que, de tempos em tempos, retorna à pauta dos noticiários:  o argumento de que adolescentes que cometem crimes graves sairiam impunes. Para falar sobre isso e esclarecer questões relacionada...

A tecnologia e os novos tratamentos clínicos permitem que um paciente viva mesmo quando não há chance de cura. Mas, afinal, é possível que a pessoa deixe “registrado” o tratamento a que quer ser submetida em caso de doença incurável ou de alguma situação em que não há possibilidade de recuperação? Quais os direitos do doente, de seus familiares e dos médicos envolvidos? Esta edição trata desse tem...

 O que significa viver num país democrático? E mais: o que seria o oposto disso? Essa é a pauta da semana no programa MP no Rádio, que traz como convidado o procurador de Justiça Mauro Sérgio Rocha, do Ministério Público do Paraná, que também é professor universitário especialista na área de Direito Constitucional.  Entenda também o papel do Ministério Público na garantia do chamado Esta...

 Este MP no Rádio fala sobre a necessidade e a efetividade das penas privativas de liberdade, ou seja, do porquê prender alguém – tema bastante apropriado para um país que mantém uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 700 mil pessoas presas.  O entrevistado é o procurador de Justiça Fábio André Guaragni, do Ministério Público do Paraná, que é referência na área jur...

Esta edição trata da divulgação de imagens de pessoas envolvidas em crimes e acidentes na internet e em redes sociais. No caso recente da escola de Suzano (SP), por exemplo, fotos das vítimas e dos criminosos foram divulgadas não apenas na mídia convencional, mas por muitos usuários de redes sociais e sistemas de mensagens (Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outras). Saiba mais sobre a legislaç...

O MPPR concluiu uma pesquisa sobre direitos humanos com estudantes do ensino médio de todo o estado. A ideia foi apurar o conhecimento dos jovens sobre a matéria e traçar estratégias de atuação nessa área. O resultado surpreendeu: a grande maioria dos estudantes paranaenses, perto de 70% dos 15 mil entrevistados, disse que tem interesse em entender melhor questões relacionadas aos direitos humanos...

Este MP no Rádio trata de cidadania, termo previsto no primeiro artigo da Constituição como um dos fundamentos da República, mas que nem sempre é bem compreendido. Afinal, o que nos define como cidadãos? Para responder essa e outras questões, o programa recebe a procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides, do Ministério Público do Paraná. A procuradora define o conceito de cidadania e fala...

 Neste programa, que encerra a edição especial, os entrevistados abordam outros tópicos do pacote federal, como a prisão após condenação em segunda instância, o aprimoramento na investigação dos crimes e o confisco de bens. Falam ainda do problema da morosidade judicial e da prescrição de crimes, bem como da atuação do Ministério Público na área da segurança.  Os convidados são os promot...

Nesta edição especial do MP no Rádio, que terá dois programas estendidos, o tema é segurança pública. Os convidados apontam alguns dos principais desafios na área, falam das células criminosas que agem a partir dos presídios e da necessidade de desmitifica ção de algumas ideias referentes a criminalidade e destacam a importância de uma ação conjunta envolvendo diversas entidades – polícias, Excecu...

Esta edição explica porque a educação é um direito fundamental, fala da garantia de vagas nas escolas públicas a todos os estudantes, aponta os caminhos a serem adotados pelas famílias quando se deparam com uma negativa de vaga ao um aluno e fala da idade obrigatória para a matrícula das crianças.  A entrevistada é a promotora de justiça Clemen Batista Gomes, do Ministério Público do Paraná.

O período de férias nem sempre é sinônimo de sossego para quem busca descanso nas praias ou em parques – há muita gente incomodada com som alto, especialmente por conta da facilidade de transporte de caixas de som pelos veranistas. Desde o início da Operação Verão, a Polícia Militar realizou, na primeira quinzena de janeiro, 310 conduções coercitivas de pessoas até delegacias por conta de perturba...

Neste MP no Rádio abordamos a questão da saúde mental a partir da campanha Janeiro Branco, período destacado por conselhos de Psicologia em todo o país  para reforçar a importância da saúde mental. Para falar sobre os serviços oferecidos à população na rede pública para o tratamento de transtornos mentais, recebemos o procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro de Apoi...

Esta edição trata de um tema relativamente novo para a área do Direito, mas comum em diversas famílias brasileiras: a multiparentalidade. Você sabia que hoje é possível uma pessoa reconhecer judicialmente que tem duas mães ou dois pais, por exemplo?  Para falar sobre isso e esclarecer algumas questões a respeito, o programa recebe o procurador de Justiça Américo Machado da Luz Neto, do Minist...

Há seis anos, um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, matou 242 pessoas e causou comoção em todo o país. A tragédia levou a várias discussões a respeito da segurança em eventos e shows, e até à edição da Lei 13.425, em vigor desde 2017, que estabelece medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres em locais de concentração de público.  Para falar das n...

 O MP no Rádio trata nesta edição da transparência na gestão pública e como os órgãos públicos em geral devem oferecer condições para que a população fiscalize a aplicação dos recursos públicos, por meio de Portais da Transparência.  O entrevistado é o procurador de Justiça Bruno Sérgio Galati, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimôni...