MP no Rádio

Nesta semana, em 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público, instituição que trabalha para garantir o respeito às leis e a implementação dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal à população. A propósito da data, o MP no Rádio recebe o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia, que durante a conversa fala da atuação d...

Nesta semana, até o dia 10 de dezembro, acontece a campanha “16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres”, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada simultaneamente em vários países com a proposta de incentivar a discussão sobre o problema da violência de gênero. Para falar sobre a importância desse tipo de campanha e de como o Ministério Público atua buscan...

O MP no Rádio desta semana trata de educação, a propósito deste período do ano, em que as redes pública e particular de ensino abrem os processos de matrícula para os estudantes. O convidado é o promotor de Justiça Davi Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná, que atua na área de proteção à infância e à juventude. Durante a conversa, ele explica que a matrícula é direito das crianças e a...

O MP no Rádio abre nesta edição uma série especial que, a cada mês, trará uma entrevista sobre a atuação do Ministério Público em prol da população nas mais diversas áreas – criminal, patrimônio público, educação, meio ambiente, infância e muitas outras. O tema que abre a série é o que leva mais pessoas a buscarem o atendimento do Ministério Público do Paraná: a área da saúde. Nos últimos 12 meses...

Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o MP no Rádio fala sobre a ratificação pelo Brasil, neste ano, da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância , o que fez com que o tratado internacional passasse a integrar a legislação do país.  Para explicar o que isso significa e falar das implica...

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, todo período de novembro é destacado como o Mês Nacional do Júri. A propósito dessa iniciativa, que envolve a realização de mutirões e outras ações, o MP no Rádio trata dos julgamentos no Tribunal do Júri.  O entrevistado é o promotor de Justiça Alex Fadel, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa explica quais os crimes que vão...

O MP no Rádio fala nesta edição sobre o trabalho dos servidores públicos, com entrevista do promotor de Justiça Hugo Evo Magro Corrêa Urbano, do Ministério Público do Paraná. Segundo dados do Banco Mundial e do Atlas do Estado Brasileiro, o Brasil tem cerca de 11,4 milhões de postos de trabalho no setor público. Destes, a maioria é relacionada a pessoas atuando em educação e saúde: de cada 100 ser...

O MP no Rádio trata nesta edição do crime de corrupção e da atuação do Ministério Público no combate a essa prática. O entrevistado é o promotor de Justiça Nivaldo Bazotti, que atua no Núcleo de Maringá do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, o Gepatria, unidade do Ministério Público do Paraná especializada em coibir desvios de recursos p...

Na última semana, o caso de uma mulher presa em São Paulo por furtar macarrão instantâneo e suco em pó, alegando estar com fome e precisando alimentar os cinco filhos, ganhou destaque na imprensa em todo o país. Por coincidência, no sábado, 16 de outubro, também foi o Dia Mundial da Alimentação. O que muitos não sabem é que a segurança alimentar e nutricional é um direito, incluído na Constituição...

Por ocasião do 12 de outubro, Dia das Crianças, o MP no Rádio trata nesta edição da primeira infância e dos direitos assegurados às crianças nesta etapa da vida – incluindo o direito de brincar, previsto em diversos dispositivos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A entrevistada é a promotora de Justiça Luciana Linero, que atua no Centro de A...

O MP no Rádio trata nesta edição de um problema que interfere na vida de todos: a segurança hídrica. Conforme dados do Ministério de Minas e Energia, de setembro de 2020 a abril de 2021, o Brasil registrou o menor volume histórico de água nos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade de armazenamento do país, além de chuvas abaixo da médi...

O MP no Rádio desta semana trata de uma possível alteração legislativa que está trâmite no Senado Federal e que, na prática, pode atrapalhar muito a atuação do Ministério Público e outras entidades no combate à corrupção e desvios de recursos públicos: o Projeto de Lei  2505/2021 , que se propõe a fazer mudanças na Lei de Improbidade. O entrevistado é o procurador de Justiça Mauro Sérgio Roch...

Nesta semana, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o MP no Rádio trata dos direitos dessa parcela da população. As convidadas são Martinha Claret Dutra, que participou da criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015) e integrou os Conselhos Nacional e Estadual da Pessoa com Deficiência, e a promotora de Justiça Leila...

Nesta edição, o MP no Rádio fala sobre o Setembro Amarelo , uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina voltada a promover uma discussão ampla na sociedade para a prevenção do suicídio. A campanha deste ano tem como tema “Agir salva vidas”. A entrevistada é a psicóloga Patrícia Lages, que atua no Ministério Público do P...

O MP no Rádio trata nesta semana dos crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação, tema bastante popular e que não raro, na atualidade, invade as redes sociais. O convidado é o promotor de Justiça Heric Stilben, do Ministério Público do Paraná, que durante a entrevista aponta os principais crimes desse tipo (ilustrando com exemplos), fala das punições cabíveis e de como a vítima...

O MP no Rádio destaca nesta semana uma unidade do Ministério Público especializada em questões como racismo, xenofobia, preconceito religioso e violências contra o público LGBTI+, entre outros temas: a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. Instalada em Curitiba no início deste ano, a Promotoria já soma quase 50 denúncias criminais ajuizadas, além de perto de 30 atendimentos à população em que...

O MP no Rádio desta semana destaca o e-Prevenção, programa dirigido a gestores de órgãos públicos para promover ações de prevenção à corrupção na administração pública . O trabalho é coordenado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) – vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – e executado pelas Redes de Controle da Gestão Pública, no Paraná a...

Nesta semana, marcada pelo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, o MP no Rádio fala sobre os direitos e desafios enfrentados por essa parcela da população. Segundo dados do governo estadual , o Paraná tem quase 9 mil pessoas em situação de rua, sendo perto de 2.700 em Curitiba – em todo o país, conforme números do Ministério da Cidadania , seriam aproxima...

O MP no Rádio fala nesta edição sobre violência contra idosos, problema que, segundo dados do governo federal , foi agravado com a pandemia. Em 2020, o Disque 100, canal que atende denúncias desse tipo, registrou cerca de 25 mil notificações de violência contra pessoas idosas – no mesmo período de 2019, foram computadas perto de 16 mil. Nesse ano, os números ficaram ainda piores: são quase 34 mil...

O MP no Rádio desta semana tem como tema o trabalho infantil, a propósito da recente conquista da skatista brasileira Rayssa Leal, de 13 anos, nas Olimpíadas de Tóquio. Ganhando a medalha de prata em sua categoria, a “Fadinha” se tornou a mais jovem medalhista olímpica pelo país, mas também desencadeou nas redes sociais uma polêmica sobre o trabalho infantil, especialmente no esporte. Para explica...

Em 2021, o processo eleitoral brasileiro completa 25 anos de informatização , com a utilização das urnas eletrônicas, sendo referência para diversos países em segurança e velocidade na aferição de votos. Apesar disso, alguns agentes públicos têm retomado a discussão pela volta do voto impresso – há inclusive uma comissão especial no Congresso Nacional sobre essa questão. Para tratar desse assunto...

Na semana marcada pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído por lei , em memória da morte violenta da advogada Tatiane Spitzner, ocorrida em 22 de julho de 2018, na cidade de Guarapuava, o MP no Rádio trata desse problema que, infelizmente, segue presente nas manchetes dos noticiários e no cotidiano de muitas mulheres. A entrevistada é a promotora de Justiça Roberta Franco Massa, do...

O MP no Rádio trata nesta edição de um expediente muito utilizado nos órgãos públicos para a compra de produtos e serviços, mas que nem sempre é conhecido da população: a licitação. Afinal, o que é e para que serve esse tipo de procedimento? Para tratar do tema, o programa recebe a promotora de Justiça Danielle Gonçalves Thomé, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de...

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) completa neste mês uma década de criação – a Lei Federal 12.435, que instituiu o serviço, foi publicada em 6 de julho de 2011, há exatos dez anos. Para marcar a data, o MP no Rádio recebe nesta edição uma das maiores autoridades do país sobre o funcionamento do Suas, a professora e pesquisadora Berenice Rojas Couto, pós-doutora em Serviço Social, com ma...

O MP no Rádio trata nesta edição de um expediente jurídico muito importante, mas não muito conhecido da população: a ação popular. Afinal, o que é esse tipo de medida e para que ela serve? Qualquer pessoa pode entrar na Justiça com esse tipo de processo? A entrevistada é a promotora de Justiça Lucimara Rocha Ernlund, do Ministério Público do Paraná. Ela explica quem pode ajuizar uma ação popular,...