Luiz Flores - Advocacia Criminal

No caso de negativa do Ministério Público em oferecer o Acordo de não persecução penal, poderá o Poder Judiciário obrigar o seu oferecimento? Neste artigo vamos abordar esse tema à luz da legislação e doutrina.   ---------- Para ler um artigo sobre o tema acesse:  https://www.luizflores.com.br/post/o-judici%C3%A1rio-pode-obrigar-o-minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-a-oferecer-o-anpp -----...

Aqui vamos tecer comentários acerca da súmula 73 do Superior Tribunal de Justiça que trata da falsificação grosseira nos crimes de moeda falsa.  A citada súmula 73 do STJ ganhou relevância recentemente, pois, uma pessoa utilizou uma nota de R$ 420,00 para pagar uma dívida de R$ 100,00, ainda recebendo o troco da vítima, pessoa idosa.  A súmula 73 do STJ apresenta a seguinte redação:  A UTILIZAÇÃO...

Neste vídeo vamos estudar um dos fundamentais princípios que norteiam o sistema recursal brasileiro, o Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal. Vamos abordar o que vem a ser o princípio do duplo grau de jurisdição, bem como a sua possível limitação.   Para ler um artigo sobre o tema acesse:  https://www.luizflores.com.br    ----------  Acesse: www.luizflores.com.br  https://www.instagram.com/lu...

A audiência de instrução e julgamento criminal é um momento decisivo para o processo criminal, sendo que os advogados criminalistas iniciantes acabam tem muita insegurança neste ato. Aqui vamos trabalhar dicas práticas para audiência de instrução e julgamento criminal.

Nesse artigo vamos trabalhar o que é a prisão temporária, quando pode ser decretada e qual o seu prazo.

Nesse post vamos entrar na teoria geral dos recursos no processo penal. De forma geral, vamos trabalhar os fundamentos dos recursos, seu conceito e a sua natureza jurídica.

A resposta à acusação é o primeiro momento que a defesa tem para se manifestar no processo penal, sendo uma importante peça processual. Nesse artigo vamos destacar o que é a resposta à acusação, bem como, os elementos indispensáveis para fazer uma boa resposta à acusação.

Muitos advogados que estão iniciando a sua jornada como advogados criminalistas, acabam cometendo um erro em confundir o início da contagem do prazo no processo civil com o prazo no processo penal. Aqui vamos falar sobre essa diferença e quando inicia a contagem do prazo nos processos criminais.