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OAB-SP leva Enter à Justiça e STF afasta PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS e mais… 09.10.2026 15:52
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @cib3lle — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎙️ LawLetter Talk...
STJ aplica filtro de relevância e muda custas para 2027 e mais… 02.10.2026 18:19
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv ...
STJ fixa limites para penhora de salário; STF equipara licenças de mães e mais… 25.09.2026 14:55
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @mzlaisa ...
STF adia casos de Moraes e Mendonça, STJ admite revisão da coisa julgada e mais… 18.09.2026 12:31
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Fachin centraliza apurações sobre ministros do STF, STJ limita exclusão de jogos por plataformas e mais… 11.09.2026 11:21
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Governo identifica 97 “médicos” falsos com IA, PF faz operação contra apologia ao nazismo e mais… 10.09.2026 14:02
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STF forma maioria pelo afastamento do diretor da PF, mulher engravida após falha em implante e mais… 09.09.2026 14:06
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OAB cobra respostas do STF, Justiça rescinde compra de imóvel por restrição ao Airbnb e mais… 08.09.2026 12:04
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STF apura irregularidades em investigações da PF, MPF cobra TikTok por anúncios de mercúrio e mais… 07.09.2026 12:22
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TSE aprova seis candidaturas à Presidência, TST aumenta indenização por apelidos ofensivos e mais… 04.09.2026 12:51
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TSE rejeita ação contra vídeo de Bolsonaro por IA, TST mantém justa causa por assédio e pornografia e mais… 03.09.2026 13:04
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STF mantém teto de juros do consignado, decreto garante água grátis em grandes eventos e mais… 02.09.2026 12:29
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STJ restringe conceito de organização criminosa, PEC da Segurança recebe 48 emendas e mais… 01.09.2026 13:49
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STF discute acesso a dados sigilosos, lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis e mais… 31.08.2026 14:04
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AGU cobra R$ 500 mi do Discord, TSE e Google miram deepfakes eleitorais e mais… 28.08.2026 12:32
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Justiça decreta falência da Oi, STF retoma critérios da Justiça gratuita e mais… 27.08.2026 13:03
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ANPD multa TikTok em R$ 153,7 mi, STJ admite vítima em PAD por assédio sexual e mais… 26.08.2026 13:33
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Dino anula emendas sem mandato, STJ limita tratamento no exterior pelo SUS e mais… 25.08.2026 15:13
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TRF-1 suspende regra de harmonização facial, STJ admite tentativa em extorsão e mais… 24.08.2026 13:07
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CNJ muda regra do ITCMD em inventários, TRF-1 limita harmonização facial por dentistas e mais… 21.08.2026 13:59
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STF decide eleição no Rio, TST condena empresas por assédio eleitoral e mais… 20.08.2026 13:08
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TST vê possível retaliação contra advogado, STJ restringe gratuidade para empresas e mais… 19.08.2026 13:56
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Casas Bahia pede recuperação judicial, STJ reconhece importunação sexual por conteúdo pornográfico e mais… 18.08.2026 13:02
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TRT-RS reconhece racismo estrutural, Brasil aciona Lei da Reciprocidade contra EUA e mais… 17.08.2026 14:19
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STF valida Moratória da Soja, dispensa por posição política gera indenização e mais… 14.08.2026 14:30
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