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PREV #4 23.03.2021 7:47
Temas 236 e 266 da TNU - Aplicação do princípio tempus regit actum (Por Marco Aurélio Serau Jr)
LRE #4 16.03.2021 7:03
Consolidação substancial e consolidação processual (Por Daniel Carnio Costa)
PREV #3 09.03.2021 7:38
Aposentadoria especial do vigilante (por Marco Aurélio Sereu Jr).
CTN #21 02.03.2021 5:51
A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB (Por Vinicius Dalazoana).
CPC #11 23.02.2021 3:00
Poderes do relator: provimento ao recurso (Por Renê Hellman)
LRE #3 16.02.2021 5:29
Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas. (Por Daniel Carnio Costa).
JEC #2 09.02.2021 3:25
Critérios de orientação ou Princípios? (Por Renê Hellman).
JECrim #2 02.02.2021 2:58
Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo (Por Paulo Pinheiro)
LRE #2 26.01.2021 4:51
Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020). (Por Daniel Carnio Costa).
LRP #4 20.01.2021 3:55
Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais. (Por Waldir de Pinho Veloso).
LRE #1 12.01.2021 4:00
Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Por Daniel Carnio Costa)
LOAS #3 05.01.2021 7:07
Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC. (Por Marco Aurélio Serau Júnior)
CPC #10 29.12.2020 3:05
Efeito suspensivo dos Recursos (Por Renê Hellman)
CPC #9 22.12.2020 2:10
Dialeticidade recursal (Por Renê Hellman)
JECrim #1 16.12.2020 2:49
Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE (Por Paulo Pinheiro)
JEC #1 09.12.2020 2:02
Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis. (Por Guilherme Augusto Bittencourt Correa).
CPC #8 03.12.2020 3:10
Indeferimento e dispensa da prova pericial (Por Renê Hellman).
LRP #3 24.11.2020 5:53
Há emolumentos para exame de título e para informações de valores? (Por Waldir de Pinho Veloso).
CPC #7 17.11.2020 2:59
Distribuição do ônus da prova (Por Renê Helmann)
CPC #6 11.11.2020 2:32
Ônus da prova (Por Renê Helmann)
PREV #2 03.11.2020 7:25
Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107-STF (Por Marco Aurélio Serau Jr).
CPC #5 27.10.2020 2:37
Produção antecipada de prova (Por Renê Hellman)
CTN #20 20.10.2020 6:59
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes? (Por Vinicius Dalazoana).
CPC #4 14.10.2020 3:09
Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo (Por Renê Hellman)
LOAS #2 07.10.2020 5:58
Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais (Por José Ricardo Caetano Costa)
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