Escola Superior do MPSP

| Contrato de aprendizagem | Este programa aborda o contrato de trabalho do adolescente aprendiz e conta com a participação de Ana Elisa Alves Brito Segatti e Bernardo Leoncio Moura Coelho, procuradores do Trabalho do MPT 2ª Região. A mediação ficou a cargo de Renata Rivitti, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do MPSP. O assunto foi debatido no webinar rea...

| Setor público | O PODInovar chega com o objetivo de levar os integrantes do MPSP, assim como toda a sociedade, a se aprofundarem em processos inovadores.  O primeiro programa fala sobre a inovação no setor público e conta com a participação de Fabro Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade Rio e membro do Global Council do Forum Ec...

| ÓRFÃOS COVID-19 | Neste programa, o debate foi sobre crianças e adolescentes órfãos da COVID-19. Participaram Andrea Santos Souza, promotora de Justiça do MPSP, e Renata Zezza, psicóloga e fundadora do Mães que Acolhem, projeto de apoio aos órfãos da COVID-19 de Jundiaí. O “Estamos fazendo direito?” é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debater temas de relevância na atua...

| Investigação defensiva | Este programa aborda a investigação defensiva no novo CPP e conta com a participação de Olavo Evangelista Pezzotti, promotor de Justiça do MPSP. Foi debatedor Fábio Ramazzini Bechara, promotor de Justiça do MPSP, e a mediação ficou a cargo de Adriana Ribeiro Soares de Morais, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado no dia 25 de maio de 2...

| CRIMES CIBERNÉTICOS | Neste programa, o debate foi sobre a prevenção aos crimes cibernéticos contra pessoas idosas. Participaram Nathan Glina, promotor de Justiça do MPSP; e Rodrigo Nejm, diretor de educação da Safernet Brasil. O “Estamos fazendo direito?” é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debater temas de relevância na atualidade, sempre com especialistas nos mais diverso...

Este programa é sobre visibilidade trans e conta com a participação de Erika Hilton, primeira vereadora trans de São Paulo e ativista dos direitos humanos; Marina Rocha dos Santos, bacharel em Direito, foi a primeira estagiária do MPSP a usar o nome social; Mary Fernanda Mariano, servidora aposentada do MPSP e primeira mulher trans aposentada pelo MPSP; e Wallace Paiva Martins Junior, Su...

| Vacinação e justiça | Este programa aborda a vacinação e os desafios do sistema de justiça e conta com a participação de Arthur Pinto Filho, promotor de Justiça de Direitos Humanos do MPSP, área de Saúde Pública; Carolina de Gusmão Furtado, procuradora da República; Ana Carolina Morozowski, juíza da 3ª Vara Federal da Curitiba; Luana Lima Duarte Vieira Leal, procuradora do Trabalho da PRT 15ª Re...

| Stalking | Este programa aborda o novo crime de stalking e conta com a participação de Ana Lara Castro de Camargo, promotora de Justiça do MPMS; e dos promotores de Justiça do MPSP Valeria Diez Scarance Fernandes, Rogério Sanches Cunha, Maria Fernanda Balsalobre Pinto e Danilo Orlando Pugliesi. O assunto foi debatido no webinar realizado no dia 06 de maio de 2021 pela Escola em parceria com o Ce...

| Direitos Sociais | Este programa aborda direitos sociais, solidariedade e renda básica e conta com a participação de Daniel Raventós, professor e presidente da Red Renta Básica; Eduardo Ferreira Valério, promotor de Justiça de Direitos Humanos do MPSP; Aldaíza Sposati, professora titular da PUC-SP; e Leandro Teodoro Ferreira, pesquisador e presidente da Rede Brasileira de Renda Básica. O assunto...

Este programa é sobre direito e diversidade LGBTQIA+ e conta com a participação de Ângela Pires Terto, assessora de Direitos Humanos da ONU no Brasil; Anna Trotta Yaryd, promotora de Justiça do MPSP; Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do MPSP; e Marcelo Martins Ximenez Gallego, coordenador de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo. A med...

| ANPC | Este programa aborda os aspectos práticos do acordo de não persecução cível e conta com a participação de Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito do TJSP; e dos promotores de Justiça do MPSP Silvio Antonio Marques, José Carlos Guillem Blat e Zenon Lotufo Tertius. O assunto foi debatido no webinar realizado no dia 16 de março de 2021 pela Escola em parceria com o Ministério Público...

| DIREITOS DOS ANIMAIS | Neste programa, o debate foi sobre os direitos dos animais e o papel da sociedade. Participaram Eloísa Baissardo Gagliardi, promotora de Justiça do MPSP; e Tagore Trajano, advogado e professor adjunto da Universidade Federal da Bahia. O “Estamos fazendo direito?” é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debater temas de relevância na atualidade, sempre com...

| ANPC | Este programa aborda os aspectos polêmicos do acordo de não persecução cível e conta com a participação de Emerson Garcia, promotor de Justiça do MPRJ; Landolfo de Andrade Souza, promotor de Justiça do MPSP; e Wallace Paiva Martins Junior, subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado no dia 09 de março de 2021 pela Escola em parceria com o M...

| VACINAÇÃO PRIVADA | Neste programa, o debate foi sobre a vacinação privada no Brasil e seus efeitos. Participaram Natalia Pasternak, microbiologista e presidente do Instituto Questão de Ciência; e Marcelo Creste, promotor de Justiça do MPSP. O “Estamos fazendo direito?” é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debater temas de relevância na atualidade, sempre com especialistas no...

| Licitações | Este programa aborda a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e conta com a participação de Fernanda Marinela de Sousa Santos, conselheira do CNMP, e dos promotores de Justiça do MPSP: Landolfo Andrade de Souza, Fernanda Narezi Pimentel Rosa, Ricardo José Gasques de Almeida Silvares e Rogério Sanches Cunha. A mediação ficou a cargo de José Roberto Fumach Junior, promotor...

| AUTISMO | Neste programa, o debate foi sobre o transtorno do espectro do autismo sem tabus. Participaram Sandra Reimberg, promotora de Justiça do MPSP; e Ariene Coelho Souza, psicóloga e doutora em Psicologia Experimental. O “Estamos fazendo direito?” é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debater temas de relevância na atualidade, sempre com especialistas nos mais diversos ass...

| Independência financeira | Este programa aborda a independência financeira das mulheres durante e pós-pandemia e conta com a participação de Janina Jacino, educadora financeira comportamental; e Ana Fontes, presidente do Instituto Rede Mulher Empreendedora. O assunto foi debatido no webinar realizado no dia 11 de março de 2021 pela Escola em parceria com o Ministério Público de São Paulo. O “Dir...

| FUTURO JUSTIÇA | Neste programa, o debate foi sobre o futuro do sistema de justiça. Participaram Leonardo Leonel Romanelli, promotor de Justiça do MPSP; e Fernando Tasso, juiz de Direito do TJSP. O “Estamos fazendo direito?”, podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debater temas de relevância na atualidade, sempre com especialistas nos mais diversos assuntos. O programa é apresentado...

| Alcance territorial da ACP | Este programa aborda o julgamento do STF sobre o alcance territorial da decisão da ação civil pública, e conta com a participação Edilson Vitorelli, procurador da República; Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul; Hugo Nigro Mazzilli, procurador de Justiça aposentado do MPSP; Kazuo Watanabe, advogado; Luís Vicente de Chiara, Diretor Execut...

| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Neste programa, o debate foi sobre a violência doméstica na pandemia. Participaram Stela Cavalcanti, promotora de Justiça do MPAL; Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e Paulo Henrique Castex, promotor de Justiça do MPSP. O “Estamos fazendo direito?”, podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debater temas de relevância na atu...

| Vacinação | Este programa aborda os desafios para a vacinação no Brasil, e conta com a participação de Gustavo Mendes Lima Santos, gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA; Margareth Maria Pretti Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz; Ricardo Palacios, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento Clínico do Instituto Butantan.; e, como mediadores, Ana Letícia Absy, procur...

| Convenção Processual | Este programa aborda a Convenção Processual na Tutela Coletiva e atuação do MP, e conta com a participação de Antônio do Passo Cabral, procurador da República; Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, promotor de Justiça assessor do MPSP; e, como mediadora, Débora Moretti Fumach, promotora de Justiça assessora do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado no d...

| Autocomposição | Este programa aborda a autocomposição e atuação do MP nos interesses difusos e coletivos, e conta com a participação de Camilo Zufelato, professor de Direito da USP – Ribeirão Preto; Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte; e, como debatedoras, Cristiane Correa de Souza Hillal e Sirleni Fernandes da Silva, ambas promotor...

| Tráfico privilegiado | Este programa aborda as balizas a serem adotadas para que o tráfico de drogas privilegiado não seja banalizado e conta com a participação de Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça Assessor do CAO Criminal do Ministério Público de São Paulo; Vivian Brenner de Oliveira, juíza de Direito do TJSP; e, como mediadora, Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, promotora de Justi...

Este programa é sobre o destino que deve se dar aos monumentos considerados racistas e conta com a participação de Christiano Jorge Santos, promotor de Justiça do MPSP; Giselle Beiguelman, professora, pesquisadora e crítica de arte; e Tainá de Paula, arquiteta e urbanista. A mediação do debate foi feita por Fernando Bocalari, jornalista da ESMP. O ESMP Talks é uma roda de conversa organizada pela...