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Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

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Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.

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1. Jul 2026

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Folgen

Nem todo cancelamento ou atraso de voo deve ser indenizado 02.12.2025

STF suspende ações contra aéreas em todo país.

28 bilhões de fraudes com o PIX e Banco Central obriga bancos a seguirem o caminho do dinheiro 25.11.2025

Paulo Roque também deu dicas para o bom uso do décimo terceiro.

BRB e Banco Master: consumidor assustado com o que pode vir pela frente 18.11.2025

Banco Central precisa vir a público dizer se os recursos dos correntistas estão garantidos.

Já trocou o seu IPhone? 04.11.2025

Quando o produto se torna obsoleto de propósito para forçar o consumidor a compar um novo.

Golpe da falsa telefônica cresce e STJ manda bancos indenizarem consumidores 28.10.2025

Idosos são as maiores vítimas.

Aéreas dão o primeiro passo pra cobrar pela bagagem de mão e deixam consumidor perplexo 21.10.2025

Falta de transparência do setor na formação do preço das passagens é um dos principais problemas.

Passageiros inconvenientes podem ser barrados nos voos? 14.10.2025

ANAC quer aplicar penalidades aos passageiros com mal comportamento.

Imposto sobre lucros e dividendos é boa medida 07.10.2025

Brasil peca, no entanto, em continuar tributando o faturamento das empresas.

Metanol em bebida alcoólica mostra ousadia do crime organizado 01.10.2025

Mais uma vez o consumidor está pagando a conta da falta de fiscalização

STJ manda pai pagar 150 mil reais à filha por abandono afetivo 23.09.2025

Paulo Roque explica, no entanto, os limites de uma decisão como essa.

Número de consumidores que estão negativados no SERASA e SPC bate recorde e acende alerta 17.09.2025

Juros altos são problema mas falta também educação financeira.

Justiça fecha cerco contra transferência de dados sem consentimento do consumidor 10.09.2025

Paulo Roque também analisa os desdobramentos jurídicos do julgamento da trama golpista no STF.

STF tenta frear excesso de judicialização na saúde 03.09.2025

Crime organizado avança sobre sistema financeiro, expõe banco central e prejudica consumidor.

Consumidor do DF é o que mais sofre com fraudes bancárias 19.08.2025

DF lidera o ranking com mais de 7 mil fraudes por mês.

Mídias sociais viraram terra sem lei contra o consumidor infantil 12.08.2025

Plataformas deveriam agir pra proteger crianças e adolescentes na rede.

Exigência de caução de até 15 mil dólares para emissão de visto 05.08.2025

Será que vai pegar o turista brasileiro?

Justiça manda GDF indenizar dono de veículo danificado por buraco na pista 29.07.2025

Consumidor lesado deve reunir o maior número de provas para obter ganho de causa.

Nem sempre o consumidor tem razão 22.07.2025

Consumidor que não devolveu carro locado é condenado pelo TJDFT

Reconhecimento facial em prédios e condomínios 16.07.2025

LGPD impõe limites que não estão sendo respeitados.

Aumento do preço da gasolina nos postos do DF merece atenção do CADE 08.07.2025

Petrobras não altera preço dos combustíveis, mas postos aumentam a gasolina. Pode isso?

Crime organizado avança e deixa empresários e cidadãos acuados 01.07.2025

Paulo Roque também analisa o julgamento do Supremo sobre a regulação das redes.

Pix automático pode ser uma boa alternativa para pagamentos 17.06.2025

Consumidores devem, no entanto, manter o controle das faturas para evitar cobranças erradas.

IOF: consumidor chamado a pagar a conta 27.05.2025

Viagens internacionais e remessas de dólares ficam mais caras.

Golpes na internet, pix e cartão de crédito aumentam 20.05.2025

Desconfiança do consumidor na rede é sua melhor proteção.

Com "epidemia" emocional de crianças e adolescentes Nova Zelândia quer proibir acesso às mídias sociais 13.05.2025

Proibição ja é lei na Austrália e outros países também discutem a medida.

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