Dadocracia

Neste episódio, conversamos com André Ramiro, coordenador do estudo Mercadores da insegurança: conjunturas e riscos do hacking governamental no Brasil. Publicado pelo IP.rec, esse estudo faz uma análise dos contratos assinados desde 2015 pelos governos estaduais e federais para utilizar sistemas de vigilância, extração de dados e invasão remota de dispositivos. Acesse aqui o estudo Mercadores da i...

Neste episódio, discutimos a tomada de subsídios sobre a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. A consulta foi aberta pela ANPD no início de setembro e vai até o dia sete de novembro. Marina Meira, coordenadora de projetos do Data Privacy Brasil, explica o que está sendo debatido nesse processo.

Neste episódio, convidamos Bruna Martins dos Santos, pesquisadora do Berlin Social Science Center, e Francisco Brito Cruz, diretor executivo do InternetLab, para discutir as últimas semanas da campanha política presidencial nas redes sociais, impactos da internet na democracia e quais mudanças podem e precisam ser feitas para melhorar esse cenário.

Mentira, fake news, desinformação. Logo após o primeiro turno das eleições de 2022, o volume de desinformação política na internet cresceu exponencialmente, a despeito da parceria que redes sociais e plataformas de tecnologia firmaram com o TSE para tentar conter o problema. Neste episódio, discutimos com Yasmin Curzi, pesquisadora da FGV, quais foram as falhas dessas empresas durante a campanha d...

Uma semana antes do primeiro turno das eleições, convidamos Pedro Saliba, pesquisador do Data Privacy Brasil, e Nina Santos, coordenadora acadêmica do Desinformantes, para discutir como o uso ilícito de dados pessoais para o envio de mensagens políticas e a desinformação estão conectados.

Há duas semanas do primeiro turno, tem muita gente recebendo propaganda política por mensagem e e-mail sem ter se cadastrado para isso. Neste episódio, conversamos com Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, e Mariana Rielli, pesquisadora do Data Privacy Brasil, sobre o uso indevido de dados pessoais nas eleições de 2022. Acesse a pesquisa do InternetLab Os vetores da comunicação política em apl...

Neste episódio, as pesquisadoras do Data Privacy Brasil Paula Guedes e Marina Garrote falam sobre como anda o trabalho da comissão de juristas criada para sugerir uma nova versão da lei que vai regulamentar o uso de inteligência artificial no Brasil. Além disso, as duas conversam sobre os pontos mais delicados desta lei.

Neste episódio, conversamos com o jornalista e cientista social Gabriel Vituri sobre as bodycams. No estado de São Paulo, as câmeras acopladas no uniforme da polícia militar têm sido associadas à queda da letalidade policial. No entanto, a falta de clareza envolvida no uso desses dispositivos levanta preocupações.

Neste episódio, Hana Mesquita e Marina Garrote, pesquisadoras do Data Privacy Brasil, discutem os riscos da falta de proteção e do compartilhamento de dados ligados aos direitos reprodutivos. Acesse o artigo Direitos reprodutivos e vigilância .

Neste episódio, falamos sobre a mudança feita pelo tribunal superior eleitoral (TSE) no detalhamento da divulgação de bens de candidatos e candidatas. Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, explica os problemas dessa alteração e como a LGPD não pode ser usada como justificativa nesse caso. Veja a carta pública divulgada por diversas organizações da sociedade civil contra a dimi...

Neste episódio sobre o Boletim do Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, falamos sobre iniciativas europeias de defesa dos direitos digitais de crianças e adolescentes - e da falta de iniciativas semelhantes no Brasil. Também discutimos preocupações com o uso de algoritmos de inteligência artificial e bases legais de tratamento de dados. Acesso o Boletim , e o Jogo e Policy Paper sobre l...

O sucesso do podcast A Mulher da Casa Abandonada levantou diversas questões sobre a forma como essa história foi contada. Uma delas é se as pessoas envolvidas não deveriam ter sido deixadas em paz depois de um crime ocorrido há décadas. Neste episódio, conversamos com Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, sobre A Mulher da Casa Abandonada e o direito ao esquecimento...

Neste episódio, conversamos com o advogado João Francisco Aguiar sobre os direitos digitais de crianças e adolescentes. João faz parte do programa Criança e Consumo do Instituto Alana e trabalhou no estudo Dados e Direitos na infância e adolescência no ambiente digital, publicado pelo Alana em parceria com o Data Privacy Brasil e a ONG argentina Asociación por los Derechos Civiles (ADC). Também fa...

Neste episódio, falamos sobre a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada em 2017, a ICN se tornou a base de acesso para o portal gov.br a partir de uma política de centralização de diversos bancos de dados da administração pública. Os pesquisadores do Data Privacy Brasil Marina Garrote e Nathan Paschoalini, autores de um policy paper sobre a ICN, discutem os riscos envolvidos nesse processo. Ace...

Neste episódio sobre o Boletim do Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, falamos sobre a Medida Provisória que tornou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia de natureza especial. Discutimos como essa era uma mudança esperada e as possíveis consequências dela. Acesse o Boletim .

Neste episódio, Marcela Mattiuzzo, coordenadora da área de regulação do Ibrac, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, e sócia de concorrência e proteção de dados do VMCA Advogados, fala dos desafios da regulação antitruste frente a concentração de grandes bancos de dados pessoais no mercado digital.

Em cem episódios de podcast discutimos como a proteção de dados e privacidade se cruzam com diversas discussões atuais no Brasil e no mundo. Neste episódio, Marina Meira, Bruno Bioni e Rafael Zanatta refletem sobre todas as mudanças que aconteceram no campo em quase dois anos e meio e as perspectivas para o futuro. E que venham mais 100!

Com o uso equivocado da LGPD para atrapalhar a transparência pública, pode parecer que a proteção de dados atrapalha o jornalismo. Mas isso não é verdade. Neste episódio, entrevistamos o jornalista Reinaldo Chaves e a advogada Letícia Klein, ambos da Abraji, para entender o impacto da LGPD na atividade jornalística e porque a liberdade de expressão é um dos fundamentos da Lei.

Neste episódio, entrevistamos o senador Alessandro Vieira (PSDB - SE) para entender como o pacote anticorrupção pode melhorar a transparência pública. O senador também falou sobre desinformação e o PL das Fake News, uso de dados pessoais na segurança pública e inteligência, e as eleições deste ano.

Neste episódio sobre o Boletim do Observatório da Proteção de Dados e Privacidade, falamos sobre como o governo federal tem utilizado a LGPD como desculpa para omitir informações. Também discutimos vazamentos de dados fiscais, bancários e de saúde na Europa. E o que acontece com dados pessoais depois da morte. Acesse o Boletim .

Como complemento a nossa série sobre o trabalho das defensorias públicas estaduais e a LGPD, entrevistamos o defensor público federal João Paulo Dorini. Dorini explica como a Defensoria Pública da União tem encarado casos de compartilhamento de dados por parte do poder público com a iniciativa privada, os problemas do uso da LGPD como obstáculo de transparência e porque a proteção de dados é a nov...

No quarto episódio da série sobre a relação entre o trabalho de defensorias públicas estaduais e a LGPD, o tema é identificação facial automatizada. Conversamos com a defensora da Bahia Juliane Andrade e o advogado Alain Amorim sobre um sistema de identificação implementado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, e com a defensora de São Paulo Estela Guerrini sobre a tentativa do Metrô do e...

No segundo episódio da série sobre a relação entre o trabalho de defensorias públicas estaduais e LGPD, convidamos Guilherme Pimentel, ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, para falar sobre problemas em políticas de proteção social por conta de inconsistências em bancos de dados governamentais e exclusão digital. Com a participação de Hana Mesquita, pesquisadora do Data Privacy Br...

No segundo episódio da série sobre a relação entre o trabalho de defensorias públicas estaduais e LGPD, convidamos Lucia Helena Oliveira, coordenadora da defesa criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e a advogada Thaís Pinhata para falarem sobre os problemas do reconhecimento visual em processos criminais. Veja o artigo Álbuns de suspeitos e a regulação do ciclo de vida dos dados , escr...

Neste episódio iniciamos uma série sobre como a proteção de dados entrou na agenda de trabalho das defensorias públicas estaduais em todo Brasil. Para começar, fizemos uma parceria com o Acesso à Justiça, podcast da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e explicamos como a LGPD afetou os processos internos das defensorias e abriu novas frentes de trabalho na defesa da população mais vulnerável da...