Boletim.leg

Aplicação de novas regras de registro de agrotóxicos é tema de debate na Comissão de Agricultura e sugestão legislativa que propõe revogação do ECA Digital é rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos. 

Plenário do Senado debate Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho seis por um. Lei sancionada reduz limite máximo de chumbo permitido em tintas e materiais similares de revestimento.

Senado garante uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres e inicia análise da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde.

Projeto de lei permite compra, porte e uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção privada como infração contra a ordem econômica.

Normal Internacional pode influenciar decisões sobre direito de trabalhadores por aplicativo e vício em jogos de azar segue em debate no Congresso Nacional. 

Motoristas sob efeito de álcool ou drogas poderão ter prisão preventiva ampliada e Plenário vai decidir se agiliza votação de programa para adenomiose.

Senadores defendem ajuda humanitária à Venezuela tragédia com terremoto.  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve apelo da insistes de plástico de Santa Catarina.

Proposta sobre processos tributários pode seguir direto ao Plenário, sem passar por comissões. Projeto sobre atendimento médico a idosos recebe críticas em debate no Senado.

Apesar do cumprimento da meta fiscal no ano, novo relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê inflação e juros altos. Projeto visa combater evasão escolar de jovens que se tornam pais e mães.

Projeto em análise no Senado cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirías. Capital Moto Week pode passar a fazer parte do calendário turístico oficial do Brasil.

15 municípios na região da divisa entre Pará e Mato Grosso podem integrar área de desenvolvimento com foco em saúde, educação, agricultura e meio ambiente.

Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova projeto que busca fortalecer a conexão de internet nas escolas públicas. Profissionais das áreas da saúde, educação e esporte estiveram no Senado para debater benefícios da prática esportiva.

Projeto do Senado sobre exame de proficiência de Medicina diverge de medida proposta pelo governo e as propostas da extinta CPI do Crime Organizado são retomadas pelo relator - são destaques desta edição.

Projeto aprovado pela Câmara garante atestado de até 14 dias ao trabalhador que precisar acompanhar filho, menor de 12 anos, com doença grave. Lei que regulamenta a ocupação de arteterapeuta no Brasil é sancionada. 

Senado quer incluir em lei garantias para conclusão de imóveis vendidos na planta e deve incluir debate em Plenário sobre o fim da escala 6x1 no início de julho. 

Projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa com deficiência segue para votação em plenário. Plenário vai decidir sobre a criação do Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado em 24 de julho.

Carregadores portuários de açaí poderão contar com seguro-desemprego na entressafra da fruta. Regularização de área rural embargada por infrações ambientais vai a Plenário.

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que deve ampliar a divulgação do canal telefônico de denúncias de violência contra a mulher

Comissão debate criação de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. E Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de entendimento sobre vetos presidenciais.

Senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, sinalizou que o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, vai ser o relator-geral do orçamento de 2027. Senadores criam semana nacional da ética e cidadania.

Ações de prevenção e combate à violência contra a mulher serão compartilhadas em banco de dados. Medida provisória do piso mínimo do frete rodoviário avança no Congresso.

Comissão Mista aprova Medida Provisória que busca proteger produtores nacionais de cacau da concorrência externa. Congresso Nacional celebrou nesta quarta-feira 118 anos da imigração japonesa no Brasil.

Agências reguladoras vão ganhar autonomia financeira e Davi Alcolumbre repudia notícias sobre negócios com dono do Banco Master.

Lei que institui Marco legal do transporte público coletivo está em vigor. Relatório do UNICEF aponta que metade das crianças do planeta estão sujeitas a ameaças climáticas como de secas e enchentes.

Médicos podem receber compensação por atendimento emergencial a passageiros em voo e emenda parlamentar pode garantir orçamento a bombeiros militares por gastos com socorro pré-hospitalar.