Boletim.leg

Sancionado Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Concluída votação na CCJ de cota para mulheres vitimas de violência em empresas que prestem serviços na Administração Pública.

Corte de gastos e regulamentação da reforma tributária lideram lista de prioridades do Senado e Comissão de Orçamento aprova instrução sobre emendas parlamentares.

Governo apresenta novo pacote fiscal e isenção de Imposto de Renda para quem ganha menos de R$ 5 mil fica para 2025. Senadores aprovam prioridade para autistas em processos judiciais.

Ações judiciais que envolvam pessoas autistas podem ganhar selo de prioridade e Senado aprova redistribuição de saldos do FNDE para novos projetos educacionais. 

Senado quer criação de cadastro nacional de animais domésticos; comissões aprovam penas mais duras para crimes cometidos dentro ou perto de escolas e novas hipóteses para infiltração de policiais disfarçados na internet. 

Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial; e projeto que inclui escolas federais em programa de transporte escolar vai à Câmara.

Boicote de rede de supermercados francesa à carne brasileira deve ser debatida por senadores. CPI das BETs aprova convocações do cantor Gusttavo Lima e do youtuber Felipe Neto.

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal pode ser votado nesta terça-feira (26); e CCJ discute imposto seletivo em debate sobre a reforma tributária. 

Pesquisa DataSenado mostra que maioria das mulheres negras vítimas de violência mora com seus agressores por falta de renda própria ou suficiente.  Organização das Nações Unidas (ONU) celebra hoje (25/11) o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. 

Senadores aguardam envio de pacote do governo com cortes de gastos e levantamento aponta que Brasil tem 16,4 milhões de pessoas vivendo em favelas.

Relatora da CPMI do 8 de Janeiro diz que inquérito da Polícia Federal reforça conclusões da Comissão. Projeto exige conteúdo de combate à violência contra a mulher em provas de concurso público. 

Projeto quer tornar inelegível quem agredir mulheres e Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é legado do Brasil no G20. 

Senadora quer protocolo para combater qualquer tipo de discriminação nas escolas e representantes do setor de infraestrutura alertam que imposto seletivo vai encarecer produtos. 

Prisão de suspeitos de planejar o assassinato do presidente Lula repercute no Senado. Dia da Consciência Negra é comemorado pela primeira vez como feriado nacional. 

Presidente do Senado condena tentativa de assassinato de autoridades e defende investigação rigorosa. CPI das Bets vai ouvir influenciadores, donos de apostas e autoridades.

Regras para emendas parlamentares seguem para votação final da Câmara dos Deputados e debate no Senado reforça apoio à proibição de celulares nas escolas.

Plenário pode votar julgamento prioritário de ações de pessoas com deficiência. Senadores vão ao Pantanal nesta quinta-feira (21/11).

Atentado a bomba na Praça dos Três Poderes repercute no Senado e mães agredidas que voltam ao Brasil com filhos são acusadas de sequestro internacional de crianças. 

Presidente do Senado lamenta explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Comissão aprova transferência sem custos de bilhetes aéreos. 

Senado aprova regulamentação do mercado de créditos de carbono e texto-base com novas regras para emendas parlamentares.

Destaques: Presidente do Senado defende desvinculação do salário mínimo de despesas obrigatórias. Comissão aprova regras para manutenção de equipamentos públicos de uso coletivo, como parquinhos infantis.

Votação de projeto sobre créditos de carbono fica para esta quarta-feira (13/11). Senado instala CPI das bets.

Destaques: Ministra do Meio Ambiente vai discutir a criação de nova unidade de conservação no litoral norte do país. Comissão cria duas rotas turísticas em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pará.

Em semana de COP 29, regulação do mercado de carbono é destaque no Senado e comissão debate vício em jogos.

Destaques: Governo tenta garantir cortes das emendas parlamentares nos casos de piora das contas públicas. Comissão pode autorizar escolas públicas a receberem doações financeiras.