Boletim.leg

Senadores devem questionar ministro sobre regras para concessão de asilo político e exercício ilegal da atividade de corretor de imóveis pode virar crime. 

Governo vai liberar no aplicativo meu INSS o extrato dos descontos indevidos. Senado poderá votar projeto de reciclagem de baterias de carros elétricos.

Presidente do Senado saúda escolha do novo Papa e CPI das Bets discute regulamentação das propagandas de apostas.

Senadores não têm consenso sobre o projeto que aumenta o número de deputados. Comissão poderá ouvir o presidente da CBF sobre irregularidades na confederação.

Senado retoma política de cotas raciais em concursos públicos e pode votar normas de licenciamento ambiental dia 21/05. 

Comissão aprova gratuidade e rapidez dos processos judiciais de violência doméstica. Crianças e adolescentes serão alvos de campanhas contra pressão alta.

Plenário começa a discutir proposta que inclui garantia de educação inclusiva na Constituição, alcançando também pessoas vulneráveis. Micro e pequenas empresas podem ter mais chances de vender para o governo.

Comissão aprova aumento da pena para crimes cometidos dentro das escolas. Senadores discutem ressarcimento de aposentados e pensionistas pelo INSS.

Presidente do Senado garante prorrogação da CPI das Bets por 45 dias e redução da jornada de trabalho é defendida em audiência pública.

Plenário poderá votar direito para pessoas com queimaduras. Comissão discute a redução da jornada de trabalho.

Senado aprova definição da quantidade de cacau para um produto ser considerado chocolate; e deve fiscalizar Política Nacional da Reforma Agrária.

Senadoras comemoram sanção da Lei da Tornozeleira Eletrônica para agressores de mulheres e ministro da Previdência vai ao Senado explicar fraudes no INSS.

Senadores do Amapá defendem em Plenário a exploração do petróleo na margem equatorial. Reforma do setor elétrico pode ampliar desconto da tarifa social. 

Comissão aprova cota raciais em concursos públicos com Comitê de Heteroidentificação. Senado aprova o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade das Nações Unidas, que é mais inclusivo.

Reunião da CPI das bets termina em prisão de depoente por falso testemunho e Senado aprova projeto que permite nova destinação de recursos paralisados da educação.

Comissão de Infraestrutura aprova aumento de pontos para caminhoneiros terem a CNH suspensa e relatora da CPI das bets dá voz de prisão a empresário por falso testemunho. 

Comissão de Infraestrutura aprova aumento de pontos para caminhoneiros terem a CNH suspensa e relatora da CPI das bets dá voz de prisão a empresário por falso testemunho. 

Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate desconhecimento sobre doença rara e Plenário pode voltar flexibilização do uso de recursos da educação já transferidos para estados e municípios.

Projeto quer tornar mais justa a distribuição dos recursos da Lei Rouanet. Parlamentares cobraram providências do governo em relação a descontos indevidos nas aposentadorias do INSS.

Senado cria grupo de trabalho para propor regulamentação da mineração em terras indígenas; e senadores defendem investigação sobre desvios no INSS.

Comissão aprova regras para abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental. Universidades poderão estimular o acesso de alunos da própria região por meio de bônus no processo seletivo.

Acordo internacional para diminuir produção de plástico foi tema de audiência pública. Pesquisa do DataSenado aponta que maioria da população brasileira é favorável à regulamentação dos jogos de azar.

Senado aprova regras para o transporte de cães e gatos em voos domésticos. Comissão aprova Política Nacional de Segurança Escolar.

Senado aprova regras para transporte de pets em voos. Davi Alcolumbre destaca pauta da segurança pública em encontro com presidente do Chile.

Processos das vítimas de violência doméstica não terão cobrança judicial. Senadores discutem a falta de fiscalização de suplementos alimentares.