Boletim.leg

Tributação de investimentos, mineração em terras indígenas e fim dos testes de cosméticos em animais estão entre os destaques do Senado nesta semana.

Congresso retoma os trabalhos do segundo semestre com desafio de aprovar LDO. Lei de resíduos sólidos completa 15 anos com falha em coleta seletiva e lixões.

Presidente do Senado reforça defesa da soberania e da cooperação internacional em resposta à taxação dos EUA

Senado prepara visita a Belém para checar preparativos da COP30. Congresso já aprovou o custeio da CNH social, medida para enfrentar o alto gasto com a primeira habilitação.

Projeto apresentado no Senado quer proibir fabricação, venda, consumo e publicidade do narguilé em todo o país, destacando os graves riscos à saúde pública e os impactos econômicos para o Sistema Único de Saúde.

Senadores em Washington fazem balanço do encontro com empresários e parlamentares norte-americanos. Senador Rodrigo Pacheco tenta solução para que a economia mineira não seja prejudicada pelo tarifaço de Trump.

Comissão tenta votar novo Código Eleitoral até outubro, mas impasses sobre fake news, voto impresso e cotas femininas ainda travam consenso.

Nova lei vai beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras. Comitiva brasileira de senadores encontra parlamentares americanos nesta tarde para falar sobre tarifaço. 

Senadores brasileiros buscam negociar com autoridades dos EUA para evitar tarifa de 50% sobre produtos nacionais a partir de 1º de agosto.

Já é lei o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado. Seminário no Senado promove debate sobre democracia com autor internacional.

Já é lei o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado. Seminário no Senado promove debate sobre democracia com autor internacional.

Senadores destacam votações do primeiro semestre e lei que equipara paciente de fibromialgia à pessoa com deficiência é sancionada.

Sancionada Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV. Visitantes do Congresso Nacional podem conhecer obras de arte, além da arquitetura. 

Senadores se reúnem com ministro das Relações Exteriores antes de viagem aos Estados Unidos para discutir tarifaço. Senado pode votar aumento das licenças maternidade e paternidade. 

Senado pode votar projeto que obriga governo federal a ajudar escolas públicas com baixo desempenho dos alunos. Analista da Instituição Fiscal Independente (IFI) destaca cobrança do IOF em operações cotidianas da população. 

Plenário aprova mais de 50 projetos no primeiro semestre e A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22).

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou 60 projetos no primeiro semestre. Visitação pública do Congresso Nacional terá filme 3D e atividade para crianças. 

Senadores esperam derrubar tarifaço de Trump durante visita aos Estados Unidos. Sancionada ampliação da cirurgia reparadora de mama em todos os casos de mutilação, total ou parcial. 

Senador diz que ressarcimento de aposentados e pensionistas não esvazia a CPMI do INSS que deve ser instalada em agosto. Obra do Senado e da Universidade Federal Fluminense é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico. 

Medidas restritivas ao ex-presidente Bolsonaro repercutem no Senado e Jaques Wagner defende julgamento colegiado do STF em decisões que envolvam atos dos Poderes Executivo e Legislativo. 

Senadora cobra regras para o pagamento da pensão do zika vírus. Oposição espera que Plenário do Supremo derrube decisão a favor da cobrança do IOF.

Senadores divergem sobre veto ao projeto que aumenta número de deputados federais e relatório da IFI aponta melhora nas contas públicas no primeiro semestre.

Plenário aprova em primeiro turno proposta que limita pagamento de precatórios. Comissão aprova aumento de pena para a oferta de bebidas e drogas a menores de idade.