Boletim.leg

Relatório fiscal aponta para ano sem reformas e com muito esforço para fechar as contas. Com meta de prorrogar prazo, CPMI do INSS retoma trabalho com depoimento do presidente do INSS na próxima quinta-feira (05/02).

Plano Nacional de Educação deve ser prioridade para o Senado em 2026. Comissão de Segurança Pública analisa aumento de pena para furto e roubo de celulares

Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo motiva projetos no Senado, enquanto outra proposta da Casa garante recursos permanentes para políticas afirmativas em defesa das cotas. 

Estudo mostra que número de pessoas em situação de rua voltou a crescer no Brasil. CPMI do INSS retoma os trabalhos em fevereiro.

CPMI do INSS retoma os trabalhos com foco em bancos e governador. Congresso Nacional analisa medida provisória que aumenta o piso nacional do magistério.

Projeto proíbe empresas brasileiras de realizarem transações comerciais com companhias internacionals condenadas por trabalho escravo. Lei obriga poder público a garantir água potável e saneamento nos estabelecimentos de ensino da rede pública.

Novo Plano Nacional de Educação deverá ter prioridade de votação no Senado e Congresso analisará medida provisória sobre direitos comerciais na copa feminina de futebol. 

Senado analisa isenção de imposto de renda para professores que ganham até dez mil reais. Estudo diz que redes sociais mudaram dinâmica dos discursos de senadores.

Abono de falta para participação em reuniões escolares pode ser garantido por lei e Congresso busca aumentar saneamento e água potável em escolas públicas.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e a embaixadora do bloco europeu conversam sobre impasse em acordo comercial com o Mercosul. Senado pode votar neste ano a instalação de botões de pânico e câmeras de monitoramento em escolas.

Nelsinho Trad avalia que questionamento do parlamento europeu a acordo com Mercosul não impede análise do texto pelo Congresso e senadores de Pernambuco celebram indicações do filme O Agente Secreto em quatro categorias do Oscar. 

Comissão de Assuntos Econômicos cria grupo de trabalho para acompanhar as investigações do caso Banco Master. Senado pode votar em 2026 exame de proficiência para formados em Medicina poderem exercer a profissão.

Projeto garante benefícios a empresas de tecnologia que promovam sustentabilidade ambiental, enquanto outra proposta prevê prova para recém formados após avaliação negativa de 30% dos cursos de medicina. 

COP 30 será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente. Orçamento prevê meta de superávit maior, mesmo sem corte de despesas em áreas como a saúde.

Proposta do Senado visa expandir para mais dois municípios a Área de Livre Comércio em Cruzeiro do Sul (AC) e lei que pode equiparar fibromialgia a deficiência já está em vigor. 

Senado pode votar critérios a serem observados para o fechamento de agências bancárias. Formação de atletas no Brasil mobiliza Comissão de Direitos Humanos.

Após recesso parlamentar, Senado volta a analisar 24 medidas provisórias. Grupo de senadores vai acompanhar investigações sobre fraudes no Banco Master.

Comissão de Segurança Pública discute o uso de drones no policiamento. Senado pode votar subsídios para aviação na região norte.

Comissão de Segurança Pública deve definir regras para uso de drones no policiamento e oficinas legislativas aproximam Senado de escolas e universidades.

Orçamento de 2026 é sancionado com vetos a cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares e Congresso pode incluir vacinação contra Herpes-Zóster no calendário obrigatório do SUS. 

Entidades públicas e privadas poderão gerenciar trabalho executado por presos e resultados da COP30 serão tema de debate em comissão do Senado. 

Notas do ENEM 2025 estarão disponíveis para consulta a partir de amanhã, 16 de janeiro. Lei prevê bolsas para estudantes de licenciatura e medidas para atrair e fixar docentes na rede pública de ensino.

Na contramão do governo, senadora busca ampliar vacinação contra Herpes Zóster. Programa A Voz do Brasil pode potencializar o combate à violência contra a mulher.

Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa dez anos de vigência. Lei obriga publicação de relatório bianual com dados do registro unificado de violência contra as mulheres

Tensão na Venezuela, comércio com Estados Unidos e exploração de terras raras devem movimentar debates da Comissão de Relações Exteriores em 2026. Já está em vigor lei que cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.