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CPMI do INSS começa a analisar relatório final; Senado aprova regras de liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública.

STF decide pelo fim da CPMI e colegiado deve apresentar relatório nesta sexta-feira (27). Vai à sanção projeto que define regras para custeio do tratamento de pacientes fora do município de domicílio.

Senadores recorrem ao Supremo Tribunal Federal a fim de garantir instalação de CPI para investigar Banco Master

Senado aprova vicaricídio como mais uma tipificação penal no combate à violência contra a mulher. Na CPI do Crime Organizado, ex-governador de Mato Grosso afirma que fraudes no consignado teriam prejudicado cerca de 45 mil servidores no estado.

Plenário do Senado aprova proposta que permitirá que o Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes acompanhem de perto as organizações esportivas formadoras de atletas.

Plenário aprova inclusão da misoginia na lei dos crimes de discriminação e comissão flexibiliza regras para solicitação de seguro-defeso.

Plenário do Senado pode votar nesta tarde projeto que passa a considerar crime a misogina, que é a conduta que manifeste ódio às mulheres.

Criminalização de misoginia é uma das votações em destaque na semana. Senador acredita que canetas emagrecedoras serão mais acessíveis, com fim da patente do Ozempic.

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que prevê medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no turismo.

Psicopedagogos podem ter profissão regulamentada por proposta que avança no Senado. Projeto veda quebra de contrato pela empresa de saúde enquanto paciente estiver em tratamento contínuo.

Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que prevê assistência financeira para o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.

Na CPMI do INSS, depoente do C6 Bank Consignado afirma que empréstimos foram liberados de forma legal. Comissão encerra debates sobre responsabilidade civil para atualização de código.

CPMI do INSS aprova convite ao ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao atual presidente, Gabriel Galípolo.

Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher e Davi Alcolumbre nega negociação para barrar CPI do Banco Master.

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que reduz os prazos para análise de patentes no brasil.

Acordo provisório entre Mercosul e União Europeia é promulgado e ECA Digital entra em vigor.

Comissão aprova fim da liberdade provisória a acusados de crimes que resultem em morte. Presença de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde pode se tornar obrigatória.

Plenário vota novos projetos que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Já está em vigor lei que cria política de acolhimento e manejo de animais resgatados em desastres ambientais. 

Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que define abril como o mês nacional de combate ao sedentarismo e de prevenção da obesidade

Senado vai iniciar análise do projeto que autoriza mulheres a usarem spray de pimenta para defesa pessoal. Comissão aprova proposta que dedica mês de abril para a conscientização sobre obesidade e sedentarismo.

No mês das mulheres, Senado aprova monitoramento de agressores por Inteligência Artificial. Comissão quer aumentar pena para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes.

Atualização do Código Civil vai ganhar debates regionais e Plenário deve votar novo texto do projeto que obriga exame de proficiência para médicos recém-formados. 

Comissão Parlamentar Mista do INSS aprovou as convocações do cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel e da ex-noiva do banqueiro, Martha Graeff.

Inteligência artificial pode ajudar no monitoramento de agressores e pacientes poderão contar com estatuto para proteger quem busca acesso à saúde.

Comissão de Educação aprova projeto que obriga estádios e arenas esportivas a reservarem assentos e condições adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.