Rádio MPSC

Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana.  Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana! 

Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas. Saiba mais na entrevista com  o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo par...

A entrevista de hoje é sobre as contratações públicas durante a pandemia causada pela covid-19. As modificações introduzidas pela Lei 13.979/2020 traz a hipótese excepcional de dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços vinculados ao enfrentamento da covid-19 com maior agilidade como também as possibilidades excepcionais que podem ser adotadas em casos de sobrepreço, assim como as hip...

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o Ministério Público de Santa Catarina fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa. O MPSC atua constantemente para garantir os direitos dos idosos, tanto individualmente, como também na implementação de políticas públicas. Para ficar por dentro do assunto,...

Em tempos de pandemia e com crianças e adolescentes com aulas presenciais suspensas, o abandono escolar é uma discussão que ganha ainda mais relevância. O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA, o NISA, foi criado pelo MPSC para fomentar a implantação e a manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado nas causas da infrequência escolar. Para explicar melhor o assunto, ouça...

Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em diversas frentes para prevenir e r...

O meio ambiente é um bem que pertence a todos, inclusive às gerações futuras. O Ministério Público de Santa Catarina fala de uma das suas missões, que é justamente atuar a favor da preservação ambiental.

Na semana que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina fala da importância de se comemorar a data e como a instituição atua para preservar e defender este bem que pertence a todos.

O Ministério Público de Santa Catarina atua na preservação da nossa história, com a proteção de prédios, museus, monumentos, igrejas, praças, centros históricos, bens tombados e arquivos públicos. Atualmente, tramitam nas Promotorias de Justiça 114 procedimentos sobre o tema. Para saber mais, ouça à entrevista com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, da 22ª Promotoria de Justiça da Cap...

A Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Para saber a atuação do MP catarinense , ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos da 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul.

O parcelamento do solo urbano é o processo de divisão de glebas maiores em unidades menores para fins de edificação, conhecidos como lotes que têm uma série de regramentos  previstos na Constituição Federal. Para entender a atuação do Ministério Público catarinense eu converso com Promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira da Promotoria de Justiça de Meleiro.

O Ministério Público trata de maus-tratos e abandono de animais - temas contemplados na legislação ambiental brasileira. Na Semana do meio ambiente a gente conversa com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Entenda a atuação do MP Catarinense.

Uma Unidade de Conservação segundo a legislação é um espaço territorial especialmente protegido por lei. Mangues, restingas, floresta de araucária são alguns dos exemplos. Ecossistemas presentes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Para saber mais, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça  José Eduardo Cardoso da  4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Na Semana Mundial do meio Ambiente a gente fala sobre o papel do MP Catarinense neste assunto. A nossa entrevista é com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, titular da nona Pr...

No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira...

Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no período, o quinto lugar no ranking nacional. Ouça a entrevista da Coordenadora Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19. Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais nesta sexta-feira (22-5), a ferramenta auxiliará na definição de investimentos e medi...

Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o Bando do Brasil causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Analú Librelato...

Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana! No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC realizou uma live com a sociedade para dialogar e tirar dúvidas sobre o assunto. Banco do Brasil deve informar canais de renegociação de empréstimo para todos os clientes. Em Balneário Camboriú, o Secretário de Estado da Saúde deverá informar a es...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem que teria criado e divulgado informações falsas relacionadas à covid-19, além de caluniar o Prefeito e a Secretária de Saúde do município de São Ludgero. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias...

Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).