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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse a dez novos promotores de Justiça na quinta-feira, 30. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral no Acre (TRE/AC), às 18h (horário local). O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MPAC no YouTube (@mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou no sábado, 18, de uma ação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento, promovido pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), ocorreu das 8h às 12h, na sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião da comissão de implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), cuja inauguração está prevista para maio deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 17, em Cruzeiro do Sul, o lançamento do projeto “Educar para Prevenir”, iniciativa da Polícia Militar do Estado do Acre voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher por meio da educação, conscientização e do fortalecimento da rede de proteção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), participou, nesta sexta-feira, 17, da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) para o biênio 2026-2029, em Rio Branco.

A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vem se consolidando como uma política institucional contínua e com alcance crescente em todo o estado. O trabalho desenvolvido pelo órgão revela um esforço para enfrentar desafios históricos – da falta de acesso a serviços básicos à invisibilidade social – e promover...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta quinta-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Militar (MPM) para fortalecer a atuação conjunta em áreas como defesa do patrimônio público, combate à corrupção, proteção da probidade administrativa e prevenção à lavagem de dinheiro e a crimes relacionados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada e do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa da Criança e do Adolescente, apresentou, no dia 13 de abril, o projeto Aprendiz de Promotor, durante audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), que debateu a implementação do ECA Digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de encerramento da fase de implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada no edifício-sede da Corte, em Rio Branco, nesta quinta-feira, 16. A promotora de Justiça Laura Miranda representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 14 pessoas investigadas na Operação Inceptio e obteve a prisão preventiva de um dos denunciados, apontado como liderança do grupo criminoso, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 16, da celebração alusiva ao Dia do Exército, realizada no Comando de Fronteira Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, de uma ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voltada à emissão de documentos básicos para povos indígenas. A iniciativa, realizada na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), integra a programação da 4ª Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!) e resultou no atendimento de mais de 140 pessoas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, obteve decisão judicial que determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, realizado pelo Município de Xapuri, diante de indícios de irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o aumento da pena de um réu condenado por feminicídio para 28 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, após decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), da cerimônia de posse do novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), Pedro Buzolin. A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e titular da Promotoria de Justiça Especializada...

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na tarde desta quarta-feira, 15, uma reunião para discutir a proposta de realização de uma programação voltada à cultura digital interna, prevista para o mês de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um adesivaço em alusão ao Mês do Autismo, na manhã desta quarta-feira, 15. A atividade ocorreu em frente à nova sede da instituição, no bairro Jardim Europa, e contou com a participação da população, que aderiu à iniciativa de forma espontânea.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve sentença de procedência em ação civil pública ajuizada para garantir a implantação de sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores nas unidades de saúde do município.

A equipe da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta segunda-feira, 13, com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, para apresentar um balanço das atividades que vêm sendo realizadas e propor um conjunto de medidas voltadas à modernização e à ampliação do atendimento ao cidadão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza uma ação de adesivaço em alusão ao Mês do Autismo, nesta quarta-feira, 15. A iniciativa ocorrerá das 8h às 12h, em frente à nova sede da instituição, localizada na rua Fátima Maia, n.º 200, bairro Jardim Europa. Promovida pelo Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), a ação consiste na di...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta terça-feira, 14, a nova versão do Diário Eletrônico, ferramenta destinada à publicação de portarias, atos normativos, editais e demais documentos oficiais da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), destinada a debater a implantação do ECA Digital e os benefícios da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes no...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira, 14, a Operação Duplo Corte, com apoio da Polícia Militar do Estado do Acre. A ação tem como alvo integrantes da organização criminosa Comando Vermelho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, vem adotando providências para assegurar a proteção de uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, associada à acumulação de objetos em residência.