Legislação Integrada

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente explica, em linguagem direta e com foco no que cai em prova e na prática, os 10 julgados do Informativo 1192 do STF (sessões virtuais encerradas em 26/09/2025). Você vai entender os pontos-chave, as teses fixadas e os impactos práticos em Constitucional, Administrativo, Tributário e Penal. Aperte o play e vem atualizar sua jurisprudência! 🔥📚 ADI 3.46...

Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 864 do STJ , com temas que vão do direito processual civil ao direito penal e tributário , passando por planos de saúde, dissolução societária, concursos públicos e execução fiscal . 🧠⚖️Uma edição completa, com decisões que repercutem diretamente na prática forense e nos concursos jurídicos ! 🚀 Tema 1178/STJ – Gr...

Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 864 do STJ , com temas que vão do direito processual civil ao direito penal e tributário , passando por planos de saúde, dissolução societária, concursos públicos e execução fiscal . 🧠⚖️ Uma edição completa, com decisões que repercutem diretamente na prática forense e nos concursos jurídicos ! 🚀 Tema 1178/STJ – G...

Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 864 do STJ , com temas que vão do direito processual civil ao direito penal e tributário , passando por planos de saúde, dissolução societária, concursos públicos e execução fiscal . 🧠⚖️ Uma edição completa, com decisões que repercutem diretamente na prática forense e nos concursos jurídicos ! 🚀 Tema 1178/STJ – G...

🎧 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 1191 do STF — decisões quentíssimas sobre repartição de competências, concursos em respeito à liberdade religiosa, cobertura fora do rol da ANS, eficiência nas execuções fiscais e condições para fruição de benefícios fiscais. Ideal para quem se prepara para OAB e carreiras jurídicas ou quer se manter atuali...

🎧 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 1191 do STF — decisões quentíssimas sobre repartição de competências, concursos em respeito à liberdade religiosa, cobertura fora do rol da ANS, eficiência nas execuções fiscais e condições para fruição de benefícios fiscais. Ideal para quem se prepara para OAB e carreiras jurídicas ou quer se manter atuali...

Informativo nº 863 do STJ - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais destaques do Informativo 863 do STJ. Temas quentes em repetitivos, direito penal, improbidade, execução de cotas condominiais, concursos públicos, royalties do petróleo, leilão judicial, monitória e muito mais. Aperte o play e venha atualizar sua jurisprudência...

Informativo nº 863 do STJ - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais destaques do Informativo 863 do STJ. Temas quentes em repetitivos, direito penal, improbidade, execução de cotas condominiais, concursos públicos, royalties do petróleo, leilão judicial, monitória e muito mais. Aperte o play e venha atualizar sua jurisprudência...

Informativo nº 863 do STJ - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada 🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais destaques do Informativo 863 do STJ. Temas quentes em repetitivos, direito penal, improbidade, execução de cotas condominiais, concursos públicos, royalties do petróleo, leilão judicial, monitória e muito mais. Aperte o play e venha atualizar sua jurisprudência...

✍️ Copy para o episódio No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma direta e prática, os principais pontos do Informativo nº 1190 do STF (julgamentos finalizados em 12/09/2025). Aperte o play e atualize sua jurisprudência! ⚖️🎧 Tema 1.424 – Altura mínima no SUSP Tese: Exigir altura mínima para ingresso em cargos do Sistema Único de Segurança Pública exige lei e deve observar os pa...

🎙️ No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 862 do STJ , que trouxe uma coletânea riquíssima de súmulas, teses repetitivas e precedentes relevantes em diversas áreas do Direito. Confira os principais pontos discutidos: 📌 Súmulas aprovadas Súmula 545-STJ : A confissão do autor atenua a pena, ainda que não utilizada pelo julgador. Súmula 630-STJ : A confissão parcial em crimes de tráfico de...

🎙️ No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 862 do STJ , que trouxe uma coletânea riquíssima de súmulas, teses repetitivas e precedentes relevantes em diversas áreas do Direito. Confira os principais pontos discutidos: 📌 Súmulas aprovadas Súmula 545-STJ : A confissão do autor atenua a pena, ainda que não utilizada pelo julgador. Súmula 630-STJ : A confissão parcial em crimes de tráfico de...

🎙️ No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 862 do STJ , que trouxe uma coletânea riquíssima de súmulas, teses repetitivas e precedentes relevantes em diversas áreas do Direito. Confira os principais pontos discutidos: 📌 Súmulas aprovadas Súmula 545-STJ : A confissão do autor atenua a pena, ainda que não utilizada pelo julgador. Súmula 630-STJ : A confissão parcial em crimes de tráfico de...

🎙️ No episódio de hoje, vamos comentar o Informativo nº 1189 do STF . Dois julgados de grande relevância foram analisados pelo Supremo, e merecem destaque: ⚖️ Tema 1420 da Repercussão Geral O STF fixou que o Poder Judiciário pode controlar o ato administrativo de heteroidentificação de candidatos a vagas reservadas a pessoas negras e pardas em concursos públicos, garantindo contraditório e ampla d...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa a Edição nº 266 da Jurisprudência em Teses do STJ , dedicada ao Direito Autoral . 📚🎶 O STJ consolidou entendimentos sobre músicas em estabelecimentos comerciais , academias de ginástica , supermercados , streaming , além da proteção de fotografias, grafites e obras arquitetônicas . Um compilado essencial para quem atua na prática jurídica, em...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os destaques do Informativo 861 do STJ . Tem direito administrativo, civil, empresarial, tributário, penal e processual! ⚖️📚 Você vai conferir decisões sobre irredutibilidade de vencimentos , impenhorabilidade de bem de família em inventário , seguro de vida resgatável , responsabilidade da bolsa de valores , execução fiscal , sociedade empres...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os destaques do Informativo 861 do STJ . Tem direito administrativo, civil, empresarial, tributário, penal e processual! ⚖️📚 Você vai conferir decisões sobre irredutibilidade de vencimentos , impenhorabilidade de bem de família em inventário , seguro de vida resgatável , responsabilidade da bolsa de valores , execução fiscal , sociedade empres...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais pontos do Informativo 1188 do STF . Tem Repercussão Geral , controle de constitucionalidade , direito administrativo, civil, eleitoral e tributário , além de tese estruturante sobre a Convenção da Haia de 1980 . Bora entender o que muda na prática? ⚖️✨ Tema 1889 – RG : Prazo prescricional de 5 anos (Dec. 20.910/1932) para servido...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais pontos do Informativo 1188 do STF . Tem Repercussão Geral , controle de constitucionalidade , direito administrativo, civil, eleitoral e tributário , além de tese estruturante sobre a Convenção da Haia de 1980 . Bora entender o que muda na prática? ⚖️✨ Tema 1889 – RG : Prazo prescricional de 5 anos (Dec. 20.910/1932) para servido...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 860 do STJ , com destaque para o Tema Repetitivo 1.279 sobre o termo inicial do prazo de 5 dias na busca e apreensão do DL 911/1969. Ideal para quem precisa ficar em dia com a jurisprudência mais recente — de forma clara, objetiva e com foco em prova e prática! ⚖️✨ Tese Repetitiva – Tema 1.279/STJ (REsp 2....

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 860 do STJ , com destaque para o Tema Repetitivo 1.279 sobre o termo inicial do prazo de 5 dias na busca e apreensão do DL 911/1969. Ideal para quem precisa ficar em dia com a jurisprudência mais recente — de forma clara, objetiva e com foco em prova e prática! ⚖️✨ Tese Repetitiva – Tema 1.279/STJ (REsp 2....

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 860 do STJ , com destaque para o Tema Repetitivo 1.279 sobre o termo inicial do prazo de 5 dias na busca e apreensão do DL 911/1969. Ideal para quem precisa ficar em dia com a jurisprudência mais recente — de forma clara, objetiva e com foco em prova e prática! ⚖️✨ Tese Repetitiva – Tema 1.279/STJ (REsp 2....

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo nº 1187 do STF 📚⚖️. Entre os temas analisados, destacam-se: ✅ Competência da União sobre águas e recursos minerais – Inconstitucionalidade de normas estaduais que criam obrigações tributárias na exploração de recursos hídricos e minerais (ADI 5.335/AM). ✅ Representatividade mínima em blocos parlamentares –...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e didática, os principais julgados do Informativo 859 do STJ . Temas quentes de processo civil, execução penal, improbidade, tributário, consumidor, direito público e penal/proc. penal — perfeitos para quem estuda para concursos, OAB e atua na prática forense. Bora? 😉 Tese Repetitiva – Tema 1306/STJ (REsp 2.148.059/MA, 2.148...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e didática, os principais julgados do Informativo 859 do STJ . Temas quentes de processo civil, execução penal, improbidade, tributário, consumidor, direito público e penal/proc. penal — perfeitos para quem estuda para concursos, OAB e atua na prática forense. Bora? 😉 Tese Repetitiva – Tema 1306/STJ (REsp 2.148.059/MA, 2.148...