JUS 360

Neste primeiro episódio de 2022, estreamos a terceira temporada do JUS 360 com Anete Mair Medeiros e Vítor Figueirêdo. O debate gira em torno da fixação de honorários advocatícios quando a Fazenda Pública for parte, especificamente nas causas de valor e proveito econômico elevados.

Neste episódio, Anete Mair ao lado de Juliana Quadrado, tratam do parecer que orienta sobre o direito ao crédito de PIS e de COFINS não cumulativos sobre o valor das aquisições, no qual se inclui o ICMS destacado nas notas fiscais. Proferido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o novo parecer também visa esclarecer dúvidas acerca do julgamento do RE 574.706 (Tema nº 69), e aborda qu...

Neste episódio, nossa anfitriã, Juliana Quadrado, recebe os especialistas Juliana Joppert e Gabriel Gomes para um bate-papo acerca das recentes decisões envolvendo o encerramento da tramitação legislativa da MP do Ambiente de Negócios e seus aspectos societários. Editada no início de março de 2021 pelo Poder Executivo, a nova lei tem o intuito de facilitar e desburocratizar as atividades empresari...

Neste episódio, Marcela Adari e Samir Antônio Dahi, ao lado de Juliana Quadrado, analisam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a conhecida ADC 49, que prometeu pacificar a discussão acerca da incidência do ICMS nas transferências entre filiais de uma mesma empresa. A discussão, que teve início nos anos 90, parecia ser um caso de simples resolução, mas retornou a todo vapor e tem mo...

Neste episódio, seguimos analisando a proposta de reforma tributária apresentada ao Congresso Nacional. Heitor Ribeiro e nossa anfitriã, Juliana Quadrado, detalham a segunda fase do projeto, que propõe ajustes na legislação do Imposto de Renda, com tributação de investimentos das pessoas físicas e jurídicas. Esta conversa leva em consideração que o projeto original já foi substituído e outras alte...

Neste episódio, Juliana Quadrado recebe os tributaristas André Malinoski e Rayan Sartori, que trazem um tema de grande interesse aos contribuintes: a Reforma Tributária do Imposto de Renda. Entenda pontos relacionados às pessoas físicas, como será a tributação dos dividendos e o que mais pode impactar o dia a dia das empresas

Neste episódio, Juliana Quadrado recebe os especialistas Jorge Luiz de Brito Júnior e Juliana Joppert, que explicam os impactos significativos do Marco Legal das Startups aos empreendedores e investidores e as novidades em matéria tributária e societária que o tema suscita. A nova legislação reconhece o empreendedorismo inovador como vetor de desenvolvimento econômico e social no Brasil e tem como...

Neste episódio, Georgios Anastassiadis e Heitor Ribeiro, na companhia de Juliana Quadrado, esclarecem aspectos práticos sobre o tratamento a ser dado aos créditos que serão recuperados pelas empresas, após encerramento do julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Neste episódio, nossos especialistas trazem um tema aguardado há quatro anos: a definição, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o julgamento dos embargos de declaração que discutia a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Ao lado de Juliana Quadrado e estreando como parceiros em nosso podcast, Anete Mair e Maurício Barros, têm a importante missão de analisar a "tese do século"...

Neste episódio, Juliana Quadrado entrevista Beatriz Tilkian, que explica os textos publicados recentemente sobre as medidas provisórias 1.045, 1.046, que criam o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, regulamentando as possibilidades de redução de jornada e de salário e a suspensão do contrato, bem como propõe acordos de teletrabalho, antecipação de férias e de feriados, ba...

Este episódio traz a recente Medida Provisória 1040/21 que, alinhada com a Lei de Liberdade Econômica, tem como objetivo modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, além de regulamentar práticas que já vem acontecendo na prática, para melhorar a posição do país no ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial. Para esmiuçar o assunto, Juliana Quadrado recebe para um bate-...

Neste episódio, Juliana Quadrado, acompanhada de Maurício Barros e Raphael Nobrega trazem informações sobre o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a respeito das operações de softwares. Comentam o impacto das decisões que definiram a incidência de ISS, e não ICMS, nas transações e discutem os pontos regulamentados para diferenciação da tributação no caso de algumas mercadoria...

Neste episódio, Juliana Quadrado recebe Anete Mair e Leandro Santos para tratar sobre dois recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutem a incidência de PIS e Cofins sobre a receita decorrente da locação de bens de pessoas jurídicas. Ambos os casos estão na pauta do Plenário já neste início do segundo trimestre de 2021.

Neste episódio do JUS 360, Juliana Quadrado conversa com os especialistas Priscila Casarolli, Roberta Fixel e Marcos Brito, para esclarecer questões que envolvem a aquisição e distribuição de vacina por empresas. Com a sanção da Lei pelo Presidente da República, saiba quais os procedimentos que deverão ser observados, os riscos que os compradores terão sobre eventos adversos em decorrência da vaci...

Georgios Anastassiadis é o convidado de Juliana Quadrado no episódio da semana e compartilha o desfecho do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a cobrança do ITCMD pelos Estados sobre heranças e doações de bens no exterior, na ausência de lei complementar. Depois do pedido de vista no processo que gerou bastante ansiedade nos contribuintes interessados, entenda o desfecho da discu...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a incidência de ISS sobre softwares e a inconstitucionalidade da cobrança de diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais. Para entender todos os pontos desses julgamentos, Anete Mair e Leandro Santos, na companhia de Juliana Quadrado, analisam as decisões e falam sobre a possibilidade de modulação nesses processos, ou seja, será que as defi...

Anete Mair, na companhia de Juliana Quadrado, esmiúça um dos casos mais impactantes do ponto de vista social e econômico sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que refere-se à aplicação do princípio da seletividade ao ICMS cobrado sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações. A grande questão deste julgamento, suspenso em virtude do pedido de vista do Ministro Di...

Neste episódio, Anete Mair e Leandro Santos foram recebidos por Juliana Quadrado para falar sobre a tributação de softwares, a cobrança de alíquotas de ICMS nas operações interestaduais e a mais recente e emblemática discussão sobre o princípio de seletividade ao ICMS sobre produtos essenciais, casos em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) neste primeiro trimestre de 2021.

Neste episódio, nossa anfitriã Juliana Quadrado recebe Beatriz Tilkian para uma conversa que aborda um assunto polêmico e muito recente: a obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus. Levando em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi determinado que o direito coletivo à saúde se sobrepõe ao direito individual, entenda como devem se comportar as empresas, o que elas podem ex...

Roberta Fixel e Beatriz Tilkian são as convidadas da semana no JUS 360. Ao lado de nossa anfitriã, Juliana Quadrado, elas abordam o cenário atual dos contratos de trabalho após o fim do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa concedido pelo Governo Federal em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus e encerrado no final de 2020. Entenda o que é o BEm,...

Neste episódio, contamos com a participação de Rejane Espósito e Ana Terra, acompanhadas de Juliana Quadrado, anfitriã do programa. Elas abordam um tema relevante diante das transformações tecnológicas proporcionadas pelo ano de 2020, quando empresas foram do papel à nuvem e encontraram na assinatura eletrônica uma substituta legal que deu a garantia necessária sobre os acordos feitos, anteriormen...

Anete Mair e Leandro Santos, acompanhados de Juliana Quadrado, comentam as perspectivas dos Poderes Judiciário e Legislativo para 2021, levando em conta que 2020 reacendeu pautas tributárias significativas para os contribuintes, que há tempos são discutidas e geram expectativas. Saiba, neste episódio, quais oportunidades podem surgir das decisões e inclinações que ocorreram nos julgamentos dos últ...

Neste primeiro episódio de 2021, abrimos a nova temporada do JUS 360 com Alexandre Barcik e nossa anfitriã Juliana Quadrado. Serão abordadas as principais decisões que os contribuintes precisam enfrentar no início de cada ano, visando a escolha da forma de tributação menos onerosa para as empresas. Saiba quais são os principais pontos que devem ser observados nessa definição.

Neste último episódio de 2020, Anete Mair Medeiros e Leandro Santos relembram e analisam, ao lado de nossa apresentadora Juliana Quadrado, os mais expressivos acontecimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os principais debates no Poder Legislativo neste ano. Serão abordados, além dos temas apreciados em âmbito administrativo, a aplicação das principais decisões do Judiciár...

Anete Mair Medeiros e Leandro Santos, acompanhados de nossa apresentadora, Juliana Quadrado, revelam os bastidores dos julgamentos mais relevantes de 2020 em matéria tributária no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Descubra os mais importantes temas debatidos e entenda como funcionaram as decisões e as ações que ainda estão em curso durante o período mais desafiador do Poder...