Falar Direito

Inês Ucha, advogada da equipa de Direito Público da Pinto Ribeiro, aborda as especificidades das regras de contratação pública num contexto exigente de aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência. Esta entrevista é conduzida pela jornalista do JE, Mariana Bandeira.

Em novembro deste ano ficámos a conhecer a nova lei das Comunicações Eletrónicas (que irá assegurar a transposição do código europeu das comunicações eletrónicas para o ordenamento jurídico nacional com alterações substanciais no quadro legislativo) no que concerne à dinâmica entre operadoras e consumidores. Para a análise das principais alterações convidámos Sara Mendonça, associada sénior da Abr...

O advogado João Leite Carvalho é responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados J+Legal que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs e há poucos dias foi anunciado que o grupo iria fazer parte de um projeto internacional designado de Seedsummit. Saiba do que se trata nesta edição do programa da plataforma multimédia JE TV.

Nesta edição do programa de advocacia e justiça da plataforma multimédia JE TV, a jornalista Mariana Bandeira entrevistou o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, sociedade que apoiou recentemente o investimento de 12 milhões de euros na app store portuguesa Aptoide.

O advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, explica o que muda para consumidores e banca com a entrada em vigor do novo diploma relativo à renegociação de créditos.

O advogado Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda & Associados, crê que o fundo soberano para as receitas do gás em Moçambique “irá ver a luz do dia nos próximos”, mas não acredita que as regulamentações jurídicas estejam aprovadas até ao fim do ano, como prevê o governo moçambicano.

“Seria um instrumento da maior importância. É certo que Portugal tem tratados para proteger e promover o investimento estrangeiro com todas ou quase todas as jurisdições, mas nem todos os países o têm relativamente aos demais”, explica Pedro Pais de Almeida, sócio da Abreu Advogados e presidente da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.

Paulo Câmara, advogado e managing partner da Sérvulo Associados, vem ao "Falar Direito" para falar do livro recentemente lançado a nível internacional e que aborda as particularidades dos critérios ESG enquadrados na corporate governance.

O advogado Jorge Brito Pereira, sócio da J+Legal e professor da Universidade Católica, é o autor da tese de Doutoramento "A dupla face da regulação do voto plural na Sociedade Anónima". Este será o mote da conversa com Filipe Alves, diretor do JE.

Estes e outros temas estarão em análise no programa da plataforma multimédia JE TV. Margarida Couto, advogada, sócia da VdA e presidente da VdA Academia é a convidada da jornalista Mariana Bandeira, jornalista do JE.

Nuno Gundar da Cruz, sócio da Morais Leitão e coordenador da equipa de reestruturação e insolvência desta sociedade de advogados, é o convidado de Mariana Bandeira, jornalista do JE, no podcast "Falar Direito".

Rita Rendeiro, presidente da associação Direito Mental, explica a importância de existir uma associação exclusivamente dedicada à promoção da saúde emocional e cognitiva da comunidade jurídica.

Que desafios se colocam à literacia digital e ao financiamento de empresas? A advogada Florbela Pires, sócia da Luiz Gomes & Associados, tem assessorado instituições financeiras em matéria regulatória e processos de privatização e re-privatização de empresas.

David Silva Ramalho, advogado da Morais Leitão e especialista em cibercrime, aborda a complexidade associada à Lei dos Metadados que fez soar os alarmes relativamente à investigação judicial. A entrevista é de Mariana Bandeira, jornalista do JE.

No Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma data instituída há 22 anos para aumentar a consciencialização sobre patentes, direitos de autor e obras literárias, a advogada da PLMJ, Inês de Castro Ruivo, aborda este tema nesta entrevista de Mariana Bandeira, jornalista do JE.

Além de advogado, Luís Alves Dias é co-fundador e CEO da Legaü, uma Legal Tech portuguesa que criou recentemente uma ferramenta que permite aos advogados trabalhar com maior produtividade e eficiência. 

Joana Mota Agostinho e João Mattamouros Resende, advogados da Cuatrecasas, lideraram o grupo de assessores jurídicos do primeiro aumento de capital com recurso a criptomoedas em Portugal.

Os advogados Patrick Dewerbe e Maria Figueiredo, da CMS Portugal, debatem um dos temas que entrou na rotina das sociedades nos últimos anos: a sustentabilidade ambiental, social e de governança.

João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, e Pedro Barosa, sócio da Abreu, analisam o conceito que tem dividido analistas, investigadores e juristas.

A dupla de advogados de Compliance e Direito Europeu e da Concorrência, Henrique Salinas e Alberto Saavedra, analisa como estão as empresas a preparar-se para esta nova realidade.

O fiscalista e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende que o novo Governo que irá sair das Legislativas de domingo terá alguma dificuldade em baixar os impostos.

Governance da PRA, internacionalização, desafios tecnológicos e multidisciplinariedade foram temas abordados nesta entrevista a Miguel Miranda, managing partner e sócio da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados.

Nuno da Silva Vieira, sócio da Antas da Cunha ECIJA, é um dos juristas portugueses que mais se têm destacado na análise do impacto e do papel que a tecnologia terá no mundo do Direito, sendo atualmente o coordenador executivo do programa de Blockchain e Smart Contracts da Universidade Nova de Lisboa.

O advogado Paulo de Sá e Cunha, sócio da Cuatrecasas Portugal, é o convidado desta edição". Os desafios da reforma judicial em Portugal, a formação jurídica e o novo projeto da Cuatrecasas serão os temas em análise nesta entrevista a Mariana Bandeira, jornalista do JE.

No âmbito do especial "Quem é Quem na Advocacia de Negócios em Portugal", promovido pelo JE, José Luís Moreira da Silva, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e sócio da SRS, é entrevistado por Mariana Bandeira, jornalista do JE, sobre os desafios que enfrentam as sociedades de advogados.