Boletim.leg

Boletim.leg - Edição das 22h 28.12.2024 5:01 ↓

Projeto sugere mudança nas regras de eleição para o Senado; sancionada lei que regulamenta os bioinsumos no Brasil.

Boletim.leg - Edição das 14h 27.12.2024 5:21 ↓

Líder do governo destaca compromisso com ajustes nas contas públicas; projeto obriga planos de saúde a garantirem atendimento por telefone e não apenas por aplicativos.

Boletim.leg - Edição das 22h 25.12.2024 5:24 ↓

Segunda parte da regulamentação da reforma tributária será votada pelo Senado em 2025; Diabetes tipo 1 deverá ser equiparado à deficiência.

Boletim.leg - Edição das 14h 24.12.2024 5:24 ↓

Presidente do Senado destaca a aprovação de projetos relevantes; comissão amplia possibilidades de infiltração de policiais na internet para investigar crimes contra crianças.

Boletim.leg - Edição das 22h 24.12.2024 5:23 ↓

Após tragédia em Minas Gerais, senador propõe criação de comissão para investigar situação das rodovias; projeto exclui do testamento o herdeiro que abandonar pai ou mãe.

Boletim.leg - Edição das 14h 23.12.2024 5:12 ↓

Presidente do Senado não descarta novas medidas de corte de gastos em 2025; comissão aprova matrícula de filhos de servidores da educação básica nas escolas onde trabalham.

Boletim.leg - Edição das 22h 21.12.2024 5:26 ↓

Congresso promulga emenda do corte de gastos. Mudanças no BPC são atenuadas no Congresso.

Boletim.leg - Edição das 14h 19.12.2024 5:09 ↓

Senado aprova acordo entre Brasil e China para produção de nova geração de satélites. Senadores definem municípios de cobrança do INSS nos serviços de içamento e guindastes.

Boletim.leg - Edição das 22h 19.12.2024 5:31 ↓

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Senado aprova limitação do uso de celulares nas escolas.

Boletim.leg - Edição das 22h 18.12.2024 5:30 ↓

Senado aprova PEC sobre defesa cibernética; programa para a quitação de dívidas dos estados vai à sanção.

Boletim.leg - Edição das 22h 17.12.2024 5:31 ↓

Última semana do ano legislativo tem pacote de gastos e leis orçamentárias em pauta. Comissão debate aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha.

Boletim.leg - Edição das 22h 14.12.2024 5:03 ↓

Regulamentação do mercado de carbono já está valendo. MP amplia ação da União em áreas destruídas por eventos climáticos.

Boletim.leg - Edição das 22h 13.12.2024 5:29 ↓

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; e seguem para sanção presidencial o marco das eólicas em alto-mar e a criação da "Embraer do Espaço". 

Boletim.leg - Edição das 22h 12.12.2024 5:29 ↓

Regulamentação da reforma tributária pode ser votada nesta quinta-feira (12). Em audiência com ministra da Saúde, senadores pedem combate aos cigarros eletrônicos e vício em bets.

Boletim.leg - Edição das 14h 11.12.2024 5:33 ↓

PLENÁRIO APROVA REGRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU CINCO INDICADOS PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.