Boletim.leg

Projeto garante benefícios a empresas de tecnologia que promovam sustentabilidade ambiental, enquanto outra proposta prevê prova para recém formados após avaliação negativa de 30% dos cursos de medicina. 

COP 30 será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente. Orçamento prevê meta de superávit maior, mesmo sem corte de despesas em áreas como a saúde.

Proposta do Senado visa expandir para mais dois municípios a Área de Livre Comércio em Cruzeiro do Sul (AC) e lei que pode equiparar fibromialgia a deficiência já está em vigor. 

Senado pode votar critérios a serem observados para o fechamento de agências bancárias. Formação de atletas no Brasil mobiliza Comissão de Direitos Humanos.

Após recesso parlamentar, Senado volta a analisar 24 medidas provisórias. Grupo de senadores vai acompanhar investigações sobre fraudes no Banco Master.

Comissão de Segurança Pública discute o uso de drones no policiamento. Senado pode votar subsídios para aviação na região norte.

Comissão de Segurança Pública deve definir regras para uso de drones no policiamento e oficinas legislativas aproximam Senado de escolas e universidades.

Orçamento de 2026 é sancionado com vetos a cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares e Congresso pode incluir vacinação contra Herpes-Zóster no calendário obrigatório do SUS. 

Entidades públicas e privadas poderão gerenciar trabalho executado por presos e resultados da COP30 serão tema de debate em comissão do Senado. 

Notas do ENEM 2025 estarão disponíveis para consulta a partir de amanhã, 16 de janeiro. Lei prevê bolsas para estudantes de licenciatura e medidas para atrair e fixar docentes na rede pública de ensino.

Na contramão do governo, senadora busca ampliar vacinação contra Herpes Zóster. Programa A Voz do Brasil pode potencializar o combate à violência contra a mulher.

Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa dez anos de vigência. Lei obriga publicação de relatório bianual com dados do registro unificado de violência contra as mulheres

Tensão na Venezuela, comércio com Estados Unidos e exploração de terras raras devem movimentar debates da Comissão de Relações Exteriores em 2026. Já está em vigor lei que cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. 

Presidente Lula saciona, com vetos, lei complementar que cria regras para enfrentar os devedores contumazes. Lei inclui manutenção de parques, praças e áreas de lazer entre as diretrizes da Política Urbana Brasileira 

Já está em vigor lei que exige publicação de relatório com análise de dados sobre violência contra mulheres e lei de inclusão da pessoa com deficiência completa dez anos. 

O Agente Secreto e Wagner Moura vencem Globo  de Ouro em 2026. Lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e particulares mudou a rotina das salas de aula.

Lei que define regras para enfrentar devedores contumazes de impostos já está em vigor e Comissão de Assuntos Sociais pode analisar projeto que torna obrigatório curso de formação de paraquedistas. 

Presidente Lula veta PL da Dosimetria e Senado Federal reage.  Brasil comemora neste 09 de janeiro o Dia do Astronauta.

Projeto de lei reconhece trabalho de protetores de animais como serviço de utilidade pública. Proposta permite bônus regionais no SISU para estudantes que morarem próximos ao campus universitário.

Três anos dos atos contra os três poderes em Brasília.  Lei autoriza cooperativas a atuarem na prestação de serviços de telecomunicações.

Comissão de Educação deve analisar novo Plano Nacional de Educação. Presidente Lula sancionou lei que protege aposentados e pensionistas de descontos nos benefícios pagos pelo  INSS

7 de janeiro é o dia de liberdade de culto no Brasil. Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente debaterá adaptação das cidades aos fenômenos climáticos extremos.

Senado pode analisar projeto que reconhece empresas de turismo receptivo como pretadoras de serviço turístico.  Comissão deve votar projeto que regulamenta profissão de arteterapeuta

Projeto do programa Jovem Senador incentiva hábitos de leitura entre estudantes.  Renova Cacau deve ser analisado neste ano pela Comissão de Agricultura

Projeto obriga planos de saúde cobrirem o teste sorológico de Zika Vírus em Gestantes.