Deputado André Figueiredo: Fazenda ainda tem “reticências” sobre proposta que vincula recursos para assistência social 06.04.2026

Deputado Pedro Campos: nova lei da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista do país desde a PEC das domésticas 01.04.2026

Deputado Saullo Viana: equiparação do lúpus eritematoso sistêmico à deficiência para fins legais fortalece direitos e acesso a tratamento 01.04.2026

Deputada Laura Carneiro: nome afetivo para crianças em processo de adoção fortalece vínculo com nova família 01.04.2026

Deputada Julia Zanatta: prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais contribui para saúde pública e meio ambiente 31.03.2026

Deputada Bia Kicis: lei do Caminhos da Fé deve ampliar turismo religioso entre São Paulo e Minas 30.03.2026

Concurso "Eu e a Lei" chega à quarta edição com novidade; neste ano, premiação integra comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados 27.03.2026

Deputado Duarte Jr. : integrantes da CPMI do INSS tentam acordo, mas deve haver disputa na votação de relatório final 27.03.2026

Partidos precisam abrir espaço para mulheres negras muito antes da campanha, alerta especialista em direito eleitoral 26.03.2026

Deputado Da Vitoria: Câmara pelo Brasil aproxima população capixaba de proposta de ampliação da Codevasf para Espírito Santo 26.03.2026

Deputado Guilherme Derrite critica vetos de Lula em trechos de lei antifacção 26.03.2026

Deputada Natália Bonavides: relatório amplia projeto sobre pensão alimentícia, com mais direitos a mulheres vítimas de violência 25.03.2026

Deputado Luiz Lima: lei precisa detalhar indenização a clubes formadores quando jovens atletas assinam contrato com outros times 25.03.2026

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