OAB Nacional

#OABCast | 🗣 Entre os destaques do episódio mais novo do OABCast, veja a moção de repúdio da OAB Nacional e da OAB-RS sobre decisão de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que negou a sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão remota de julgamento. 👏 Por outro lado, a Ordem foi vitoriosa no Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,...

#OABCast | 🎧 Sintonize na frequência da OAB e saiba mais sobre o que rolou na 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, com o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência”. Ouça também sobre a aprovação no Senado Federal do nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado para o Tribunal Superior do Trabalho, que vai exercer o cargo de ministro do TST, o...

#OABCast | 🤳 Confira os destaques do Conselho Pleno de Julho de 2024. Na sessão, foi aprovada a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1904/2024. O tema foi analisado de forma técnico-jurídica pela Comissão Nacional de Direitos Humanos levando em conta o Direito Internacional, Penal e o direito à saúde. 🎧 Ouça também sobre a proposta de ingresso da OAB Nacional como amicus curiae no recurso...

#OABCast | 🎧 No programa de hoje, acompanhe os avanços significativos do Conselho Federal da OAB, com destaque para a criação do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Rafael Horn enfatiza a importância dessa iniciativa para a segurança e transparência. A Lei 14.365 de 2022, que trouxe mudanças ao Estatuto da Advocacia, completou dois anos. Inovações...

#OABCast | 🎙Novo episódio do OABCast chegou pra você sintonizar e ficar por dentro de todas as novidades do CFOAB. 📝 Falamos sobre os 10 anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos como entidade da sociedade civil, a vitória da advocacia com a aprovação do PL de medida protetiva a advogados e advogadas que sofreram agressões durante o exercício da profissão, e muito mais! Quer...

#OABCast | 🎧 Nesse episódio você vai saber mais sobre o que rolou na sessão do Conselho Pleno, que contou com um minuto de silêncio pela população gaúcha, conclamado pelo presidente Beto Simonetti. Na ocasião, o presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia também discursou e trouxe relatos sobre a situação do estado. Também no Conselho Pleno, o presidente da OAB Nacional recebeu Rodrigo Pach...

#OABCast | No mais recente OABCast, confira a declaração do presidente Beto Simonetti durante a Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde ele reafirmou a necessidade dos direitos humanos e do exercício livre da advocacia do direito à ampla defesa. Outro ponto do discurso foi o precedente da corte na defesa da profissão. Ouça também sobre a comemoração dos 10 anos do reconhecimento p...

#OABCast | 🗣️ Em uma vitória para a garantia da sustentação oral que serve de exemplo para a multiplicação no restante do país, o Conselho Nacional de Justiça atendeu o pedido da OAB Nacional para suspender a Resolução nº 903 de 2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinava a realização de julgamentos na modalidade virtual limitados a critérios subjetivos, um atentado ao direito da sus...

#OABCast | 🌧️ Em mais um episódio do OABCast, vamos descobrir como foi a criação do Grupo de Trabalho em prol da advocacia e da população gaúcha, em uma busca por soluções para a catástrofe climática devido às fortes chuvas e pela garantia dos direitos humanos. ⚖️ Outro tema foi o avanço na tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 5109 de 2024, que garante medidas de proteção pess...

#OABCast | 🎶 Saiu mais um OABCast. Saiba mais sobre a proposta da OAB Nacional para alterar o artigo 133 da Constituição Federal, assegurando a obrigatoriedade da sustentação oral para a advocacia em todas as etapas do processo judicial e em todas as tribunas do país. ⚖️ Outro tema legislativo foi o ofício enviado pela Ordem ao Conselho Nacional de Justiça para defender a indispensabilidade da ad...

#OABCast | 🎧 No programa de hoje, confira a instalação do Grupo Legal G20, reforçando o diálogo entre as ordens de advogados das maiores economias do mundo. O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância da advocacia para mudanças estruturais na sociedade global. Marcus Vinicius Furtado Coêlho ressaltou a advocacia como instrumento de integração entre países. ▶️ O ministro Luís Robert...

#OABCast | 🎧 No programa de hoje, confira os destaques do Conselho Pleno da OAB. O presidente Beto Simonetti lembrou sobre a PEC para assegurar à advocacia o direito de sustentação oral nos tribunais, especialmente no STF. O colegiado monta lista de representantes da advocacia para o CNMP para o biênio 2024/2026 e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  🌱 Ainda nesse episódio. Saiba mais sob...

#OABCast | 🎧 Neste episódio, você vai ouvir sobre a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia em Bonito-MS. O presidente Beto Simonetti falou sobre a proposta de emenda à Constituição que reforça o direito à sustentação oral de advogados e advogadas nos tribunais. O CNJ acatou o pedido da OAB e determinou que o atendimento aos advogados na Unidade Judicial de Delitos de Organizações Criminosas d...

#OABCast | 🎧 Neste episódio você vai ouvir sobre a abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Maranhense. O presidente Beto Simonetti destacou a importância das prerrogativas da advocacia na digitalização da justiça. Ouça também sobre prerrogativas, a aprovação de Marcello Terto como Ouvidor Nacional de Justiça, no CNJ; a OAB Nacional e seccionais de GO e DF pedem afastamento de promotores...

#OABCast | 🎧 Hoje é dia de OABCast. Venha saber mais sobre a aprovação do anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância.  Confira também sobre o projeto de lei que propõe modificações na lei de execução penal, que será apresentado pela Ordem ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  ▶️Ouça agora essas e outras notícias Continue nos acompanhando para não perder nenhuma no...

#OABCast | 🎧 Sintonize na frequência do OABCast e fique por dentro das principais notícias da Ordem dos Advogados do Brasil! Nesse episódio você vai saber mais sobre a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o TSE e a OAB, sobre a legitimidade da Ordem e das seccionais para intervir, inclusive como assistente, nos inquéritos e processos em que advogados sejam indiciados, acusados ou ofen...

#OABCast | 🎧 Ouça agora o OABCast e fique por dentro das principais notícias da Ordem dos Advogados do Brasil. Este episódio aborda tudo o que rolou na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, considerado o maior evento jurídico feminino da américa latina. Foram debatidos temas sobre paridade de gênero, protagonismo feminino, entre outros. E contou também com homenagens. ▶️Ouça agora essas e o...

#OABCast | ⚖️ Nesse episódio, escute sobre mais uma vitória para a justa remuneração da advocacia no Supremo Tribunal Federal. Agora, advogados e advogadas podem acumular honorários assistenciais e contratuais sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. 📻 Na frequência da advocacia você também vai saber como foi o encontro com o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para inclui...

🗣️ Escute sobre o primeiro Conselho Pleno de 2024. Na sessão, o presidente Beto Simonetti reforçou a defesa das prerrogativas e da democracia. No discurso ele listou as ações da entidade no combate ao abuso de autoridade e às violações ao exercício da advocacia. 🎙️ E o Pleno foi palco da parceria entre Ministério Público e OAB para garantir as prerrogativas profissionais por meio de cursos e pales...

#OABCast | 🎧 Quer ficar por dentro das principais notícias da Ordem dos Advogados do Brasil? Sintonize na frequência do OABCast! Nesse novo episódio você vai saber mais sobre as petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente, apresentados pelo Conselho Federal, a diretoria nacional e o colégio de presidente de seccionais da OAB ao ST...

#OABCast | 🎙️ Saiu mais um episódio do OABCast, o podcast da advocacia brasileira! ⚖️ Nesta semana, temos na pauta a vitória da advocacia com o CNJ, com a suspensão da regra do Tribunal de Justiça de Rondônia que restringiam a realização de sustentações orais perante os tribunais. Também falamos sobre a atuação da OAB Nacional na defesa do sistema eleitoral, Conferência Nacional da Mulher Advogada...

#OABCast | Nesse novo episódio você vai saber mais sobre a proposta de projeto de lei para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. E mais, você também vai ouvir a entrevista do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Bruno Baptista sobre o ofício enviado ao Instituto Naci...

#OABCast | 🎧 Aumenta o som e confira agora mais um episódio do OABCast, o podcast da advocacia, e fique por dentro dos principais destaques da Ordem dos Advogados do Brasil. O OABCast 104 traz a participação do presidente Beto Simonetti na abertura do Ano Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal e também no Tribunal Superior Eleitoral.  No episódio você ouve ainda sobre o Memorial da Rev...

#OABCast | 🎧 Sintonize na frequência do OABCast e fique por dentro das principais notícias da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse novo episódio você vai saber mais sobre o Plano Nacional de Interiorização, que aborda a criação da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia e também a entrega de materiais de informática nas seccionais. O OABCast ainda relembra vitórias importantes da OAB...

#OABCast | 👂 Neste último episódio você vai lembrar das personalidades que estiveram na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. O maior evento jurídico do mundo reuniu ministros das cortes superiores e especialistas de diversas áreas. A OAB também reforçou, na sua Carta de Belo Horizonte, a defesa das prerrogativas e a união da advocacia, por uma vez cada vez mais valorizada e protegida. ▶️ Para e...