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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), realizou, nesta quinta-feira, 26, no auditório da Estácio Unimeta, em Rio Branco, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marcou o lançamento de um novo projeto institucional voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou, na quinta-feira, 26, de reunião institucional com a Prefeitura para tratar da estruturação de políticas públicas na região do Alto Acre, com foco na proteção à infância e na melhoria de serviços essenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem fortalecido a atuação institucional com a implementação de iniciativas voltadas ao ensino e à aplicação da inteligência artificial nas atividades ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu um aulão de defesa pessoal para mulheres, como parte das ações alusivas ao Mês da Mulher. A atividade foi realizada, na quinta-feira, 26, na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e contou com a participação de cerca de 20 servidoras da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira (26) mais uma etapa de atendimentos às internas do presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, no âmbito do programa Dignidade em Todo Lugar. A iniciativa ofereceu às reeducandas serviços integrados nas áreas de saúde, orientação jurídica, acolhimento institucional e apoio psicossocial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Xapuri, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou, na última segunda-feira, 23, reunião para debater a implementação do Projeto Canteiro Modelo de Conservação de Xapuri. A iniciativa é coordenada pelo Instituto do Patrimô...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intensifica, em 2026, as ações do projeto “Repertório MPAC” com a inclusão de conteúdos voltados ao português jurídico, ampliando o foco da iniciativa para a qualificação da redação de peças técnicas utilizadas na atuação institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 25, da programação em alusão aos cinco anos do movimento nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio. Promovida pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no Acre, a atividade reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadoras e integrantes da sociedade civil no auditório d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Renan Augusto Batista, reuniu-se, nesta quarta-feira, 25, com representantes de diversas instituições para avançar na construção de uma rede de proteção voltada a mulheres em situação de violência doméstica no município de Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de posse do advogado Thalles Vinicius de Souza Sales como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), para o biênio 2026-2028. O assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

O Ministério Público do Acre (MPAC) deu continuidade, nesta quarta-feira, 25, às ações do projeto “Dignidade em Todo Lugar” no Presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, com atendimento às reeducandas. Com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a iniciativa levou assistência médica às internas, com foco exclusivo em atendimento ginecológico — principal demanda apresentada pelas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, realizou, nesta quarta-feira, 25, reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco. O encontro contou com a participação do coordenador do Caop Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior, e da procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana, e teve como obj...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas por tentativa de furto a uma agência bancária em Senador Guiomard e por integrarem uma organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral de Feijó, ofereceu denúncia contra um vereador do município por violência política contra a mulher. A acusação aponta que o investigado adotou condutas reiteradas de constrangimento, humilhação e intimidação contra duas vereadoras, com o objetivo de dificultar o exercício dos mandatos parlamentares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, assegurou a manutenção da condenação de um policial civil por corrupção passiva, garantindo o reconhecimento da prática criminosa prevista no artigo 317 do Código Penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, nos dias 23 e 24, visitas e reuniões institucionais com o objetivo de acompanhar as demandas locais e articular providências para melhorias nas áreas da infância, saúde e educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), iniciou a implementação do estágio obrigatório para estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal do Acre (Ufac). A iniciativa amplia a atuação interdisciplinar da instituição e fortalece a formação prática dos acadêmicos em áreas ligadas ao atendimento à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 24, no Via Verde Shopping, a inauguração da exposição “Mulheres Acreanas que Mudaram a História”. A iniciativa integra a agenda da instituição em alusão ao Mês da Mulher e tem como objetivo valorizar trajetórias femininas que marcaram a história do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira, 24, a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, com foco em ações de enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa integra a agenda institucional alusiva ao Mês da Mulher e reuniu membros do Conselho, da rede de proteção e de movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avança na promoção da cultura digital por meio do projeto MPTech, que reconhece boas práticas em tecnologia e inovação educacional. Coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o projeto foi criado em 2024 e ganhou ritmo em 2025, consolidando-se como estratégia de incentivo à modernização institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quinta-feira, 26, às 14h, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marca a instituição de um novo projeto voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas públicas de saúde no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 23, a assinatura do Ato PGJ nº 33/2026, que dispõe sobre o regimento interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta terça-feira, 24, às 14h, no Via Verde Shopping, a inauguração da exposição “Mulheres Acreanas que Mudaram a História”. A iniciativa integra o calendário do MPAC em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e tem como objetivo valorizar trajetórias femininas que marcaram a história do Acre.

O Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realiza no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, o projeto “Dignidade em Todo Lugar”. A iniciativa leva dignidade e cidadania às reeducandas, com o Ministério Público atuando como defensor dos direitos e garantias fundamentais. Como guardião da lei e da justiça, o MPAC assegura que essas...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 20, da audiência pública “Câmara Municipal no Combate à Violência contra a Mulher”, realizada na Câmara Municipal de Rio Branco. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).