Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu, nesta segunda-feira, 13, a expansão e a interiorização dos atendimentos da Assessoria Jurídica Virtual. Em reunião com a Administração Superior, a equipe do órgão auxiliar apresentou relatório de atividades e ações previstas para o fortalecimento do setor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 13, a roda de conversa “Compreender para cuidar: apoio e informação às famílias de pessoas com TEA”, realizada no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 13, da solenidade de lançamento do Projeto Cidadania e Justiça na Escola – Edição 2026, realizada na Escola Estadual Francisco Salgado Filho, em Rio Branco. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a iniciativa prevê a realização de palestras e atividades educativas em unidades da rede pública de ensi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um cacique a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes praticados contra sua companheira, em uma aldeia no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, desta vez com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado à promoção e defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou, na noite desta quinta-feira, 9, da abertura do 1º Fórum Estadual de Autismo, promovido pelo projeto de extensão “Mãepeutas: Vozes Plurais”, da Universidade Federal do Acre (Ufac), no Teatro Universitário, em Rio Branco.

A segurança pública e a atuação do Ministério Público brasileiro na área pautam a 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento será realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, com palestras de abertura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro de Justiça e Segurança P...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 7 e 8 de abril, visitas institucionais a promotorias de Justiça do interior do estado. A agenda teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional, a aproximação com membros e o acompanhamento das realidades locais das unidades ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, na manhã desta quinta-feira, 9, na cerimônia de posse dos novos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), realizada no auditório do órgão. O evento também contou com a entrega de habilitações do Programa CNH Social e o anúncio da abertura das inscrições para a edição de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, participou, na última terça-feira, 7, de uma reunião interinstitucional realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá. O encontro teve como objetivo fortalecer as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e ad...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 9, o deputado estadual Manoel Moraes, em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 9, a visita do deputado estadual Edvaldo Magalhães. O encontro foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como foco o fortalecimento das relações institucionais e a ampliação da cooperação com o Legislativo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A ação ocorre das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, com diversos serviços gratuitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 8, representantes do Ministério Público de Pando – Bolívia, em uma agenda voltada ao fortalecimento da cooperação institucional. A comitiva foi liderada pelo fiscal-geral departamental Freddy Durán Montero, acompanhado por outros integrantes da Fiscalía de Pando.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reforçou, nesta quarta-feira, 8, a parceria com o banco Bradesco, responsável pelo gerenciamento de contas institucionais do órgão. Em reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram alinhadas ações voltadas à qualificação dos serviços bancários prestados a membros e servidores.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta quarta-feira, 8, do ciclo de palestras promovido pelo Instituto Federal do Acre (Ifac), Campus Xapuri, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), como parte do projeto “Educação Cidadã”. A atividade integrou outras ações de serviços eleitorais ofertadas à comunidade, que seguem até quinta-feira, 9.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 8, a 3ª Sessão Ordinária de 2026 e analisou processos relacionados à carreira de membros da instituição. Entre as principais deliberações, estão o reconhecimento de vacância e a autorização para abertura de procedimento destinado ao provimento de cargo de procurador de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira, 8, da aula inaugural da Formação Pedagógica Inclusiva do Transtorno do Espectro Autista (FPI/TEA), realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC). A iniciativa é vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou, nesta terça-feira, 7, de medidas para fortalecer a atuação preventiva na defesa do patrimônio público. A pauta foi discutida em reunião na sede da instituição, com a participação do procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque, membros que atuam na área e do consultor Maurício Malta, representante de empresas especializadas na capacitação...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou, nesta terça-feira, 7, de medidas para fortalecer a atuação preventiva na defesa do patrimônio público. A pauta foi discutida em reunião na sede da instituição, com a participação do procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque, membros que atuam na área e do consultor Maurício Malta, representante de empresas especializadas na capacitação...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) registrou, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), 605 atendimentos no mês de março de 2026, demonstrando a relevância do serviço no atendimento à população acreana.

Um dos destaques do I Encontro de Comunicadores do Sistema de Justiça – RedeJus, realizado nesta segunda-feira, 6 de abril, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), foi o curso “Gestão de Crise”, ministrado pela jornalista Débora Diniz, especialista em comunicação institucional e gestão de crises, com mais de 30 anos de experiência na área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 7, o delegado Getúlio Monteiro, coordenador de Combate ao Crime Organizado da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A visita teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional no enfrentamento ao crime organizado no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) promoverão, na próxima segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), no plenário da Casa Legislativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta terça-feira, 7, sua Estratégia de Transformação Digital e estabeleceu diretrizes para o uso de painéis gerenciais e ferramentas de Business Intelligence (BI). As medidas foram formalizadas pelos Atos nº 47/2026 e nº 48/2026, assinados pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.