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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, nesta quarta-feira, 13, diligências em unidades escolares do município de Acrelândia no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa coordenada pelo MPF.

O Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais em Brasília passou a contar, desde terça-feira (12), com um novo integrante: o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A adesão foi formalizada durante solenidade realizada na capital federal, reunindo autoridades do sistema de Justiça, parlamentares e membros do Ministério Público brasileiro que participam da 2ª Reunião Executiva dos...

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou das atividades da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, ocasião em que também esteve presente, a convite do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realiz...

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. O programa foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê inve...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na última sexta-feira, 8, do ato de formalização do pedido de abertura do processo de tombamento do Sítio Histórico do Alto Santo como Patrimônio Cultural Material do Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta terça-feira, 12, a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários do MPAC, no laboratório do Ceaf, em Rio Branco. Nesta edição, sete estudantes de Direito aprovados no último processo seletivo iniciam a formação.

A defesa permanente dos direitos humanos fundamentais será prioridade na condução do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), assim como já é na atual gestão do Ministério Público do Acre. A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ao presidir a primeira reunião do grupo nacional durante a 2ª Reunião Executiva...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Assessoria de Inteligência, prestou apoio à deflagração da Operação Audácia IX, coordenada pelo Gaeco do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação ocorreu nesta segunda-feira, 11, em conjunto com forças de segurança pública estaduais e federais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 8, da cerimônia de recondução do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior, para o biênio 2026/2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 5, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre (CGU-AC), Osmar Nilo Bezerra, em agenda que alinhou ações conjuntas de combate à improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público. No encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, o MPAC definiu sua adesão como apoiador do programa “Time Brasil: Aç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quinta-feira, 7, de uma reunião do Observatório de Segurança Escolar, realizada na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas para o retorno das atividades escolares, previsto para a próxima segunda-feira, 11.

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participa da 151ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, em São Paulo (SP). A programação inclui exposições técnicas, reunião administrativa e debates voltados...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou, nesta quinta-feira, 7, a criação do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (Gevesc) e do Centro de Análise e Inteligência Cibernética para Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens (CyberCAJ). As iniciativas foram apresentadas durante coletiva de imprensa realizada na sede...

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quarta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, requereu a internação provisória do adolescente de 13 anos apontado como autor do ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, na tarde desta terça-feira, 5.

O prazo de inscrição para a 23ª edição do Prêmio Innovare foi prorrogado até o dia 12 de maio, terça-feira, com encerramento às 18h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.premioinnovare.com.br.Esta edição do prêmio está estruturado em seis categorias: Tribunal, Magistrado, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

A presidente da Federação Latino-Americana de Membros do Ministério Público (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, presidiu o IV Congresso Internacional do Ministério Público, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Estado do Acre, o Município de Tarauacá, o prefeito e a secretária municipal de Promoção Social a adotarem medidas para reestruturar a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Novo Hamburgo”, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 4, a visita da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça ao Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A agenda contou com a participação da promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do OBSGênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), recebeu nesta terça-feira, 5, a visita da ex-deputada federal Perpétua Almeida para apresentar a aplicação de emenda parlamentar destinada ao fortalecimento de projetos voltados ao atendimento de vítimas de violência de gênero.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, designou, na tarde desta terça-feira, 5, por meio da Portaria nº 1162/2026, promotores de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude e da Segurança Pública para acompanhar as investigações sobre o ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, que resultou em dua...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, diante das informações de um ataque a tiros ocorrido na tarde desta terça-feira, 5, no Instituto São José, colégio católico localizado no centro de Rio Branco, designou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sob coordenação do promotor de Justiça Antônio Alces...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizará, nos dias 12 e 13 de maio, uma oficina de Power BI para integrantes da instituição. A atividade ocorrerá na Sala de Reuniões do Térreo, no horário das 8h às 12h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 4, do lançamento do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada por elemento religioso, em Rio Branco. A ré foi condenada a pena de reclusão e multa, além do pagamento de indenização à vítima.