Legislação Integrada

🎧 Episódio novo no ar! Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e focada em concurso e prática jurídica, os principais julgados do Informativo 870 do STJ . Um informativo riquíssimo em Direito Penal, Processual Penal, Tributário, Civil, Consumidor, Administrativo, Infância e Juventude, Execução e muito mais . ⚖️📚 👇 Confira os temas analisados no episódio: 👨‍⚖️ Tema 1.26...

🎧 Episódio novo no ar! Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 1198 do STF , conectando cada tese aos temas mais cobrados em concursos, advocacia pública e prática forense. Se você estuda para carreiras jurídicas ou atua na área, esse episódio é para você! ⚖️ 👉 Julgados comentados neste episódio: 🛵 ADI 7.852/SP – Competência da União e apps de transpo...

🎧 Novo episódio no ar! No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente apresenta e explica, de forma clara e direta, todas as teses da Edição 270 do Jurisprudência em Teses do STJ , dedicada aos Planos de Saúde . Um compilado indispensável para concursos, prática jurídica e atualização profissional! ⚖️📚 Você vai ouvir sobre: 🔹 Mudança de operadora, modelo de serviços, forma de custeio ou valores não...

🎧 Novo episódio no ar! No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente apresenta e explica, de forma clara e direta, todas as teses da Edição 270 do Jurisprudência em Teses do STJ , dedicada aos Planos de Saúde . Um compilado indispensável para concursos, prática jurídica e atualização profissional! ⚖️📚 Você vai ouvir sobre: 🔹 Mudança de operadora, modelo de serviços, forma de custeio ou valores não...

🎙️ Novo episódio no ar! No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 1197 do STF , com foco nos pontos que mais caem em prova e que têm grande impacto na prática jurídica. ⚖️📚 Você vai ouvir sobre: 1️⃣ Responsabilidade civil do Estado do Paraná – Operação Centro Cívico (29/04/2015) 🔹 Tese firmada no RE 1.467.145/PR : O Estado do Paraná responde objetiv...

🎧 Saiu novo episódio do podcast! No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, com profundidade e objetividade, os principais julgados do Informativo 869 do STJ , trazendo análises essenciais para concursos, prática jurídica e atualização profissional. ⚖️🔥 Confira os temas que você vai ouvir: 1️⃣ Colaboração premiada não basta para condenação 🔹 A sentença condenatória deve se apoiar em um...

🎧 Saiu novo episódio do podcast! No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta, com profundidade e objetividade, os principais julgados do Informativo 869 do STJ , trazendo análises essenciais para concursos, prática jurídica e atualização profissional. ⚖️🔥 Confira os temas que você vai ouvir: 1️⃣ Colaboração premiada não basta para condenação 🔹 A sentença condenatória deve se apoiar em um...

📢 Novo episódio no ar! Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 1196 do STF , destrinchando os pontos mais cobrados em provas e essenciais para a prática jurídica. 🎧⚖️ Você vai ouvir sobre: 1️⃣ Polícia penal e alegada omissão legislativa 🔹 O STF analisou se haveria mora inconstitucional na regulamentação da polícia penal quando já existe um processo de...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta a Edição 269 da Jurisprudência em Teses do STJ , inteiramente dedicada à proteção do direito autoral , com enfoque especial na tutela inibitória , na esfera cível e também nas consequências penais para a violação de direitos autorais. 🎧📚 É um tema que cai em concursos de carreiras jurídicas , em especial MP, Defensoria e Magistratura, e que tamb...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa o Informativo nº 868 do STJ , repleto de temas atuais e relevantes de Direito Penal, Processo Civil e Administrativo , com destaque para o Tema Repetitivo 1192/STJ , que fixou tese sobre o concurso formal de crimes de roubo . ⚖️📚 Prepare-se para um resumo direto, prático e com foco em concursos e atuação profissional! 🎯 Tema Repetitivo 1192/STJ...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa o Informativo nº 868 do STJ , repleto de temas atuais e relevantes de Direito Penal, Processo Civil e Administrativo , com destaque para o Tema Repetitivo 1192/STJ , que fixou tese sobre o concurso formal de crimes de roubo . ⚖️📚 Prepare-se para um resumo direto, prático e com foco em concursos e atuação profissional! 🎯 Tema Repetitivo 1192/STJ...

O Informativo nº 1195 do STF traz julgados de grande relevância sobre direito constitucional, administrativo e educacional , com destaque para o Tema 1101 de Repercussão Geral , que reafirma a inaplicabilidade da Lei de Falências às empresas estatais . ⚖️📚 Neste episódio, o Prof. Bruno Valente analisa os principais pontos e as implicações práticas dessas decisões — essenciais para concursos e par...

O Informativo nº 1195 do STF traz julgados de grande relevância sobre direito constitucional, administrativo e educacional , com destaque para o Tema 1101 de Repercussão Geral , que reafirma a inaplicabilidade da Lei de Falências às empresas estatais . ⚖️📚 Neste episódio, o Prof. Bruno Valente analisa os principais pontos e as implicações práticas dessas decisões — essenciais para concursos e par...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta o Informativo nº 867 do STJ , que veio fortíssimo em direito civil, empresarial, processo civil, tributário e penal , com destaque absoluto para o Tema Repetitivo 1.368/STJ , que definiu a taxa de juros de mora do art. 406 do CC/2002 até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024. ⚖️📚 Você vai ouvir, ponto a ponto: Tema Repetitivo 1.368/STJ – juros do...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta o Informativo nº 867 do STJ , que veio fortíssimo em direito civil, empresarial, processo civil, tributário e penal , com destaque absoluto para o Tema Repetitivo 1.368/STJ , que definiu a taxa de juros de mora do art. 406 do CC/2002 até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024. ⚖️📚 Você vai ouvir, ponto a ponto: Tema Repetitivo 1.368/STJ – juros do...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais pontos do Informativo nº 1194 do STF , com decisões que impactam diretamente concursos públicos, atuação na Justiça do Trabalho, organização administrativa dos estados e o papel das instituições essenciais à Justiça. 📚⚖️ Você vai ouvir sobre: Tema 1.164 de Repercussão Geral – Concurso público e corte de gastos 👉 STF fixou tese dize...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais pontos do Informativo nº 1194 do STF , com decisões que impactam diretamente concursos públicos, atuação na Justiça do Trabalho, organização administrativa dos estados e o papel das instituições essenciais à Justiça. 📚⚖️ Você vai ouvir sobre: Tema 1.164 de Repercussão Geral – Concurso público e corte de gastos 👉 STF fixou tese dize...

🎧 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta a Edição nº 268 das Jurisprudências em Teses do STJ sobre Direito Autoral (IV) . Entenda, de forma direta e prática, como o STJ tem tratado a arrecadação pelo ECAD , a cobrança em shows ao vivo e eventos públicos , a possibilidade de suspensão de transmissões por falta de pagamento, além de pontos essenciais sobre gestão coletiva , contratos de...

Neste episódio 🔥 o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados e teses repetitivas do Informativo 866 do STJ , com destaque para temas de Direito Ambiental, Tributário, Previdenciário, Penal e Civil . Um episódio essencial para quem estuda jurisprudência atualizada e quer entender as novas diretrizes dos Temas Repetitivos de 2025! ⚖️ 1️⃣ #Tema1329-STJ – Direito Ambiental 🌱 A intimação por...

Neste episódio 🔥 o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados e teses repetitivas do Informativo 866 do STJ , com destaque para temas de Direito Ambiental, Tributário, Previdenciário, Penal e Civil . Um episódio essencial para quem estuda jurisprudência atualizada e quer entender as novas diretrizes dos Temas Repetitivos de 2025! ⚖️ 1️⃣ #Tema1329-STJ – Direito Ambiental 🌱 A intimação por...

🎧 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal reunidas no Informativo 1193 do STF , com destaque para a nova Súmula Vinculante 63 , o cancelamento da SV 9 e uma importante tese de repercussão geral sobre IPVA em alienação fiduciária . ⚖️💡 Prepare-se para atualizar sua jurisprudência e compreender os efeitos práticos dessas decisões par...

🎧 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 865 do STJ. Temas quentes de processo civil, administrativo, consumidor, mercado de energia, arbitragem, saúde suplementar e penal — tudo explicado de forma direta, com contexto e pontos de prova para a sua preparação. Aperte o play! 🚀 ⚖️ RG/STF e juízo de retratação no STJ Ainda que a repercussão geral te...

🎧 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 865 do STJ. Temas quentes de processo civil, administrativo, consumidor, mercado de energia, arbitragem, saúde suplementar e penal — tudo explicado de forma direta, com contexto e pontos de prova para a sua preparação. Aperte o play! 🚀 ⚖️ RG/STF e juízo de retratação no STJ Ainda que a repercussão geral te...

🎧 No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta a Edição nº 267 das Jurisprudências em Teses do STJ sobre Direito Autoral (III) . Um guia direto e prático para quem quer dominar paródia, intertextualidade, jingles eleitorais e responsabilidade por violação de direitos autorais. Aperte o play e venha atualizar sua preparação! 🚀 Tese 1 — Intertextualidade: criação nova a partir de conteúdos p...

🎙️ No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente explica, em linguagem direta e com foco no que cai em prova e na prática, os 10 julgados do Informativo 1192 do STF (sessões virtuais encerradas em 26/09/2025). Você vai entender os pontos-chave, as teses fixadas e os impactos práticos em Constitucional, Administrativo, Tributário e Penal. Aperte o play e vem atualizar sua jurisprudência! 🔥📚 ADI 3.46...