Boletim.leg

Economia criativa pode contar com recursos de fundos constitucionais e debate sobre reforma tributária traz críticas a sistema de pagamento proposto na regulamentação. 

Destaques: Congresso promulga emenda à constituição que que perdoa sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas raciais. Senado aprova limpeza e descontaminação periódicas de tanques de areia usados para lazer e esportes.

Congresso promulga emenda com novas regras para financiamento de candidaturas negras e comissão debate aumento de mortes de crianças e adolescentes por violência policial. 

Destaques: CCJ aprova aumento das penas para o furto e receptação de cabos de energia, telefone, tv ou internet. Presidentes dos Três Poderes assinaram pacto pela transformação ecológica.

Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores. Eleições municipais mudam dinâmica dos trabalhos no Congresso.

Destaques: Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamentos. Cúpula dos Três Poderes discutiu questão de emendas parlamentares.

Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento; e Congresso vai sugerir e votar regras de transparência para emendas parlamentares. 

Destaques: Plenário deve votar desoneração da folha nesta tarde. Senadores aprovam empréstimos internacionais para Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.

Novas regras para emendas paramentares estão no centro do debate político; e senadores votam desoneração nesta terça.

Destaques: Representação brasileira no Parlamento do Mercosul vai discutir a crise na Venezuela. Senado decreta luto oficial de três dias por morte de Silvio Santos.

Senado deve votar suspensão parcial do decreto de Lula sobre armas em setembro; e empresas de nanotecnologia poderão ser incluídas no Simples Nacional.

Relator da regulamentação da reforma tributária defende mudanças no projeto aprovado pelos deputados; aprovada prorrogação da licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê.

Senado aprova normas para concursos federais; e deve votar desoneração da folha na próxima terça-feira.

Senado aprova proposta que muda regras para cotas raciais nos partidos políticos racial e facilita o pagamento de dívidas; assessor de Lula diz que Brasil não vai reconhecer vitória na Venezuela sem a publicação das atas.

Senado aprova programa de pagamento de dívidas estaduais; e PEC que parcela predatórios e dívidas municipais vai à Câmara.

Comissão aprova anistia para partidos políticos que descumpriram as cotas raciais; aprovadas novas regras para a decretação da prisão em flagrante na audiência de custódia.

Presidente do Senado defende que Congresso defina modelo para emendas individuais; e debate alerta para perigos do cigarro eletrônico. 

Comissão aprova indenização e pensão para pessoa com deficiência causada pelo zika vírus; senadores discutem a isenção de impostos federais para a reconstrução de cidades atingidas por desastres naturais.

Debate aponta prejuízo da "PEC da Anistia" para candidaturas negras; e Comissão de Meio Ambiente (CMA) discute clima extremo e planos de adaptação ao "novo normal" em audiência. 

Plenário vota a criação do Estatuto da Segurança Privada; comissão deve regulamentar a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica.

Programa Jovem Senador encerra edição 2024 com três propostas aprovadas; e presidente do Senado lamenta mortes em queda de avião.

Presidente do Senado quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana; e comissão transforma em projeto de lei sugestão de piso salarial dos psicólogos. 

Medida Provisória que isenta premiações de atletas olímpicos do Imposto de Renda recebe apoio de senadores; Senado assina acordo com Ministério da Igualdade Racial e lança guia para candidatas negras.

Senadores destacam isenção do imposto de renda para atletas medalhistas; Senado vai discutir crise na Venezuela com chanceler brasileiro e assessor especial de Lula.

CCJ aprova mais transparência para gastos com cartões corporativos; e impacto de jogos como o do "tigrinho" será debatido no Senado.